TJDFT - 0750160-13.2023.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Getulio Vargas de Moraes Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/02/2025 12:41
Baixa Definitiva
-
11/02/2025 12:41
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 12:40
Transitado em Julgado em 10/02/2025
-
11/02/2025 02:16
Decorrido prazo de MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS LTDA em 10/02/2025 23:59.
-
28/01/2025 02:16
Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE DE SOUZA BARBALHO em 27/01/2025 23:59.
-
19/12/2024 02:16
Publicado Ementa em 19/12/2024.
-
19/12/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
-
18/12/2024 00:00
Intimação
Direito Processual Civil.
Apelaçao Cível. contrato de prestaçao de serviços de construçao civil. reforma de imóvel. rescisão. quantificaçao do serviço executado. dedução. ônus da prova.
Recurso desprovido.
I.
Caso em exame 1.
Apelação contra sentença que decretou a rescisão de contrato de prestação de serviços civil de obra celebrado entre as partes e condenou o Requerido a restituir ao Autor os valores, deduzidos os custos dos serviços já executados.
II.
Questão em discussão 2.
Quantificação dos serviços executados para aferição do valor a ser deduzido do montante pago pelo Autor ao Requerido.
III.
Razões de decidir 3.
Incumbe a cada uma das partes fornecer os elementos de prova das alegações que fizer, sendo certo que compete à parte autora a prova do fato constitutivo do seu direito, e à parte ré a prova do fato impeditivo, extintivo ou modificativo daquele, conforme dita a norma expressa no art. 373, do CPC/2015. 4.
Não havendo provas capazes de infirmar o acervo produzido pelo autor, em especial o laudo técnico que quantificou o serviço executado, devem prevalecer as informações ali apresentadas, a fim de deduzir da importância a ser restituída ao autor os custos dos serviços prestados.
IV.
Dispositivo 4.
Recurso desprovido. --------- Art. 373, CPC. -
11/12/2024 17:37
Conhecido o recurso de MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-56 (APELANTE) e não-provido
-
11/12/2024 17:25
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
10/12/2024 16:44
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2024 02:16
Publicado Decisão em 05/12/2024.
-
06/12/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
-
05/12/2024 02:16
Publicado Certidão em 05/12/2024.
-
05/12/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
-
03/12/2024 16:55
Juntada de Certidão
-
03/12/2024 16:51
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
03/12/2024 16:50
Deliberado em Sessão - Retirado
-
03/12/2024 16:30
Recebidos os autos
-
03/12/2024 16:30
Outras Decisões
-
03/12/2024 16:06
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira
-
02/12/2024 16:30
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2024 15:08
Expedição de Intimação de Pauta.
-
12/11/2024 15:00
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
30/10/2024 13:10
Juntada de Certidão
-
30/10/2024 13:09
Deliberado em Sessão - Retirado
-
29/10/2024 19:27
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2024 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 14:07
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
14/10/2024 21:41
Recebidos os autos
-
22/08/2024 12:19
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
-
22/08/2024 10:13
Recebidos os autos
-
22/08/2024 10:13
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
-
20/08/2024 16:14
Recebidos os autos
-
20/08/2024 16:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
20/08/2024 16:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2024
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0714655-63.2020.8.07.0001
Washington Kazushi Sato
Banco do Brasil S/A
Advogado: Ricardo de Castro Costa
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 19/05/2020 12:16
Processo nº 0709147-91.2024.8.07.0003
Franck Ferreira de Sousa
Deivison Silva Carmona
Advogado: Luciano de Sousa Martins
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 25/03/2024 11:41
Processo nº 0726515-74.2024.8.07.0016
Fellipe Teixeira Carvalho
Distrito Federal
Advogado: Eduardo Augusto da Silva Lopes
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 01/04/2024 17:29
Processo nº 0706499-33.2023.8.07.0017
Ministerio Publico do Distrito Federal E...
Gustavo Saldanha da Silva
Advogado: Luciano Pereira Cunha
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 13/12/2024 14:11
Processo nº 0706499-33.2023.8.07.0017
Policia Civil do Distrito Federal
Gustavo Saldanha da Silva
Advogado: William Dias Dutra
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 30/08/2023 05:09