16/09/2025 02:58

Publicado Decisão em 16/09/2025.
16/09/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 12:28

Recebidos os autos
12/09/2025 12:28

Outras decisões
05/09/2025 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/09/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 02:42

Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
01/09/2025 20:08

Recebidos os autos
01/09/2025 20:08

Outras decisões
01/09/2025 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/09/2025 18:03

Expedição de Certidão.
28/08/2025 03:23

Decorrido prazo de ERNESTO MELLO NOGUEIRA em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 03:23

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE DE SOUZA BARBALHO em 27/08/2025 23:59.
05/08/2025 02:57

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 15:54

Recebidos os autos
01/08/2025 15:54

Outras decisões
29/07/2025 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/07/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:41

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0750160-13.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIS HENRIQUE DE SOUZA BARBALHO, ERNESTO MELLO NOGUEIRA EXECUTADO: MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Para fins de apreciação dos IDs 236200939 e 239687729, INTIME-SE o exequente a instruir o feito com petição munida dos elementos fáticos e jurídicos do incidente de desconsideração da personalidade jurídica que entender cabíveis, certidão atualizada da situação societária do executado, endereço para citação do(s) sócio(s) e o que mais reputar pertinente.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
24/06/2025 12:41

Recebidos os autos
24/06/2025 12:41

Outras decisões
21/06/2025 22:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/06/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 02:39

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 17:09

Recebidos os autos
04/06/2025 17:09

Outras decisões
27/05/2025 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/05/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 02:43

Publicado Decisão em 19/05/2025.
16/05/2025 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 16:59

Recebidos os autos
14/05/2025 16:59

Outras decisões
29/04/2025 05:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
28/04/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:32

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0750160-13.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIS HENRIQUE DE SOUZA BARBALHO, ERNESTO MELLO NOGUEIRA EXECUTADO: MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo para a parte Executada pagar voluntariamente o débito.

Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Exequente intimada a indicar bens passíveis de penhora apresentando planilha atualizada do débito, acrescido de multa de 10% e também, de honorários de advogado de 10% (art. 523, § 1º do CPC), observando o exposto no art. 524 do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão, nos moldes do art. 921, § 1º do CPC.

BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2025 07:34:03.

GISELLE ZARDINI BRUGNERA Servidor Geral
22/04/2025 07:35

Expedição de Certidão.
15/04/2025 03:03

Decorrido prazo de MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS LTDA em 14/04/2025 23:59.
24/03/2025 02:46

Publicado Decisão em 24/03/2025.
22/03/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 06:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/03/2025 13:05

Recebidos os autos
20/03/2025 13:04

Outras decisões
17/03/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 07:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/03/2025 04:57

Processo Desarquivado
14/03/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 19:41

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 14:18

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:13

Recebidos os autos
11/03/2025 14:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
07/03/2025 18:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/03/2025 18:13

Expedição de Certidão.
26/02/2025 02:37

Decorrido prazo de MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS LTDA em 25/02/2025 23:59.
25/02/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:45

Publicado Certidão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 14:48

Transitado em Julgado em 10/02/2025
11/02/2025 12:41

Recebidos os autos
20/08/2024 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/08/2024 16:13

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:23

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 12:17

Recebidos os autos
02/08/2024 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
02/08/2024 20:26

Expedição de Certidão.
02/08/2024 02:24

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE DE SOUZA BARBALHO em 01/08/2024 23:59.
01/08/2024 23:39

Juntada de Petição de apelação
11/07/2024 03:00

Publicado Sentença em 11/07/2024.
11/07/2024 03:00

Publicado Sentença em 11/07/2024.
10/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
08/07/2024 19:35

Recebidos os autos
08/07/2024 19:35

Julgado procedente em parte do pedido
20/06/2024 03:26

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 18:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/06/2024 16:25

Recebidos os autos
18/06/2024 16:25

Outras decisões
07/06/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
07/06/2024 16:57

Expedição de Certidão.
07/06/2024 03:53

Decorrido prazo de MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS LTDA em 06/06/2024 23:59.
06/06/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:09

Publicado Decisão em 21/05/2024.
20/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 18:41

Recebidos os autos
16/05/2024 18:41

Outras decisões
14/05/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/05/2024 17:14

Expedição de Certidão.
14/05/2024 03:43

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE DE SOUZA BARBALHO em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:43

Decorrido prazo de MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS LTDA em 13/05/2024 23:59.
26/04/2024 03:03

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 13:33

Recebidos os autos
24/04/2024 13:33

Outras decisões
23/04/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/04/2024 17:00

Juntada de Petição de réplica
03/04/2024 02:34

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
26/03/2024 17:36

Expedição de Certidão.
25/03/2024 20:35

Juntada de Petição de contestação
05/03/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 02:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/02/2024 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2024 18:06

Expedição de Certidão.
09/02/2024 03:30

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE DE SOUZA BARBALHO em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:30

Decorrido prazo de MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS LTDA em 08/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:45

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE DE SOUZA BARBALHO em 07/02/2024 23:59.
18/12/2023 02:43

Publicado Decisão em 18/12/2023.
16/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 02:45

Publicado Decisão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
14/12/2023 13:53

Recebidos os autos
14/12/2023 13:53

Outras decisões
14/12/2023 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/12/2023 09:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2023 09:42

Recebidos os autos
13/12/2023 09:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/12/2023 02:27

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/12/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 18:53

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 17:23

Recebidos os autos
07/12/2023 17:23

Determinada a emenda à inicial
07/12/2023 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/12/2023 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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