22/03/2025 22:51

Baixa Definitiva
22/03/2025 22:51

Transitado em Julgado em 20/03/2025
22/03/2025 22:49

Juntada de decisão de tribunais superiores
26/09/2024 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
26/09/2024 12:40

Juntada de Certidão
17/09/2024 18:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
17/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:16

Decorrido prazo de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA em 09/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:23

Recebidos os autos
28/08/2024 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/08/2024 17:23

Recebidos os autos
28/08/2024 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
28/08/2024 17:23

Recurso especial admitido
28/08/2024 12:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/08/2024 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/08/2024 09:30

Recebidos os autos
28/08/2024 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/08/2024 18:33

Juntada de Petição de contrarrazões
10/08/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
10/08/2024 07:57

Juntada de Certidão
10/08/2024 07:57

Juntada de Certidão
10/08/2024 07:55

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
08/08/2024 12:09

Recebidos os autos
08/08/2024 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2024 23:59.
06/08/2024 17:17

Juntada de Petição de recurso especial
18/07/2024 02:17

Publicado Ementa em 18/07/2024.
17/07/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
15/07/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 10:34

Conhecido o recurso de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA - CNPJ: 92.***.***/0001-64 (APELANTE) e não-provido
11/07/2024 21:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/06/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 09:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/06/2024 15:50

Recebidos os autos
03/06/2024 15:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
03/06/2024 15:01

Recebidos os autos
03/06/2024 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
27/05/2024 21:42

Recebidos os autos
27/05/2024 21:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/05/2024 21:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
22/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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