27/08/2025 03:27

Decorrido prazo de PIETRO PEARCE PESSOA DE FREITAS em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 02:56

Publicado Certidão em 19/08/2025.
19/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
14/08/2025 15:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/08/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 15:20

Expedição de Certidão.
14/08/2025 15:13

Recebidos os autos
23/02/2025 23:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/02/2025 23:31

Expedição de Certidão.
14/02/2025 20:42

Juntada de Petição de contrarrazões
06/02/2025 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2025 23:59.
25/11/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 08:07

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:43

Juntada de Petição de apelação
19/11/2024 12:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/11/2024 07:30

Publicado Sentença em 18/11/2024.
19/11/2024 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 02:21

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:15

Recebidos os autos
13/11/2024 12:15

Julgado improcedente o pedido
06/11/2024 18:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
06/11/2024 17:07

Recebidos os autos
06/11/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
06/11/2024 15:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/10/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 21:51

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 18:53

Juntada de Certidão
14/08/2024 16:14

Juntada de Petição de alegações finais
13/08/2024 13:50

Juntada de Certidão
13/08/2024 02:24

Publicado Ata em 13/08/2024.
12/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
06/08/2024 17:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
06/08/2024 17:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2024 15:30, 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
06/08/2024 17:56

Outras decisões
15/07/2024 20:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF
12/07/2024 04:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
11/07/2024 16:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/07/2024 06:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024 22:01

Expedição de Ofício.
29/06/2024 04:41

Decorrido prazo de PIETRO PEARCE PESSOA DE FREITAS em 28/06/2024 23:59.
21/06/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 03:03

Publicado Certidão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0756048-15.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: P.

P.

P.

D.

F.

REPRESENTANTE LEGAL: ANA LAISA MACHADO PESSOA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que, em atendimento à determinação de ID nº 198504443, houve a designação de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para o dia 06/08/2024, às 15h30m, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da plataforma MICROSOFT TEAMS.

Recomenda-se o download do aplicativo "Microsoft Teams", com antecedência, a fim de garantir a fluidez da audiência e a estabilidade das conexões de internet dos participantes.

O desenvolvedor fornece aplicativos tanto para a plataforma PC quanto para a plataforma Mac e, inclusive, versões para os dispositivos móveis (Android e iOS).

Link para download do(s) aplicativo(s): https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app.

Em continuidade, informo abaixo o link de acesso da sala virtual de audiência, onde será realizada a solenidade. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_N2I3YTYyYzMtZDUzNy00ZTIwLTlhNTItMjdiMmVjNGY0Njkw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22ea8e4777-c861-4447-950d-5799c3873dd9%22%7d Link Alternativo: https://atalho.tjdft.jus.br/060820242 OBS 1: para acesso à sala de audiência basta clicar no link fornecido acima e seguir o passo-a-passo que surgirá na tela.

Outro modo de acessar o link é utilizando a ferramenta copiar e colar o endereço no WebBrowser de preferência do usuário.

OBS 2: tratando-se de autos sigilosos, somente as testemunhas, partes, respectivos Procuradores, membro(s) do Ministério Público, Magistrado e servidores do Juízo, poderão acompanhar a solenidade.

Não será permitida a permanência, na sala virtual de audiência, de pessoa estranha aos autos que não tenha sido convocada a prestar depoimento.

OBS 3: maiores informações referentes à plataforma "Microsoft Teams", e acesso às audiências, podem ser encontradas no endereço eletrônico https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/.

Em caso de dúvidas, entrar em contato com a serventia judicial através dos seguintes canais de comunicação: 1) Email: [email protected]; 2) WhatsApp Business: (61) 3103-4302.

Nos termos do art. 455, CPC, fica a parte Autora acerca da responsabilidade de informar/intimar a testemunha arrolada na petição de ID nº 185466678 (LUDMYLA LIMA PAIXÃO) para conhecimento e acesso à referida audiência.

Por oportuno, a parte fica advertida de que a inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha (art. 455, §3º, do CPC).

No mais, à Secretaria do CJU para providenciar: - a expedição de ofício requisitório direcionado à Secretaria de Educação do Distrito Federal, nos termos do art. 455, §4º, inciso II, do CPC, em relação às testemunhas indicadas no documento de ID nº 188315726, quais sejam: 1) ALESSANDRA DE FRANÇA SOUSA; 2) IRAIR LEÃO PAIVA; - a intimação das partes e do MPDFT (via DJe e Sistema) acerca da suso designada audiência de instrução e julgamento.

BRASÍLIA, DF, 17 de junho de 2024.

RHAONI ALVES ARAGÃO Assessor
18/06/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 18:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
17/06/2024 18:30

Juntada de Certidão
17/06/2024 18:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/08/2024 15:30, 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
14/06/2024 09:26

Decorrido prazo de PIETRO PEARCE PESSOA DE FREITAS em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 11:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/06/2024 02:39

Publicado Decisão em 06/06/2024.
05/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 18:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF
03/06/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 07:57

Recebidos os autos
30/05/2024 07:57

Outras decisões
29/05/2024 08:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
29/05/2024 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
05/05/2024 02:55

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 17:18

Recebidos os autos
02/05/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
26/04/2024 20:43

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 03:30

Decorrido prazo de PIETRO PEARCE PESSOA DE FREITAS em 12/04/2024 23:59.
05/04/2024 03:01

Publicado Despacho em 05/04/2024.
05/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0756048-15.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: P.

P.

P.

D.

F.

REPRESENTANTE LEGAL: ANA LAISA MACHADO PESSOA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intimem-se as partes acerca da manifestação ministerial de ID n. 190744317.

Em caso de "existência de uma pessoa que o acompanhe/acompanhou o menor no ambiente escolar" deverá o requerido qualificá-la.

Prazo: 5 (cinco) dias.

O prazo para o réu deverá ser contabilizado em dobro.

Após, conclusos para decisão acerca do pleito de prova testemunhal - IDs n. 185466676 e n. 188315726.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
03/04/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 17:20

Recebidos os autos
02/04/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
21/03/2024 08:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/03/2024 19:56

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 18:02

Recebidos os autos
14/03/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
29/02/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 05:31

Decorrido prazo de PIETRO PEARCE PESSOA DE FREITAS em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:57

Decorrido prazo de PIETRO PEARCE PESSOA DE FREITAS em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:50

Publicado Decisão em 05/02/2024.
03/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 09:02

Recebidos os autos
31/01/2024 09:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/01/2024 00:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
26/01/2024 22:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/01/2024 20:35

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 20:34

Juntada de Certidão
17/01/2024 20:31

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/01/2024 16:36

Juntada de Petição de substabelecimento
15/12/2023 02:54

Publicado Despacho em 15/12/2023.
15/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 13:48

Juntada de Petição de réplica
11/12/2023 19:09

Recebidos os autos
11/12/2023 19:09

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
06/12/2023 19:45

Juntada de Petição de contestação
11/10/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 14:00

Recebidos os autos
11/10/2023 14:00

Determinada a citação de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO)
11/10/2023 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
11/10/2023 09:27

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/10/2023 18:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
10/10/2023 18:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/10/2023 18:31

Recebidos os autos
10/10/2023 18:31

Declarada incompetência
02/10/2023 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/10/2023 16:56

Juntada de Certidão
29/09/2023 20:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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