25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0707096-95.2024.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SERGIO DE FREITAS MOREIRA EXECUTADO: CARLOS MATHEUS SANTANA JANUARIO S E N T E N Ç A Vistos etc.

Realizado o pagamento do montante devido, declaro extinto o presente processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015.

Expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora Sergio de Freitas Moreira dos valores à disposição ao id 235674655.

Em relação ao requerido Carlos Matheus Santana Januario, expeça-se alvará de levantamento de valores da quantia depositada ao id 226826054, após preclusão desta sentença.

Transitada em julgado, determino o arquivamento dos autos com baixa na distribuição.

P.

I.

HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES Juiz de Direito Substituto
20/02/2025 16:22

Baixa Definitiva
20/02/2025 16:22

Expedição de Certidão.
20/02/2025 16:22

Transitado em Julgado em 20/02/2025
20/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DELCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:16

Decorrido prazo de CARLOS MATHEUS SANTANA JANUARIO em 19/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:16

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 15:38

Recebidos os autos
27/01/2025 15:38

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de CARLOS MATHEUS SANTANA JANUARIO - CPF: *43.***.*61-99 (RECORRENTE)
23/01/2025 13:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
23/01/2025 12:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
23/01/2025 12:09

Decorrido prazo de CARLOS MATHEUS SANTANA JANUARIO - CPF: *43.***.*61-99 (RECORRENTE) em 23/01/2025.
23/01/2025 02:16

Decorrido prazo de CARLOS MATHEUS SANTANA JANUARIO em 22/01/2025 23:59.
19/12/2024 02:17

Publicado Decisão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi - GJDEMCB Número do processo: 0707096-95.2024.8.07.0007 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: CARLOS MATHEUS SANTANA JANUARIO RECORRIDO: DELCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA DECISÃO Por ocasião do exame de admissibilidade do Recurso Inominado foi facultada ao recorrente a oportunidade de demonstrar suas condições financeiras e, para tanto, deveria apresentar, no prazo de 48 horas documentos comprobatórios da condição de vulnerabilidade alegada.

Todavia, o prazo transcorreu sem a comprovação requerida.

Assim, INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça.

Promova-se o recolhimento das custas processuais e preparo, na forma dos arts. 42, § 1º e 54, ambos da Lei 9.099/1995, no prazo de 48h, sob pena de deserção.

Documento datado e assinado digitalmente EDI MARIA COUTINHO BIZZI RELATORA
17/12/2024 15:53

Recebidos os autos
17/12/2024 15:53

Gratuidade da Justiça não concedida a CARLOS MATHEUS SANTANA JANUARIO - CPF: *43.***.*61-99 (RECORRENTE).
17/12/2024 13:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
17/12/2024 13:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
17/12/2024 13:28

Decorrido prazo de CARLOS MATHEUS SANTANA JANUARIO - CPF: *43.***.*61-99 (RECORRENTE) em 17/12/2024.
17/12/2024 02:17

Decorrido prazo de CARLOS MATHEUS SANTANA JANUARIO em 16/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:17

Publicado Despacho em 11/12/2024.
10/12/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
07/12/2024 09:34

Recebidos os autos
07/12/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 16:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
05/12/2024 12:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
05/12/2024 12:40

Juntada de Certidão
05/12/2024 12:18

Recebidos os autos
05/12/2024 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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