18/05/2025 11:53

Arquivado Definitivamente
18/05/2025 11:52

Expedição de Certidão.
09/05/2025 02:46

Publicado Sentença em 09/05/2025.
09/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 09:42

Transitado em Julgado em 06/05/2025
06/05/2025 16:53

Recebidos os autos
06/05/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/05/2025 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/04/2025 16:32

Juntada de Certidão
30/04/2025 16:32

Juntada de Alvará de levantamento
30/04/2025 16:31

Juntada de Certidão
30/04/2025 16:31

Juntada de Alvará de levantamento
24/04/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:32

Publicado Certidão em 22/04/2025.
17/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 12:46

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:35

Expedição de Certidão.
10/04/2025 04:30

Processo Desarquivado
10/04/2025 03:15

Juntada de Certidão
10/04/2025 03:10

Juntada de Certidão
24/03/2025 13:16

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 13:15

Transitado em Julgado em 21/03/2025
21/03/2025 16:43

Recebidos os autos
21/03/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/03/2025 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/03/2025 18:28

Juntada de Certidão
20/03/2025 18:28

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2025 09:31

Expedição de Certidão.
19/03/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 03:22

Juntada de Certidão
10/03/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:00

Expedição de Certidão.
07/03/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:25

Publicado Decisão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0757311-82.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: FERNANDA CARDOSO DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Da obrigação de pagar - condenação principal Primeiramente, a parte autora, FERNANDA CARDOSO DA SILVA, teve seu pedido inicial parcialmente acolhido na sentença de ID 191598679.

No entanto, ao recorrer da decisão, buscou a integralidade do pedido, mas acabou sucumbente, conforme consta no acórdão de ID 213646205.

Diante disso, aguarde-se o decurso do prazo para pagamento da obrigação principal, conforme determinado no ofício de ID 225233820.

Da obrigação de pagar - honorários sucumbenciais Recebo o pedido de cumprimento de sentença manejado pelo DISTRITO FEDERAL (ID 225871604) em desfavor de FERNANDA CARDOSO DA SILVA.

Altere-se a classe processual e promova-se a inversão dos polos.

Intime-se o executado, por meio de publicação no DJe, para que promova o pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

Advirta-se de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou de nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC.

Caso ocorra o depósito em conta judicial, intime-se o exequente para dizer se dá quitação à obrigação, advertindo-a de que seu silêncio será interpretado como anuência em relação à satisfação integral do seu crédito.

Havendo concordância do credor, expeça-se alvará de levantamento de valores ou ofício para transferência dos valores.

Caso não haja notícia de pagamento, intime-se o exequente para atualizar a planilha de cálculos, acrescentando os honorários da fase de cumprimento de sentença e a multa, conforme art. 523, § 1º, do CPC.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
27/02/2025 15:19

Recebidos os autos
27/02/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:19

Outras decisões
13/02/2025 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/02/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:06

Expedição de Autorização.
04/02/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
06/12/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:23

Publicado Certidão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:40

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:43

Recebidos os autos
02/12/2024 11:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 17:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/11/2024 17:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/11/2024 09:40

Recebidos os autos
11/11/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 09:40

Outras decisões
24/10/2024 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2024 23:59.
15/10/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:10

Publicado Certidão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 19:16

Expedição de Certidão.
07/10/2024 16:12

Recebidos os autos
03/06/2024 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/06/2024 13:29

Juntada de Certidão
28/05/2024 16:45

Juntada de Petição de contrarrazões
08/05/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 10:44

Expedição de Certidão.
26/04/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
19/04/2024 17:54

Juntada de Petição de recurso inominado
05/04/2024 02:54

Publicado Sentença em 05/04/2024.
04/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
02/04/2024 20:11

Recebidos os autos
02/04/2024 20:11

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 20:11

Declarada decadência ou prescrição
02/04/2024 20:11

Julgado procedente em parte do pedido
27/02/2024 20:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/02/2024 17:02

Recebidos os autos
27/02/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
02/02/2024 17:38

Juntada de Certidão
30/01/2024 04:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
15/12/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 18:50

Expedição de Certidão.
15/12/2023 18:38

Juntada de Petição de réplica
14/12/2023 02:38

Publicado Certidão em 14/12/2023.
13/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 18:18

Expedição de Certidão.
06/12/2023 08:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2023 23:59.
04/12/2023 14:15

Juntada de Petição de contestação
17/10/2023 03:08

Publicado Decisão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 19:06

Recebidos os autos
10/10/2023 19:06

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 19:06

Outras decisões
09/10/2023 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
07/10/2023 11:09

Juntada de Certidão
06/10/2023 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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