16/09/2025 16:29

Arquivado Definitivamente
16/09/2025 16:28

Expedição de Certidão.
15/09/2025 18:04

Recebidos os autos
15/09/2025 18:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
11/09/2025 12:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/09/2025 12:17

Transitado em Julgado em 05/09/2025
09/09/2025 14:16

Recebidos os autos
04/09/2024 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/09/2024 11:05

Expedição de Certidão.
02/09/2024 11:42

Juntada de Petição de contrarrazões
30/08/2024 15:38

Expedição de Certidão.
29/08/2024 17:22

Juntada de Petição de apelação
13/08/2024 02:20

Publicado Sentença em 13/08/2024.
13/08/2024 02:20

Publicado Sentença em 13/08/2024.
12/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 15:12

Recebidos os autos
08/08/2024 15:12

Julgado improcedente o pedido
31/07/2024 12:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
31/07/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 03:25

Publicado Despacho em 24/07/2024.
24/07/2024 03:25

Publicado Despacho em 24/07/2024.
23/07/2024 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712293-49.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: LABORATORIO SANTA PAULA LTDA - EPP REQUERIDO: GISELE DE SENA COSTA DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Trata-se de ação monitória proposta por SANTA PAULA MEDICINA LABORATORIAL S.A. contra a ALFA MED MEDICINA DO TRABALHO, na qual a autora busca o pagamento de faturas emitidas em desfavor da ré nos valores de R$ 4.180,00 e R$ 3.893,00, totalizando dívida de R$ 9.405,53.

A requerida foi citada e, em embargos, alegou que os documentos apresentados pela autora não comprovam a relação jurídica existente entre as partes.

Disse, de forma resumida, que as faturas não contêm seu número de CNPJ e que a autora não juntou contrato de prestação de serviços capaz de comprovar a relação.

Oportunizada a especificação de provas, a autora juntou mensagens de whatsapp que teriam sido trocadas com prepostos da requerida com intuito de demonstrar a relação jurídica entre as partes.

Observo, no entanto, que a ré ainda não teve oportunidade de se manifestar sobre a documentação.

Assim, em respeito ao contraditório, fica a requerida intimada a se manifestar acerca dos documentos juntados pela autora no prazo de 15 dias (art. 437, §1º, do CPC).

BRASÍLIA, DF, 19 de julho de 2024 11:09:02.

JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto
19/07/2024 15:15

Recebidos os autos
19/07/2024 15:15

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
04/07/2024 15:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
04/07/2024 15:34

Expedição de Certidão.
04/07/2024 04:29

Decorrido prazo de GISELE DE SENA COSTA em 03/07/2024 23:59.
28/06/2024 04:25

Decorrido prazo de GISELE DE SENA COSTA em 27/06/2024 23:59.
26/06/2024 02:48

Publicado Despacho em 26/06/2024.
25/06/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712293-49.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: LABORATORIO SANTA PAULA LTDA - EPP REQUERIDO: GISELE DE SENA COSTA DESPACHO Fica a requerida intimada a se manifestar acerca da petição de ID 201164213 e os documentos que a instrui, no prazo de 05 dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, anote-se conclusão para sentença.

BRASÍLIA, DF, 21 de junho de 2024 15:08:28.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
21/06/2024 16:29

Recebidos os autos
21/06/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
21/06/2024 15:08

Expedição de Certidão.
20/06/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 04:33

Decorrido prazo de GISELE DE SENA COSTA em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 04:32

Decorrido prazo de LABORATORIO SANTA PAULA LTDA - EPP em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 04:26

Decorrido prazo de LABORATORIO SANTA PAULA LTDA - EPP em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 04:26

Decorrido prazo de GISELE DE SENA COSTA em 19/06/2024 23:59.
13/06/2024 14:54

Publicado Despacho em 11/06/2024.
13/06/2024 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
13/06/2024 14:31

Publicado Despacho em 11/06/2024.
13/06/2024 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
13/06/2024 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 14:53

Recebidos os autos
06/06/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/06/2024 02:31

Publicado Despacho em 06/06/2024.
05/06/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 16:13

Recebidos os autos
03/06/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/05/2024 16:57

Juntada de Petição de réplica
15/05/2024 02:29

Publicado Certidão em 15/05/2024.
14/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
09/05/2024 21:10

Expedição de Certidão.
09/05/2024 19:16

Juntada de Petição de contestação
19/04/2024 13:05

Expedição de Certidão.
18/04/2024 21:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2024 02:31

Publicado Decisão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 17:06

Expedição de Certidão.
12/04/2024 16:37

Recebidos os autos
12/04/2024 16:37

Recebida a emenda à inicial
11/04/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/04/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:33

Publicado Decisão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712293-49.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: LABORATORIO SANTA PAULA LTDA - EPP REQUERIDO: GISELE DE SENA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Ação Monitória proposta por LABORATORIO SANTA PAULA LTDA - EPP em desfavor de GISELE DE SENA COSTA.

O Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução n° 354, de 19 de novembro de 2020, cujo artigo 9º assim dispõe: “Art. 9º As partes e os terceiros interessados informarão, por ocasião da primeira intervenção nos autos, endereços eletrônicos para receber notificações e intimações, mantendo-os atualizados durante todo o processo.

Parágrafo único.

Aquele que requerer a citação ou intimação deverá fornecer, além dos dados de qualificação, os dados necessários para comunicação eletrônica por aplicativos de mensagens, redes sociais e correspondência eletrônica (email), salvo impossibilidade de fazê-lo.” Assim, nos termos da Resolução supramencionada, emende o Autor a petição inicial: a) indicando os dados do Réu necessários para comunicação eletrônica por aplicativos de mensagens e correspondência eletrônica (e-mail, Whatsapp, dentre outros).

Prazo: 15 dias úteis, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Fica o Requerente intimado.

BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2024 16:29:49.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
04/04/2024 17:22

Recebidos os autos
04/04/2024 17:22

Determinada a emenda à inicial
01/04/2024 11:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
01/04/2024 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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