STJ - 0729541-62.2023.8.07.0001

18/08/2025 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 745115/2025

18/08/2025 18:26

Protocolizada Petição 745115/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2025

14/08/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2025 Petição Nº 422255/2025 - EDcl no AgRg no

13/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0422255 - EDcl no AgRg no AREsp 2703633 - Publicação prevista para 14/08/2025

07/08/2025 14:05

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/08/2025 17:00

Embargos de Declaração de THALES SARAIVA VALENTINI Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº422255/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2703633

13/05/2025 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

13/05/2025 18:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 422255/2025

13/05/2025 18:34

Protocolizada Petição 422255/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/05/2025

13/05/2025 11:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 418470/2025

13/05/2025 11:07

Protocolizada Petição 418470/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025

13/05/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2025 Petição Nº 329459/2025 - AgRg

12/05/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 09:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0329459 - AgRg no AREsp 2703633 - Publicação prevista para 13/05/2025

07/05/2025 13:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/05/2025 14:10

Conhecido o recurso de THALES SARAIVA VALENTINI e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 329459/2025 - AgRg no AREsp 2703633

15/04/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

15/04/2025 13:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 329459/2025

15/04/2025 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 333981/2025

15/04/2025 12:07

Protocolizada Petição 333981/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025

15/04/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025

14/04/2025 15:43

Protocolizada Petição 329459/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/04/2025

14/04/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 07:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025

11/04/2025 07:20

Conheço do agravo de THALES SARAIVA VALENTINI para não conhecer do Recurso Especial

16/08/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

16/08/2024 15:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 692492/2024

16/08/2024 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/08/2024 15:33

Protocolizada Petição 692492/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/08/2024

12/08/2024 19:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/08/2024 19:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/08/2024 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

06/08/2024 12:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/08/2024 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

02/08/2024 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/08/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/07/2024 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS