06/12/2024 16:44

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 16:43

Juntada de Certidão
06/12/2024 12:08

Transitado em Julgado em 06/12/2024
06/12/2024 08:53

Recebidos os autos
06/12/2024 08:53

Composição Civil dos Danos
05/12/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
05/12/2024 13:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 08:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 28/11/2024.
28/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 12:43

Juntada de Certidão
25/11/2024 18:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 14:11

Recebidos os autos
25/11/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
22/11/2024 14:11

Juntada de Certidão
18/11/2024 16:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2024 14:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
18/11/2024 16:14

em cooperação judiciária
06/11/2024 16:43

Juntada de Certidão
05/11/2024 13:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
09/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703415-26.2024.8.07.0005 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: MAYARA ATAIDE FLORES, RANY FARLEY ATAIDE DOS SANTOS QUERELADO: PAULO GUILHERME LUDKE, CARLOS PINTO DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que faço vistas dos autos para os querelantes se manifestarem, no prazo de 5 dias, acerca das intimações infrutíferas das testemunhas Cleusa e Maurisa e requererem o que entenderem de direito.

Planaltina/DF, 7 de outubro de 2024.

FELIPE VASCONCELOS SOUZA 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina / Cartório / Servidor Geral
07/10/2024 12:53

Juntada de Certidão
04/10/2024 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 12:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2024 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 14:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 03:57

Publicado Certidão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
02/07/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
02/07/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
02/07/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 10:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2024 10:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 14:44

Juntada de Certidão
28/06/2024 14:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2024 14:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
26/06/2024 03:15

Publicado Decisão em 26/06/2024.
26/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
26/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

O conflito criminal envolvendo as partes está intrinsicamente relacionado ao processo de reintegração de posse que tramita neste fórum, mas com o objeto deste processo criminal não se confunde e, portanto, não há necessidade de desentranhamento, mesmo porque o Juízo já é ciente da extensão dos feitos e dos respectivos conflitos envolvendo a família.Diante disso, indefiro o pleito dos querelados.Cumpra-se a Secretaria a determinação de ID 199572290, designando-se audiência de instrução e julgamento.
24/06/2024 11:59

Recebidos os autos
24/06/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 11:59

em cooperação judiciária
20/06/2024 11:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
20/06/2024 11:04

Juntada de Certidão
20/06/2024 10:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 20:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 15:58

Recebidos os autos
10/06/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
07/06/2024 14:12

Juntada de Certidão
07/06/2024 08:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2024 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 22:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 14:04

Expedição de Mandado.
08/05/2024 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 12:35

Juntada de Certidão
06/05/2024 21:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 02:55

Publicado Certidão em 29/04/2024.
27/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 13:00

Juntada de Certidão
24/04/2024 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 18:00

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
18/04/2024 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 17:37

Recebidos os autos
17/04/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
08/04/2024 10:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 02:48

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Cuida-se de Queixa-Crime ajuizada por MAYARA ATAIDE FLORES e RANY FARLEY ATAIDE DOS SANTOS em desfavor de PAULO GUILHERME LUDKE e CARLOS PINTO DA SILVA, em que se noticia a prática, em tese, das infrações penais previstas no artigo 140, caput c/c artigo 141, inciso III c/c artigo 163, todos do Código Penal.O Ministério Público oficiou pelo recebimento da peça acusatória e no tocante aos benefícios penais, por tratar-se de ação penal privada, que sejam intimadas as querelantes para manifestarem interesse em oferecê-los.É o breve relato.

Decido.Em primeiro lugar, verifico que as partes autoras possuem legitimidade para o ajuizamento dos delitos, em tese, praticados, pois tratam-se de ação penal privada.O prazo decadencial mostra-se adequado.

Os fatos foram narrados com clareza, demonstrando as circunstâncias e a linha do tempo em que ocorreram, conforme determina o artigo 41 do CPP.Verifica-se a correta qualificação dos querelados, bem como procuração nos termos do artigo 44 do CPP.Os delitos foram classificados corretamente, bem como juntada documentação comprobatória e rol de testemunhas.RECEBO a queixa-crime.No que tange aos benefícios penais.

Intimem-se as querelantes, a fim de que manifeste interesse em oferece-los.Defiro a gratuidade da justiça.Intimem-se.
29/03/2024 16:10

Recebidos os autos
29/03/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
29/03/2024 16:10

Recebida a queixa contra Sob sigilo
22/03/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
22/03/2024 16:18

Juntada de Certidão
19/03/2024 19:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 16:42

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
08/03/2024 14:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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