03/07/2024 09:45

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 03:45

Decorrido prazo de VITORIA SERVICOS DE SERRALHERIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME em 23/05/2024 23:59.
16/05/2024 02:30

Publicado Certidão em 16/05/2024.
15/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 13:44

Expedição de Certidão.
09/05/2024 15:37

Recebidos os autos
09/05/2024 15:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
04/05/2024 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/05/2024 17:47

Transitado em Julgado em 01/05/2024
01/05/2024 03:38

Decorrido prazo de ALEJANDRO RUBEN PARRILLA em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 03:38

Decorrido prazo de ROBERTO SAVIO GUIMARAES DE CARVALHO em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 03:38

Decorrido prazo de PROJETO EVENTOS FESTAS E FORMATURAS LTDA em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 03:38

Decorrido prazo de VITORIA SERVICOS DE SERRALHERIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME em 30/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:29

Publicado Sentença em 09/04/2024.
08/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0710706-60.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: VITORIA SERVICOS DE SERRALHERIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME EXECUTADO: PROJETO EVENTOS FESTAS E FORMATURAS LTDA, ALEJANDRO RUBEN PARRILLA, ROBERTO SAVIO GUIMARAES DE CARVALHO Sentença Cuida-se de ação de execução de título executivo extrajudicial, cujos embargos à execução correlatos foram julgados procedentes para reconhecer a inexigibilidade do título (ID 170672207).

A respectiva apelação foi desprovida, com trânsito em julgado (vide anexos).

Assim, à míngua de pressuposto processual - título com obrigação exigível para aparelhar a presente execução -, outra solução não resta senão a sua extinção.

Diante do exposto, extingo o processo, sem resolução do mérito, com apoio no artigo 485, inciso IV c/c artigo 803, inciso I, ambos do Código de Processo Civil.

Honorários advocatícios já arbitrados por ocasião do julgamento dos embargos, descabido novo arbitramento nestes autos (Acórdão 1239916, 00237059620168070001, Relator: CESAR LOYOLA, 2ª Turma Cível, data de julgamento: 25/3/2020, publicado no DJE: 4/5/2020.

Pág.: Sem Página Cadastrada.).

Por sinal, a verba já está sendo executada nos Embargos 0719856-65.2022.8.07.0001.

Custas finais, se houver, pela parte exequente.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
04/04/2024 15:59

Recebidos os autos
04/04/2024 15:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/01/2024 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
11/11/2023 04:23

Decorrido prazo de VITORIA SERVICOS DE SERRALHERIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME em 10/11/2023 23:59.
08/11/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 02:24

Publicado Certidão em 03/11/2023.
31/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 17:52

Juntada de Certidão
08/10/2023 11:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/10/2023 11:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/09/2023 03:30

Decorrido prazo de ALEJANDRO RUBEN PARRILLA em 14/09/2023 23:59.
11/09/2023 08:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2023 22:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2023 14:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2023 11:27

Juntada de Certidão
01/09/2023 09:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2023 16:15

Juntada de Certidão
22/08/2023 00:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2023 17:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2023 18:01

Expedição de Certidão.
10/08/2023 17:37

Expedição de Mandado.
10/08/2023 17:36

Expedição de Mandado.
10/08/2023 17:34

Expedição de Mandado.
10/08/2023 17:31

Expedição de Mandado.
10/08/2023 17:29

Expedição de Mandado.
10/08/2023 17:27

Expedição de Mandado.
10/08/2023 17:25

Expedição de Mandado.
10/08/2023 17:23

Expedição de Mandado.
18/07/2023 16:31

Juntada de Certidão
31/05/2023 00:24

Publicado Decisão em 31/05/2023.
31/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 10:02

Recebidos os autos
29/05/2023 10:02

Outras decisões
02/03/2023 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
02/03/2023 10:39

Expedição de Certidão.
25/02/2023 01:18

Decorrido prazo de VITORIA SERVICOS DE SERRALHERIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME em 24/02/2023 23:59.
09/02/2023 14:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2023 02:27

Publicado Despacho em 31/01/2023.
30/01/2023 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
26/12/2022 23:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/12/2022 17:17

Recebidos os autos
22/12/2022 17:17

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
21/10/2022 16:16

Juntada de Certidão
07/10/2022 14:23

Juntada de Certidão
04/10/2022 11:57

Juntada de Certidão
03/09/2022 00:18

Decorrido prazo de ROBERTO SAVIO GUIMARAES DE CARVALHO em 02/09/2022 23:59:59.
03/09/2022 00:17

Decorrido prazo de ALEJANDRO RUBEN PARRILLA em 02/09/2022 23:59:59.
15/08/2022 10:18

Juntada de Certidão
14/08/2022 04:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/08/2022 04:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/07/2022 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2022 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2022 13:19

Juntada de Certidão
11/05/2022 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2022 16:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2022 00:56

Decorrido prazo de VITORIA SERVICOS DE SERRALHERIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME em 02/05/2022 23:59:59.
01/05/2022 20:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2022 02:19

Publicado Decisão em 26/04/2022.
25/04/2022 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
21/04/2022 15:10

Recebidos os autos
21/04/2022 15:09

Decisão interlocutória - recebido
04/04/2022 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
04/04/2022 13:31

Publicado Decisão em 04/04/2022.
04/04/2022 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
01/04/2022 16:14

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 10:34

Recebidos os autos
31/03/2022 10:34

Decisão interlocutória - emenda à inicial
29/03/2022 13:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
29/03/2022 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2022

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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