10/09/2025 02:43

Publicado Certidão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
06/09/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
06/09/2025 18:52

Juntada de Certidão
18/07/2025 20:04

Recebidos os autos
18/07/2025 20:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/07/2025 20:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/07/2025 09:30

Recebidos os autos
04/07/2025 09:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/06/2025 12:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/06/2025 12:32

Juntada de Certidão
25/06/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2025 23:59.
26/05/2025 02:40

Publicado Intimação em 26/05/2025.
24/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 20:26

Recebidos os autos
21/05/2025 20:26

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 20:26

Outras decisões
07/05/2025 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/05/2025 13:16

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
18/02/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 13:49

Expedição de Autorização.
15/02/2025 02:28

Publicado Decisão em 14/02/2025.
13/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 15:39

Recebidos os autos
11/02/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:39

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/02/2025 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/02/2025 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
13/12/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 15:49

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:00

Recebidos os autos
02/12/2024 12:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/11/2024 07:31

Publicado Despacho em 18/11/2024.
19/11/2024 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 12:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/11/2024 09:38

Recebidos os autos
14/11/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 21:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/10/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 22:31

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 22:31

Expedição de Certidão.
27/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2024 23:59.
17/09/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0769028-91.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: BELANIZA ALVES DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 27 de agosto de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
27/08/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 14:41

Expedição de Certidão.
27/08/2024 14:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/08/2024 12:32

Recebidos os autos
26/08/2024 12:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/08/2024 13:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/08/2024 13:49

Expedição de Certidão.
12/08/2024 16:08

Recebidos os autos
12/08/2024 16:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/08/2024 12:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/08/2024 12:49

Expedição de Certidão.
02/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2024 23:59.
23/07/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 03:18

Publicado Certidão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 13:17

Expedição de Certidão.
16/07/2024 13:16

Recebidos os autos
09/05/2024 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/05/2024 13:47

Juntada de Petição de contrarrazões
26/04/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 14:12

Expedição de Certidão.
26/04/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
16/04/2024 16:21

Juntada de Petição de recurso inominado
05/04/2024 02:53

Publicado Sentença em 05/04/2024.
04/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
02/04/2024 20:02

Recebidos os autos
02/04/2024 20:02

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 20:02

Declarada decadência ou prescrição
06/03/2024 19:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/03/2024 19:12

Recebidos os autos
06/03/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/02/2024 18:51

Juntada de Petição de réplica
09/02/2024 02:45

Publicado Certidão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 13:27

Juntada de Certidão
07/02/2024 11:54

Juntada de Petição de contestação
12/12/2023 03:01

Publicado Decisão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 17:44

Recebidos os autos
06/12/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 17:44

Outras decisões
29/11/2023 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
29/11/2023 17:07

Juntada de Certidão
29/11/2023 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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