20/02/2025 02:35

Publicado Decisão em 20/02/2025.
19/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/434039 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701435-05.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: IVONE PEREZ DE CASTRO e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Adequo o movimento processual.

Suspendam-se os autos até o julgamento definitivo do AGI 0719366-75.2024.8.07.0000.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 17 de fevereiro de 2025 16:22:02.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito MC
17/02/2025 16:39

Recebidos os autos
17/02/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 16:39

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/02/2025 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
17/02/2025 15:13

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:28

Juntada de Certidão
13/02/2025 15:28

Juntada de Alvará de levantamento
11/02/2025 21:11

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:49

Publicado Certidão em 04/02/2025.
03/02/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0701435-05.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IVONE PEREZ DE CASTRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, expeça-se alvará eletrônico.

BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2025 14:38:56.

MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral
30/01/2025 14:39

Expedição de Certidão.
30/01/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 03:05

Juntada de Certidão
28/01/2025 03:03

Juntada de Certidão
12/12/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 10:58

Expedição de Certidão.
12/12/2024 10:57

Processo Desarquivado
12/12/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2024 23:59.
25/10/2024 09:05

Arquivado Provisoramente
25/10/2024 04:47

Processo Desarquivado
25/10/2024 02:28

Decorrido prazo de IVONE PEREZ DE CASTRO em 24/10/2024 23:59.
04/10/2024 16:48

Arquivado Provisoramente
03/10/2024 04:53

Processo Desarquivado
03/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 03/10/2024.
02/10/2024 13:40

Arquivado Provisoramente
02/10/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/434039 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701435-05.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: IVONE PEREZ DE CASTRO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Diante do AGI 0719366-75.2024.8.07.0000 interposto pelo Distrito Federal e o requerimento do exequente ID 211330891, expeçam-se os valores incontroversos, conforme cálculos e parâmetros do Distrito Federal, ID 192117070: - Uma Requisição de Pequeno Valor para IVONE PEREZ DE CASTRO - CPF: *19.***.*50-00, no montante de R$ 5.327,66 (cinco mil, trezentos e vinte e sete reais, sessenta e seis centavos), referente ao valor principal mais as custas, atualizado até 31/08/23.

Do valor acima, sem os honorários, haverá o decote de 20%, totalizando R$ 1.041,49 (um mil, quarenta e um reais, quarenta e nove centavos) para Marques e Medeiros Advogados e Associados, CNPJ 04.***.***/0001-60, conforme procuração ID 187258521, a título de honorários contratuais. - Uma Requisição de Pequeno Valor para Marques e Medeiros Advogados e Associados, CNPJ 04.***.***/0001-60, no montante de R$ 520,74 (quinhentos e vinte reais, setenta e quatro centavos), referente aos honorários sucumbenciais, atualizado até 31/08/23, conforme condenação ID 187519079.

Após, nos termos da Portaria Conjunta 61, de 28 de junho de 2018 do TJDFT e considerando o disposto no art. 535, § 3º, II, do Código de Processo Civil, intime-se o Distrito Federal para comprovar o depósito do valor devido no prazo de 2 (dois) meses contados a partir da intimação do ofício requisitório, sob pena de constrição legal.

Vindo aos autos o comprovante do depósito judicial no valor requerido, expeça-se alvará de levantamento/ofício de transferência de valores em favor da parte credora.

Transcorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao bloqueio e à transferência para conta vinculada a este processo do valor devido, por meio do sistema SISBAJUD, expedindo-se o correspondente alvará de levantamento/ofício de transferência de valores em favor da parte credora, intimando-se a parte credora.

Após, arquivem-se os autos até o julgamento definitivo do agravo de instrumento acima.

Intimem-se.

Adote a Serventia as diligências pertinentes.

BRASÍLIA, DF, 30 de setembro de 2024 17:10:16.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito MC
01/10/2024 17:40

Expedição de Ofício.
01/10/2024 17:40

Expedição de Ofício.
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 17:37

Recebidos os autos
30/09/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:37

Deferido em parte o pedido de IVONE PEREZ DE CASTRO - CPF: *19.***.*50-00 (EXEQUENTE)
30/09/2024 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
27/09/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0701435-05.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: IVONE PEREZ DE CASTRO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, façam os autos conclusos para apreciação.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2024 11:57:25.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
05/09/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 11:58

Expedição de Certidão.
05/09/2024 00:00

Recebidos os autos
05/09/2024 00:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
26/07/2024 09:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/07/2024 09:56

Expedição de Certidão.
26/07/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:20

Decorrido prazo de IVONE PEREZ DE CASTRO em 03/07/2024 23:59.
14/06/2024 02:43

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
03/06/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 16:25

Recebidos os autos
03/06/2024 16:25

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
03/06/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/05/2024 04:16

Decorrido prazo de IVONE PEREZ DE CASTRO em 28/05/2024 23:59.
17/05/2024 14:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/05/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:05

Publicado Decisão em 07/05/2024.
06/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:27

Recebidos os autos
02/05/2024 15:27

Deferido o pedido de IVONE PEREZ DE CASTRO - CPF: *19.***.*50-00 (EXEQUENTE).
30/04/2024 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/04/2024 19:28

Juntada de Petição de réplica
09/04/2024 02:42

Publicado Certidão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0701435-05.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: IVONE PEREZ DE CASTRO Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a parte RÉ juntou aos autos Impugnação tempestiva.

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se a parte AUTORA no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, os autos irão conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 5 de abril de 2024 08:38:49.

MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral
05/04/2024 08:39

Expedição de Certidão.
04/04/2024 16:07

Juntada de Petição de impugnação
27/02/2024 15:14

Publicado Decisão em 27/02/2024.
27/02/2024 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 10:16

Recebidos os autos
23/02/2024 10:16

Outras decisões
21/02/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
21/02/2024 15:37

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/02/2024 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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