09/07/2025 19:13

Juntada de ficha de inspeção judicial
22/07/2024 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
22/07/2024 16:56

Juntada de Certidão
18/07/2024 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
18/07/2024 02:17

Decorrido prazo de FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL em 17/07/2024 23:59.
10/07/2024 02:17

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0023857-21.2014.8.07.0000 AGRAVANTE: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL AGRAVADO: DIRCI PAIXÃO SANTIAGO DESPACHO Trata-se de agravo interposto por FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
05/07/2024 19:06

Recebidos os autos
05/07/2024 19:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/07/2024 19:06

Recebidos os autos
05/07/2024 19:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/07/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 14:23

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/07/2024 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/07/2024 14:12

Recebidos os autos
05/07/2024 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/07/2024 12:53

Juntada de Petição de contrarrazões
03/07/2024 02:16

Publicado Certidão em 03/07/2024.
03/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0023857-21.2014.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) RECORRENTE: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL RECORRIDO: DIRCI PAIXAO SANTIAGO CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 1 de julho de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
01/07/2024 13:49

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
28/06/2024 17:15

Juntada de Petição de agravo
20/06/2024 02:16

Decorrido prazo de DIRCI PAIXAO SANTIAGO em 19/06/2024 23:59.
14/06/2024 13:02

Publicado Intimação em 11/06/2024.
14/06/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 15:15

Recebidos os autos
06/06/2024 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/06/2024 15:15

Recebidos os autos
06/06/2024 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/06/2024 15:15

Recurso Especial não admitido
05/06/2024 16:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/06/2024 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/06/2024 16:23

Recebidos os autos
05/06/2024 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/06/2024 16:15

Juntada de Petição de contrarrazões
20/05/2024 02:17

Publicado Certidão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 16:14

Juntada de Certidão
16/05/2024 16:08

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
16/05/2024 15:39

Recebidos os autos
16/05/2024 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/04/2024 13:56

Expedição de Certidão.
27/04/2024 02:16

Decorrido prazo de DIRCI PAIXAO SANTIAGO em 26/04/2024 23:59.
24/04/2024 14:17

Juntada de Petição de recurso especial
11/04/2024 02:18

Publicado Ementa em 11/04/2024.
11/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
05/04/2024 02:18

Publicado Ementa em 05/04/2024.
05/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
26/03/2024 13:54

Conhecido o recurso de FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL - CNPJ: 00.***.***/0001-20 (EMBARGANTE) e provido em parte
25/03/2024 15:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/03/2024 02:17

Decorrido prazo de DIRCI PAIXAO SANTIAGO em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:20

Decorrido prazo de FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL em 07/03/2024 23:59.
20/02/2024 16:07

Expedição de Intimação de Pauta.
20/02/2024 13:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/01/2024 14:05

Recebidos os autos
08/08/2023 16:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
08/08/2023 16:09

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/08/2023 13:18

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 00:08

Publicado Despacho em 01/08/2023.
01/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
27/07/2023 18:25

Recebidos os autos
27/07/2023 18:25

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 16:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
27/07/2023 16:14

Recebidos os autos
29/10/2022 00:29

Decorrido prazo de DIRCI PAIXAO SANTIAGO em 28/10/2022 23:59:59.
26/10/2022 15:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
26/10/2022 14:30

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 00:07

Publicado Despacho em 21/10/2022.
21/10/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
17/10/2022 16:25

Recebidos os autos
17/10/2022 16:25

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 14:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
17/10/2022 14:16

Recebidos os autos
01/06/2022 15:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
26/05/2022 18:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
25/05/2022 16:30

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/05/2022 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/05/2022 16:10

Juntada de Certidão
25/05/2022 16:09

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/05/2022 19:11

Recebidos os autos
23/05/2022 19:11

Remetidos os Autos (STJ) para Gabinete do Des. Flavio Rostirola
23/05/2022 19:11

Transitado em Julgado em 18/05/2022
23/05/2022 19:09

Juntada de Certidão
23/04/2021 17:04

Juntada de Certidão
04/06/2020 15:51

Juntada de Certidão
06/05/2020 02:16

Decorrido prazo de DIRCI PAIXAO SANTIAGO em 05/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL em 05/05/2020 23:59:59.
28/02/2020 03:06

Publicado Certidão em 28/02/2020.
28/02/2020 03:06

Publicado Certidão em 28/02/2020.
27/02/2020 13:54

Juntada de Certidão
27/02/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/02/2020 18:22

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
14/02/2020 12:15

Remetidos os Autos da(o) 9116 para SERECO - (em grau de recurso)
14/02/2020 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2022

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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