28/06/2024 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2024 23:59.
04/06/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 11:23

Recebidos os autos
04/06/2024 11:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/06/2024 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
31/05/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 03:30

Decorrido prazo de VICENTE CARLOS DE OLIVEIRA BRAGA em 19/04/2024 23:59.
12/04/2024 02:47

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 09:24

Recebidos os autos
09/04/2024 09:24

Outras decisões
08/04/2024 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
08/04/2024 02:37

Publicado Decisão em 08/04/2024.
05/04/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703497-18.2024.8.07.0018 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) AUTOR: VICENTE CARLOS DE OLIVEIRA BRAGA REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO DETERMINO à parte autora que demonstre o preenchimento dos pressupostos necessários à obtenção do benefício, mediante juntada aos autos dos comprovantes de gastos ESSENCIAIS, em contraste com a atual remuneração, a revelar, de modo claro e objetivo, a real possibilidade econômica.

Despesas supérfluas ou com gastos com serviços fornecidos gratuitamente pelo Estado serão desprezados.

A inércia ou apresentação deficiente de documentos irá importar o INDEFERIMENTO do pedido de gratuidade de Justiça, conforme artigo 99, §2º, do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
04/04/2024 19:42

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 17:04

Recebidos os autos
03/04/2024 17:04

Outras decisões
03/04/2024 13:38

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/04/2024 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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