31/07/2025 02:49

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 16:42

Recebidos os autos
29/07/2025 16:42

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/07/2025 16:42

Não conhecidos os embargos de declaração
28/07/2025 23:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
28/07/2025 23:10

Expedição de Certidão.
26/07/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2025 23:59.
02/07/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:42

Recebidos os autos
30/06/2025 17:42

Outras decisões
30/06/2025 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
30/06/2025 10:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/06/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2025 23:59.
18/06/2025 09:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/06/2025 02:42

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
09/06/2025 22:11

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:22

Recebidos os autos
09/06/2025 15:21

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/06/2025 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
09/06/2025 14:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/06/2025 18:55

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/06/2024 14:50

Recebidos os autos
28/06/2024 14:50

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/06/2024 23:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
16/05/2024 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:35

Decorrido prazo de MARIA ISABEL DA SILVA ROCHA em 08/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:49

Publicado Decisão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703408-92.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: MARIA ISABEL DA SILVA ROCHA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO A Exm.ª desembargadora relatora VERAANDRIGHI do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, nos autos da ação rescisória n. 0714419-75.2024.8.07.0000, atendeu o pedido do Distrito Federal deferiu a tutela de urgência pleiteada para suspender os efeitos do acórdão rescindendo (32331-53.2016.8.07.0018) até o julgamento de mérito da presente ação rescisória.

Em razão da determinação acima, SUSPENDO o processamento do cumprimento de sentença até decisão ulterior a ser proferida nos autos da ação coletiva n° 0032331-53.2016.8.07.0018.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
29/04/2024 20:58

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:49

Recebidos os autos
29/04/2024 14:49

Outras decisões
29/04/2024 07:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
26/04/2024 12:59

Juntada de Petição de impugnação
12/04/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 17:03

Recebidos os autos
12/04/2024 17:03

Outras decisões
12/04/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/04/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:39

Publicado Decisão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703408-92.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: MARIA ISABEL DA SILVA ROCHA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Os elementos dos autos evidenciam a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade.

Dessa forma, DETERMINO à parte credora a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos, fazendo juntar aos autos os comprovantes de seus gastos ESSENCIAIS, em contraste com a atual remuneração, revelando, de modo claro e objetivo, sua real possibilidade econômica.

Desde já advirto que despesas supérfluas ou com gastos com serviços fornecidos gratuitamente pelo Estado serão desprezados.

A inércia ou apresentação deficiente de documentos irá importar no INDEFERIMENTO do pedido de gratuidade de Justiça, conforme art. 99, §2º, do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
03/04/2024 14:50

Recebidos os autos
03/04/2024 14:50

Outras decisões
02/04/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
02/04/2024 16:15

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/04/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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