21/01/2025 18:15

Arquivado Definitivamente
21/01/2025 18:15

Expedição de Certidão.
21/01/2025 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
21/01/2025 14:21

Juntada de Certidão
15/01/2025 13:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/01/2025 12:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/01/2025 12:49

Transitado em Julgado em 10/12/2024
15/01/2025 12:48

Juntada de Certidão
10/01/2025 19:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
10/01/2025 19:14

Juntada de Certidão
09/01/2025 11:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/12/2024 05:21

Expedição de Certidão.
10/12/2024 02:51

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 09/12/2024 23:59.
25/11/2024 02:23

Publicado Sentença em 25/11/2024.
23/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 15:34

Recebidos os autos
21/11/2024 15:34

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
21/11/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
19/11/2024 23:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/11/2024 02:36

Decorrido prazo de ANA CAROLINA LESSA DANTAS em 13/11/2024 23:59.
11/11/2024 20:45

Expedição de Certidão.
24/10/2024 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
24/10/2024 14:22

Juntada de Certidão
22/10/2024 15:50

Juntada de Certidão
19/09/2024 17:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/09/2024 14:19

Recebidos os autos
18/09/2024 14:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
13/09/2024 08:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
12/09/2024 14:13

Recebidos os autos
12/09/2024 14:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/09/2024 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/09/2024 08:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 05/09/2024 23:59.
15/08/2024 02:34

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0769838-66.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANA CAROLINA LESSA DANTAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Defiro o pedido de cumprimento da sentença formulado pela parte ANA CAROLINA LESSA DANTAS em desfavor da parte HURB TECHNOLOGIES S.A.

Promova o CJU as retificações cadastrais necessárias.

Atualize-se o débito, devendo o valor da causa ser retificado após o retorno da Contadoria, tendo em vista que a parte Autora não possui advogado constituído.

Em seguida, intime-se a parte Executada para que pague o débito consignado na planilha atualizada, no prazo de até 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523, caput, do CPC/2015, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, conforme disposto no art. 523, § 1º do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos para início da fase de expropriação.

Atente-se ainda a parte que o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação começa a correr imediatamente após o término do prazo para cumprimento voluntário da obrigação, independentemente de nova intimação e de penhora de bens (art. 525, caput, do CPC).

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
09/08/2024 15:03

Recebidos os autos
09/08/2024 15:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
08/08/2024 16:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/08/2024 14:04

Recebidos os autos
02/08/2024 14:04

Deferido o pedido de ANA CAROLINA LESSA DANTAS - CPF: *04.***.*26-89 (REQUERENTE).
02/08/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/08/2024 21:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/07/2024 04:21

Processo Desarquivado
30/07/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 16:54

Arquivado Definitivamente
23/05/2024 17:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
23/05/2024 17:39

Juntada de Certidão
16/05/2024 11:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/05/2024 11:02

Transitado em Julgado em 10/05/2024
16/05/2024 11:01

Juntada de Certidão
10/05/2024 03:30

Decorrido prazo de ANA CAROLINA LESSA DANTAS em 09/05/2024 23:59.
24/04/2024 17:43

Expedição de Certidão.
24/04/2024 03:22

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 23/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:43

Publicado Sentença em 09/04/2024.
09/04/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

þDiante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a Ré a restituir ao Autor os valores de R$ 13.790,40 e R$ 1.196,70, corrigido pelo INPC desde a data dos pagamentos e acrescido de juros de mora de 1% a contar da citação.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
05/04/2024 08:16

Recebidos os autos
05/04/2024 08:16

Julgado procedente em parte do pedido
03/04/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/04/2024 12:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/03/2024 04:12

Decorrido prazo de ANA CAROLINA LESSA DANTAS em 26/03/2024 23:59.
26/03/2024 09:53

Juntada de Petição de réplica
19/03/2024 14:42

Juntada de Certidão
26/02/2024 13:01

Recebidos os autos
26/02/2024 13:01

Decretada a revelia
26/02/2024 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/02/2024 12:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/02/2024 15:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/02/2024 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/02/2024 15:49

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/02/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/02/2024 10:21

Recebidos os autos
21/02/2024 10:21

Outras decisões
21/02/2024 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
21/02/2024 08:40

Juntada de Petição de contestação
11/01/2024 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2024 13:52

Expedição de Certidão.
08/01/2024 15:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/02/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/01/2024 15:53

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/03/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/12/2023 01:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/12/2023 18:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2023 13:49

Juntada de Petição de intimação
01/12/2023 13:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/03/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/12/2023 13:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/12/2023 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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