STJ - 0701206-50.2021.8.07.0018

20/04/2022 12:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/04/2022 12:16

Transitado em Julgado em 18/04/2022

23/03/2022 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 206942/2022

23/03/2022 19:48

Protocolizada Petição 206942/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2022

22/03/2022 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2022 Petição Nº 174494/2022 - DESIS

21/03/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2022 08:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0174494 - DESIS no REsp 1982911 - Publicação prevista para 22/03/2022

21/03/2022 08:10

Extinto o processo por desistência

15/03/2022 19:01

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 174494/2022

15/03/2022 18:45

Protocolizada Petição 174494/2022 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 15/03/2022

21/02/2022 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

20/02/2022 17:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 97296/2022

20/02/2022 16:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/02/2022 16:58

Protocolizada Petição 97296/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/02/2022

17/02/2022 08:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/02/2022 08:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/02/2022 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

28/01/2022 14:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS