20/03/2025 18:57

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 18:57

Expedição de Certidão.
20/03/2025 18:27

Juntada de Certidão
20/03/2025 18:27

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2025 18:27

Juntada de Certidão
20/03/2025 18:27

Juntada de Alvará de levantamento
14/03/2025 02:24

Publicado Sentença em 14/03/2025.
13/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 21:47

Transitado em Julgado em 11/03/2025
11/03/2025 18:08

Recebidos os autos
11/03/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 18:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/03/2025 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/03/2025 18:31

Expedição de Certidão.
06/03/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:28

Publicado Certidão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
23/02/2025 16:42

Expedição de Certidão.
21/02/2025 05:54

Processo Desarquivado
18/02/2025 03:15

Juntada de Certidão
18/02/2025 03:10

Juntada de Certidão
20/11/2024 17:12

Arquivado Provisoramente
08/11/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:00

Expedição de Ofício.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
22/09/2024 17:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/09/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
14/09/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
14/09/2024 16:57

Expedição de Certidão.
11/09/2024 11:04

Recebidos os autos
11/09/2024 11:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/09/2024 15:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/09/2024 15:08

Expedição de Certidão.
06/09/2024 19:10

Recebidos os autos
03/06/2024 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/06/2024 13:47

Juntada de Certidão
28/05/2024 16:45

Juntada de Petição de contrarrazões
08/05/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 10:46

Expedição de Certidão.
26/04/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
19/04/2024 17:28

Juntada de Petição de recurso inominado
05/04/2024 02:54

Publicado Sentença em 05/04/2024.
04/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
02/04/2024 20:11

Recebidos os autos
02/04/2024 20:11

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 20:11

Declarada decadência ou prescrição
02/04/2024 20:11

Julgado procedente em parte do pedido
28/02/2024 10:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/02/2024 17:07

Recebidos os autos
27/02/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
02/02/2024 17:44

Juntada de Certidão
30/01/2024 04:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
18/12/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 16:10

Expedição de Certidão.
18/12/2023 13:38

Juntada de Petição de réplica
15/12/2023 02:44

Publicado Certidão em 15/12/2023.
14/12/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 21:33

Expedição de Certidão.
11/12/2023 17:12

Juntada de Petição de contestação
24/10/2023 02:47

Publicado Decisão em 24/10/2023.
24/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 14:03

Recebidos os autos
20/10/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 14:03

Outras decisões
16/10/2023 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/10/2023 17:26

Juntada de Certidão
10/10/2023 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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