STJ - 0730190-64.2022.8.07.0000

07/03/2025 18:37

Protocolizada Petição 188878/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

06/03/2025 10:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/03/2025 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

28/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025 18:00

Determinada a devolução dos autos à origem para cumprimento IMEDIATO da decisão de fls. 451/454 (e-STJ), mantida no julgamento colegiado de fls. 481/488 (e-STJ) desta Corte Superior.

31/01/2025 10:15

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

31/01/2025 07:37

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 497/498.

30/01/2025 16:11

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos

30/01/2025 16:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

30/01/2025 16:08

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

11/12/2024 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/12/2024 15:33

Transitado em Julgado em 10/12/2024

18/11/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1023449/2024

18/11/2024 16:58

Protocolizada Petição 1023449/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2024

14/11/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2024 Petição Nº 817183/2024 - AgInt

13/11/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0817183 - AgInt no REsp 2136336 - Publicação prevista para 14/11/2024

11/11/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ANTÔNIO ARGEMIRO PAULA, DARCY DALTROZO, DECIO RUBERT, JULIO CESAR BERGOLI, LUIZ CARLOS BERGOLI, ADILES COPETTI PROTTI, SALETE REGINA PROTTI, SERGIO LUIZ PROTTI, MARCIA CRISTINA PROTTI, AMANDA PROTTI NETTO, LAURA PROTTI NETTO, ED

28/10/2024 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000208-2024-AJC-4T)

23/10/2024 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 17:40

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00817183/2024 - AgInt no REsp 2136336/DF

09/10/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

09/10/2024 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 892715/2024

09/10/2024 16:10

Protocolizada Petição 892715/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/10/2024

19/09/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/09/2024 Petição Nº 817183/2024 -

18/09/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/09/2024 14:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 817183/2024. Publicação prevista para 19/09/2024)

17/09/2024 20:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 817183/2024

17/09/2024 20:17

Protocolizada Petição 817183/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/09/2024

28/08/2024 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 739478/2024

28/08/2024 13:37

Protocolizada Petição 739478/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2024

27/08/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2024

26/08/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2024

24/08/2024 20:30

Prejudicado o recurso de ANTÔNIO ARGEMIRO PAULA, DARCY DALTROZO, DECIO RUBERT, JULIO CESAR BERGOLI, LUIZ CARLOS BERGOLI, ADILES COPETTI PROTTI, SALETE REGINA PROTTI, SERGIO LUIZ PROTTI, MARCIA CRISTINA PROTTI, AMANDA PROTTI NETTO, LAURA PROTTI NETTO, EDEM

01/08/2024 16:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

25/06/2024 10:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 533285/2024

25/06/2024 10:04

Protocolizada Petição 533285/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2024

24/06/2024 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

21/06/2024 14:41

Juntada de Petição de petição nº 524246/2024

21/06/2024 14:24

Protocolizada Petição 524246/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/06/2024

21/06/2024 11:26

Juntada de Petição de petição nº 523416/2024

21/06/2024 11:07

Protocolizada Petição 523416/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/06/2024

21/06/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2024

20/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2024 12:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2024

20/06/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

26/04/2024 12:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

26/04/2024 11:15

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

15/04/2024 12:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS