19/09/2024 14:03

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 14:02

Expedição de Certidão.
19/09/2024 14:00

Juntada de Certidão
11/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0701487-22.2024.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FELIPE ABREU MOREIRA DE FREITAS REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO Intimado para informar se a quantia depositado em Juízo pelo réu quitou o débito, o autor permanceu inerte.

Logo, presume-se pela quitação da obrigação.

Portanto, tendo em vista que o autor já levantou a referida quantia, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Intimem-se.

Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
06/09/2024 18:16

Recebidos os autos
06/09/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 18:16

Determinado o arquivamento
03/09/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
03/09/2024 12:52

Expedição de Certidão.
29/08/2024 18:01

Juntada de Certidão
29/08/2024 18:01

Juntada de Alvará de levantamento
29/08/2024 13:47

Juntada de Certidão
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de FELIPE ABREU MOREIRA DE FREITAS em 22/08/2024 23:59.
16/08/2024 18:02

Juntada de Certidão
15/08/2024 02:16

Publicado Despacho em 15/08/2024.
14/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701487-22.2024.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FELIPE ABREU MOREIRA DE FREITAS REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DESPACHO Transfira-se o valor de R$ 4.160,00 depositado em Juízo pela ré (Id. 205939774) para a conta bancária do autor informada na petição de Id. 206076003, qual seja: Banco C6 S.A.

Código: 336, Agência: 0001, C/C: 1695674-5, Titular: Ribeiro e Veil Advocacia, ou via PIX: CNPJ - 33.***.***/0001-16.

Intime-se o autor para informar se a quantia quita o débito.

Prazo: 05 dias sob pena de presunção pela quitação da obrigação.

Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
12/08/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 13:36

Recebidos os autos
07/08/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
02/08/2024 18:54

Expedição de Certidão.
31/07/2024 21:00

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 03:01

Juntada de Certidão
31/07/2024 02:22

Publicado Intimação em 31/07/2024.
30/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0701487-22.2024.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FELIPE ABREU MOREIRA DE FREITAS REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé que a sentença de ID 202870690 transitou em julgado à 0:00 do dia 26/07/2024.

De ordem, nos termos da Portaria nº 03/2020, deste Juízo, intime-se a parte FELIPE ABREU MOREIRA DE FREITAS para dizer, no prazo de 10 (dez) dias, se possui interesse no cumprimento da sentença, e juntar a planilha atualizada do débito, bem como informar seus dados bancário (banco, agência, número e tipo de conta - poupança ou corrente), para eventual depósito ou transferência de valores.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) abaixo identificado(a), na data da certificação digital
26/07/2024 19:00

Transitado em Julgado em 26/07/2024
26/07/2024 02:20

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 25/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de FELIPE ABREU MOREIRA DE FREITAS em 22/07/2024 23:59.
08/07/2024 02:44

Publicado Sentença em 08/07/2024.
05/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

DispositivoAnte o exposto, julgo procedente o pedido para condenar a ré a compensar o dano moral experimentado pela parte autora no valor de R$ 4.000,00, corrigido monetariamente pelo INPC a contar da data desta sentença (STJ, 362) e de juros legais de mora de 1% ao mês a partir da citação.Resolvo o processo com exame do mérito com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Sem custas e sem honorários, por força do disposto no art. 55 da Lei 9.099/95.Transitada em julgado, e nada sendo requerido no prazo de dez dias, arquivem-se com as cautelas de estilo.Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Int.
03/07/2024 16:50

Recebidos os autos
03/07/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:50

Julgado procedente o pedido
21/06/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 18:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
18/06/2024 18:46

Expedição de Certidão.
15/06/2024 04:08

Decorrido prazo de FELIPE ABREU MOREIRA DE FREITAS em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 05:44

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 13/06/2024 23:59.
05/06/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 16:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/06/2024 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
03/06/2024 16:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/06/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/06/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
02/06/2024 02:22

Recebidos os autos
02/06/2024 02:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
31/05/2024 14:47

Juntada de Petição de contestação
02/05/2024 03:01

Publicado Intimação em 02/05/2024.
01/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0701487-22.2024.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FELIPE ABREU MOREIRA DE FREITAS REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CERTIDÃO De ordem, nos termos da PT 03/2020, deste Juízo, intime-se a parte REQUERENTE da audiência de Conciliação (videoconferência), em 03/06/2024 15:00, a ser realizada por meio do aplicativo MICROSOFT TEAMS.

LINK DA AUDIÊNCIA: https://atalho.tjdft.jus.br/SALA-01-15h-3NUV A audiência de conciliação será realizada pelo 3º NUVIMEC - telefone/WHATSAPP (61)3103-9390. * ADVERTÊNCIA PARA A PARTE REQUERENTE: A ausência à audiência virtual ensejará na extinção do processo, sem resolução do mérito, e na condenação ao recolhimento das custas processuais.

Documento assinado eletronicamente pelo servidor(a) abaixo identificado(a), na data da certificação digital
29/04/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 13:11

Expedição de Certidão.
18/04/2024 02:26

Publicado Decisão em 18/04/2024.
17/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 15:47

Recebidos os autos
15/04/2024 15:47

Recebida a emenda à inicial
12/04/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
12/04/2024 15:53

Expedição de Certidão.
09/04/2024 11:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/04/2024 17:03

Apensado ao processo #Oculto#
03/04/2024 02:34

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0701487-22.2024.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FELIPE ABREU MOREIRA DE FREITAS REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO Junte o autor comprovante de endereço em nome própiro.

Aponte o valor da causa na petição inicial.

Prazo de 15 dias, pena de extição.

Int.

Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
26/03/2024 17:22

Recebidos os autos
26/03/2024 17:22

Determinada a emenda à inicial
25/03/2024 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
25/03/2024 16:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/03/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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