TJDFT - 0700435-73.2024.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2024 13:32
Arquivado Definitivamente
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24/09/2024 13:31
Expedição de Certidão.
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23/09/2024 18:57
Juntada de Certidão
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23/09/2024 18:57
Juntada de Alvará de levantamento
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23/09/2024 02:19
Publicado Sentença em 23/09/2024.
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20/09/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
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20/09/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0700435-73.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCA DAS CHAGAS ROCHA DA MOTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 210660514.
JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.
Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento ID 210660514 e a procuração com poderes especiais ao ID 182997884.
Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.
Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Intimem-se.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
18/09/2024 14:45
Juntada de Petição de petição
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17/09/2024 18:49
Recebidos os autos
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17/09/2024 18:49
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2024 18:49
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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12/09/2024 12:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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11/09/2024 04:27
Juntada de Petição de petição
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11/09/2024 03:08
Juntada de Certidão
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11/09/2024 03:05
Juntada de Certidão
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31/07/2024 19:37
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2024 14:18
Expedição de Ofício.
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25/07/2024 05:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
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24/06/2024 15:20
Juntada de Petição de petição
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24/06/2024 13:00
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2024 13:00
Juntada de Certidão
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24/06/2024 12:58
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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24/06/2024 12:55
Recebidos os autos
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24/06/2024 12:55
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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19/06/2024 08:57
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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19/06/2024 08:56
Transitado em Julgado em 13/06/2024
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14/06/2024 05:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
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05/06/2024 03:42
Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS ROCHA DA MOTA em 04/06/2024 23:59.
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21/05/2024 03:23
Publicado Sentença em 21/05/2024.
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21/05/2024 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
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17/05/2024 14:16
Recebidos os autos
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17/05/2024 14:15
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2024 14:15
Julgado procedente o pedido
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30/04/2024 17:51
Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
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29/04/2024 16:01
Recebidos os autos
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29/04/2024 16:01
Proferido despacho de mero expediente
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19/04/2024 13:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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19/04/2024 03:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2024 23:59.
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04/04/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0700435-73.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCISCA DAS CHAGAS ROCHA DA MOTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.
Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.
BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2024.
LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral -
02/04/2024 15:50
Expedição de Outros documentos.
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02/04/2024 15:49
Expedição de Certidão.
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02/04/2024 08:14
Juntada de Petição de réplica
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01/04/2024 21:11
Expedição de Certidão.
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01/04/2024 18:47
Juntada de Petição de contestação
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09/02/2024 02:51
Publicado Decisão em 09/02/2024.
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09/02/2024 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
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07/02/2024 16:13
Recebidos os autos
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07/02/2024 16:13
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2024 16:13
Outras decisões
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06/02/2024 16:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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06/02/2024 11:48
Juntada de Petição de emenda à inicial
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05/02/2024 02:56
Publicado Decisão em 05/02/2024.
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03/02/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
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01/02/2024 15:22
Recebidos os autos
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01/02/2024 15:21
Outras decisões
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08/01/2024 18:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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08/01/2024 18:07
Juntada de Certidão
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04/01/2024 18:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/01/2024
Ultima Atualização
20/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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