11/09/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 09:11

Recebidos os autos
11/09/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/08/2025 18:13

Processo Desarquivado
26/08/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 23:09

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 23:08

Transitado em Julgado em 08/03/2025
20/03/2025 23:07

Expedição de Certidão.
08/03/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de CRISTIANO LENNON DE RESENDE em 11/02/2025 23:59.
23/01/2025 03:06

Decorrido prazo de CRISTIANO LENNON DE RESENDE em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:27

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0703280-14.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CRISTIANO LENNON DE RESENDE SENTENÇA I - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (ID 215782658), que passa a valer como título executivo em caso de descumprimento, e declaro resolvido o mérito, por força do que dispõe o artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

II - Cada parte arcará com os honorários de seu patrono (art. 90, §2º, do CPC).

Custas finais, caso existentes, dispensadas consoante art. 90, §3º, do CPC.

III - Defiro o pedido ID 216369939 conforme relatório anexo.

IV - Transitada em julgado, após as anotações e comunicações pertinentes, e não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se.

BRASÍLIA, DF, 10 de janeiro de 2025 13:01:30.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
10/01/2025 19:14

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 18:39

Recebidos os autos
10/01/2025 18:39

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
20/12/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2024 23:59.
06/12/2024 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/12/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 23:16

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 21:47

Recebidos os autos
25/11/2024 21:47

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 20:55

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 20:50

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/10/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
20/10/2024 05:42

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
26/09/2024 02:20

Decorrido prazo de CRISTIANO LENNON DE RESENDE em 25/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
19/09/2024 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2024 17:19

Cancelada a movimentação processual
19/09/2024 17:19

Desentranhado o documento
19/09/2024 17:18

Cancelada a movimentação processual
19/09/2024 17:18

Desentranhado o documento
19/09/2024 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0703280-14.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CRISTIANO LENNON DE RESENDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito à ordem.

I - Ao ID 190115360, a advogada ANDREIA HELDER ANTINUS OLIVEIRA peticionou em nome do réu CRISTIANO LENNON DE RESENDE.

Posteriormente, os advogados do réu renunciaram ao mandato (ID 198019986).

Contudo, conforme certidão de ID 205667217, não há procuração outorgada em favor da Dra.

ANDREIA.

Ademais, intimado para regularizar sua representação processual, a Parte devedora quedou-se inerte.

Ademais, verifica-se, ainda, que não consta procuração nos autos em favor do Advogado ADRIANO A.

BEDRAN, o qual representou a Parte CRISTIANO na fase de conhecimento.

II - Portanto, dê-se ciência da presente à procuradora ANDREIA e após, dê-se baixa na advogada.

III - Intime-se a Parte Ré, pessoalmente via AR, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, regularize sua representação processual, sob pena de prosseguimento à revelia.

BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2024 16:57:44.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
13/09/2024 18:52

Recebidos os autos
13/09/2024 18:52

Outras decisões
29/08/2024 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/08/2024 14:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:32

Decorrido prazo de CRISTIANO LENNON DE RESENDE em 07/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:31

Publicado Certidão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 14:32

Juntada de Certidão
19/07/2024 13:57

Recebidos os autos
19/07/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/07/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 18:11

Recebidos os autos
26/06/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/05/2024 03:42

Decorrido prazo de CRISTIANO LENNON DE RESENDE em 24/05/2024 23:59.
24/05/2024 16:24

Juntada de Petição de renúncia de mandato
17/05/2024 02:39

Publicado Despacho em 17/05/2024.
16/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0703280-14.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CRISTIANO LENNON DE RESENDE DESPACHO I – Concedo o prazo adicional de CINCO DIAS para a parte executada se manifestar nos termos do despacho de ID 192053601.

II – Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte exequente a promover o prosseguimento do cumprimento de sentença, em QUINZE DIAS.

BRASÍLIA, DF, 13 de maio de 2024 12:37:45.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
15/05/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 16:36

Recebidos os autos
14/05/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 00:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/04/2024 04:38

Decorrido prazo de CRISTIANO LENNON DE RESENDE em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 20:17

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 09:46

Juntada de ficha de inspeção judicial
16/04/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 17:17

Recebidos os autos
15/04/2024 17:17

Juntada de Certidão
09/04/2024 02:40

Publicado Despacho em 09/04/2024.
08/04/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/04/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0703280-14.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CRISTIANO LENNON DE RESENDE DESPACHO Intime-se a parte executada a se manifestar sobre a(s) petição(ões) de ID(s) 191554852, em QUINZE DIAS.

BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2024 10:58:59.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
04/04/2024 17:30

Recebidos os autos
04/04/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/04/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 15:12

Recebidos os autos
21/03/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/03/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 11:17

Expedição de Certidão.
22/05/2023 18:10

Recebidos os autos
22/05/2023 18:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada
03/05/2023 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/05/2023 18:58

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 18:32

Juntada de Certidão
06/04/2023 08:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2023 16:10

Cancelada a movimentação processual
15/03/2023 16:10

Desentranhado o documento
15/03/2023 16:04

Expedição de Mandado.
15/03/2023 10:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/03/2023 01:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
10/03/2023 17:16

Recebidos os autos
10/03/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/02/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 18:58

Juntada de Certidão
16/02/2023 18:07

Recebidos os autos
16/02/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/12/2022 17:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/08/2022 17:35

Publicado Despacho em 15/08/2022.
15/08/2022 17:35

Publicado Despacho em 15/08/2022.
12/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
12/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
09/08/2022 21:55

Recebidos os autos
09/08/2022 21:55

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/07/2022 18:38

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 02:19

Publicado Despacho em 19/07/2022.
18/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
14/07/2022 17:43

Recebidos os autos
14/07/2022 17:43

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/07/2022 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2022 23:59:59.
11/06/2022 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2022 23:59:59.
31/05/2022 08:50

Publicado Decisão em 31/05/2022.
30/05/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
26/05/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 17:00

Recebidos os autos
26/05/2022 17:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/05/2022 17:00

Decisão interlocutória - indeferimento
25/05/2022 17:48

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
19/05/2022 23:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/05/2022 08:45

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 00:21

Publicado Decisão em 12/05/2022.
11/05/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
09/05/2022 17:38

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 15:29

Recebidos os autos
09/05/2022 15:29

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
29/04/2022 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/04/2022 09:06

Juntada de Petição de petição
21/04/2022 00:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2022 23:59:59.
20/04/2022 20:44

Expedição de Certidão.
20/04/2022 20:43

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 20:42

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 20:41

Expedição de Certidão.
06/04/2022 17:02

Recebidos os autos
06/04/2022 17:02

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/04/2022 13:39

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 09:55

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 00:50

Decorrido prazo de CRISTIANO LENNON DE RESENDE em 29/03/2022 23:59:59.
25/03/2022 20:40

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 20:40

Juntada de Certidão
24/03/2022 23:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2022 00:59

Publicado Despacho em 22/03/2022.
21/03/2022 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
17/03/2022 14:26

Recebidos os autos
17/03/2022 14:26

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/03/2022 16:54

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 16:18

Expedição de Mandado.
04/03/2022 11:25

Juntada de Certidão
04/03/2022 00:43

Decorrido prazo de CRISTIANO LENNON DE RESENDE em 03/03/2022 23:59:59.
09/02/2022 15:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2022 23:59:59.
04/02/2022 00:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2022 23:59:59.
04/02/2022 00:26

Publicado Decisão em 04/02/2022.
04/02/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
02/02/2022 16:19

Recebidos os autos
02/02/2022 16:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/02/2022 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/02/2022 14:00

Juntada de Petição de petição
12/01/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 14:35

Recebidos os autos
12/01/2022 14:35

Decisão interlocutória - deferimento
11/01/2022 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/01/2022 12:41

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 19:38

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 19:38

Expedição de Certidão.
17/12/2021 19:10

Expedição de Alvará.
17/12/2021 17:15

Recebidos os autos
17/12/2021 17:15

Decisão interlocutória - deferimento
15/12/2021 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/12/2021 19:48

Expedição de Certidão.
14/12/2021 00:36

Decorrido prazo de CRISTIANO LENNON DE RESENDE em 13/12/2021 23:59:59.
25/11/2021 11:02

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 02:24

Publicado Decisão em 19/11/2021.
19/11/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
16/11/2021 18:38

