16/01/2025 17:17

Arquivado Definitivamente
16/01/2025 17:16

Expedição de Certidão.
16/01/2025 17:10

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
13/12/2024 13:58

Recebidos os autos
13/12/2024 13:58

Remetidos os Autos (trânsito em julgado) para 6ª Turma Cível
13/12/2024 13:58

Transitado em Julgado em 04/12/2024
13/12/2024 13:57

Juntada de decisão de tribunais superiores
03/10/2024 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
03/10/2024 14:05

Juntada de Certidão
20/09/2024 07:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
20/09/2024 02:16

Decorrido prazo de M C DE CARVALHO EIRELI em 19/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 12/09/2024.
13/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
09/09/2024 13:27

Recebidos os autos
09/09/2024 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/09/2024 13:27

Recebidos os autos
09/09/2024 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
09/09/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 11:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/09/2024 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/09/2024 08:07

Recebidos os autos
09/09/2024 08:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/09/2024 08:07

Decorrido prazo de ALAN ALVES DA SILVA - CPF: *86.***.*57-49 (AGRAVADO) em 06/09/2024.
08/09/2024 02:16

Decorrido prazo de ALAN ALVES DA SILVA em 06/09/2024 23:59.
16/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 08:49

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
14/08/2024 08:49

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
13/08/2024 12:05

Juntada de Petição de agravo
23/07/2024 09:50

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
18/07/2024 17:39

Recebidos os autos
18/07/2024 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/07/2024 17:39

Recebidos os autos
18/07/2024 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/07/2024 17:39

Recurso Especial não admitido
18/07/2024 14:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/07/2024 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/07/2024 14:20

Recebidos os autos
18/07/2024 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/07/2024 20:34

Juntada de Certidão
17/07/2024 20:34

Juntada de Certidão
17/07/2024 20:34

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
17/07/2024 19:09

Recebidos os autos
17/07/2024 19:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/07/2024 16:37

Juntada de Petição de recurso especial
04/07/2024 02:18

Decorrido prazo de ALAN ALVES DA SILVA em 03/07/2024 23:59.
26/06/2024 02:16

Publicado Ementa em 26/06/2024.
26/06/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
21/06/2024 16:26

Conhecido o recurso de M C DE CARVALHO EIRELI - CNPJ: 26.***.***/0001-50 (EMBARGANTE) e não-provido
20/06/2024 17:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2024 15:19

Expedição de Certidão.
22/05/2024 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/05/2024 15:20

Recebidos os autos
29/04/2024 11:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
27/04/2024 02:16

Decorrido prazo de ALAN ALVES DA SILVA em 26/04/2024 23:59.
19/04/2024 02:19

Publicado Despacho em 19/04/2024.
19/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 13:46

Recebidos os autos
16/04/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 13:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
13/04/2024 02:16

Decorrido prazo de ALAN ALVES DA SILVA em 12/04/2024 23:59.
10/04/2024 14:58

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/04/2024 11:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 05/04/2024.
04/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA NÃO-SURPRESA.

AUSENTE.

COMPETÊNCIA.

CONEXÃO.

VERIFICADA.

CAUSA DE PEDIR E PEDIDO COMUM ENTRE AS AÇÕES.

REMESSA AO JUÍZO PREVENTO. 1.

O princípio da colaboração deve orientar a intimação prévia da parte sobre eventual conexão, conforme art. 10 do CPC.

Todavia, verifica-se que, em decisão anterior, o Juízo de origem teceu considerações acerca de suposta identidade de causa de pedir, e intimou o autor para se manifestar sobre eventual conexão de ações, de modo que não se há de falar em surpresa ou prejuízo ao agravante. 2.

Em ambas as ações, a parte agravante pretende a outorga da escritura pública de cessão de direitos hereditários, fundamentando o pedido na mesma causa de pedir (quebra do acordo de cessão de direitos hereditários), alterando-se apenas a herdeira em face de quem se dirige o pedido, o que resulta no reconhecimento da conexão. 3.

Sobre o tema, o c.

Superior Tribunal de Justiça, em análise de situação similar, decidiu, citando a doutrina de Cândido Rangel Dinamarco, que “ocorre conexidade quando duas ou várias causas tiverem por objeto o mesmo bem da vida ou forem fundadas no mesmo contexto de fatos” (REsp n. 967.815/MG, relator Ministro João Otávio de Noronha, Quarta Turma, julgado em 4/8/2011, DJe de 5/9/2011). 4.

Recurso conhecido e não provido.
15/03/2024 14:35

Conhecido o recurso de M C DE CARVALHO EIRELI - CNPJ: 26.***.***/0001-50 (AGRAVANTE) e não-provido
15/03/2024 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/02/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 11:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/01/2024 21:44

Recebidos os autos
28/11/2023 15:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
03/11/2023 11:25

Juntada de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
09/10/2023 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2023 12:44

Juntada de mandado
17/09/2023 06:49

Recebidos os autos
17/09/2023 06:49

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 14:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
15/09/2023 13:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/09/2023 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/09/2023 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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