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 14:44

Recebidos os autos
16/11/2021 14:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/11/2021 00:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2021 23:59:59.
27/10/2021 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/10/2021 15:08

Juntada de Petição de petição
11/10/2021 22:03

Expedição de Outros documentos.
11/10/2021 22:02

Expedição de Certidão.
10/09/2021 02:55

Decorrido prazo de CRISTIANO LENNON DE RESENDE em 09/09/2021 23:59:59.
16/08/2021 02:35

Publicado Decisão em 16/08/2021.
13/08/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
10/08/2021 18:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/08/2021 16:51

Recebidos os autos
10/08/2021 16:50

Decisão interlocutória - recebido
09/08/2021 22:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/08/2021 22:19

Processo Desarquivado
09/08/2021 19:45

Juntada de Petição de petição
12/07/2021 18:04

Arquivado Definitivamente
12/07/2021 18:04

Expedição de Certidão.
01/07/2021 02:41

Publicado Certidão em 30/06/2021.
29/06/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
25/06/2021 22:54

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 22:54

Juntada de Certidão
25/06/2021 10:24

Recebidos os autos
30/03/2021 10:30

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
30/03/2021 10:29

Expedição de Certidão.
29/03/2021 19:07

Juntada de Petição de contrarrazões
09/03/2021 18:20

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 18:12

Recebidos os autos
09/03/2021 18:12

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/03/2021 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2021 23:59:59.
12/02/2021 02:33

Decorrido prazo de CRISTIANO LENNON DE RESENDE em 11/02/2021 23:59:59.
21/01/2021 02:44

Publicado Sentença em 21/01/2021.
19/01/2021 10:50

Recebidos os autos
19/01/2021 10:50

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2021 09:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
19/01/2021 09:26

Juntada de Petição de apelação
18/12/2020 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020
16/12/2020 19:54

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 17:14

Recebidos os autos
16/12/2020 17:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/12/2020 22:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/12/2020 18:12

Juntada de Petição de contrarrazões
24/11/2020 20:47

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 13:45

Recebidos os autos
24/11/2020 13:45

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2020 21:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/11/2020 21:30

Expedição de Certidão.
20/11/2020 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2020 23:59:59.
19/11/2020 15:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/10/2020 16:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/09/2020 12:10

Publicado Sentença em 29/09/2020.
28/09/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2020 20:32

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 13:52

Recebidos os autos
24/09/2020 13:52

Julgado improcedente o pedido
22/09/2020 09:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/09/2020 11:25

Recebidos os autos
21/09/2020 11:25

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2020 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/09/2020 18:46

Juntada de Petição de petição
08/09/2020 19:30

Expedição de Outros documentos.
08/09/2020 11:43

Recebidos os autos
08/09/2020 11:43

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2020 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/09/2020 10:50

Juntada de Petição de réplica
18/08/2020 03:09

Publicado Despacho em 18/08/2020.
17/08/2020 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2020 15:58

Recebidos os autos
13/08/2020 15:58

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2020 06:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/08/2020 06:27

Expedição de Certidão.
10/08/2020 22:56

Juntada de Petição de contestação
22/07/2020 10:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/07/2020 02:30

Decorrido prazo de CRISTIANO LENNON DE RESENDE em 17/07/2020 23:59:59.
26/06/2020 02:25

Publicado Decisão em 26/06/2020.
25/06/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/06/2020 02:33

Decorrido prazo de CRISTIANO LENNON DE RESENDE em 23/06/2020 23:59:59.
23/06/2020 21:20

Expedição de Outros documentos.
23/06/2020 18:53

Recebidos os autos
23/06/2020 18:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/06/2020 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/06/2020 14:04

Juntada de Petição de petição
08/06/2020 02:24

Publicado Decisão em 08/06/2020.
05/06/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/06/2020 13:50

Recebidos os autos
03/06/2020 13:50

Decisão interlocutória - deferimento
03/06/2020 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/05/2020 15:56

Juntada de Petição de petição
20/05/2020 02:17

Publicado Despacho em 20/05/2020.
19/05/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2020 22:47

Recebidos os autos
14/05/2020 22:47

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2020 21:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2020

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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