23/05/2025 12:39

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 03:27

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 20/05/2025 23:59.
05/05/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:06

Expedição de Certidão.
02/05/2025 16:58

Recebidos os autos
02/05/2025 16:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
28/04/2025 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/04/2025 15:40

Transitado em Julgado em 23/04/2025
23/04/2025 03:06

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:06

Decorrido prazo de SANDRA REGINA VIEIRA em 22/04/2025 23:59.
26/03/2025 02:40

Publicado Sentença em 26/03/2025.
26/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
21/03/2025 15:58

Recebidos os autos
21/03/2025 15:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/03/2025 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
20/03/2025 02:47

Decorrido prazo de SANDRA REGINA VIEIRA em 19/03/2025 23:59.
19/03/2025 13:17

Juntada de Certidão
17/03/2025 15:11

Juntada de Certidão
17/03/2025 15:11

Juntada de Alvará de levantamento
17/03/2025 02:27

Publicado Intimação em 17/03/2025.
14/03/2025 19:03

Juntada de Certidão
14/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 02:27

Publicado Decisão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
06/03/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 11:19

Recebidos os autos
06/03/2025 11:18

Outras decisões
26/02/2025 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
20/02/2025 10:55

Juntada de Petição de comprovante
19/02/2025 08:24

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 03:09

Juntada de Certidão
18/02/2025 02:45

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 15:30

Expedição de Certidão.
14/02/2025 02:30

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
08/02/2025 02:32

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 07/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:32

Decorrido prazo de SANDRA REGINA VIEIRA em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:43

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/02/2025 23:59.
31/01/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:01

Juntada de Certidão
30/01/2025 02:44

Publicado Certidão em 30/01/2025.
29/01/2025 03:48

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
27/01/2025 08:38

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 02:43

Publicado Decisão em 27/01/2025.
24/01/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 13:46

Juntada de Certidão
24/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
21/01/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 08:02

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 14:11

Juntada de Certidão
15/01/2025 14:11

Juntada de Alvará de levantamento
13/01/2025 15:42

Juntada de Certidão
09/01/2025 17:56

Recebidos os autos
09/01/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 17:56

Outras decisões
23/12/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
21/12/2024 03:09

Juntada de Certidão
12/12/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
12/12/2024 16:47

Expedição de Certidão.
12/12/2024 12:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/12/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 18:47

Juntada de Certidão
11/12/2024 17:51

Juntada de Certidão
11/12/2024 17:51

Juntada de Alvará de levantamento
10/12/2024 17:13

Juntada de Certidão
10/12/2024 02:35

Publicado Decisão em 10/12/2024.
09/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
05/12/2024 15:15

Recebidos os autos
05/12/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:14

Outras decisões
26/11/2024 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
22/11/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 13:36

Recebidos os autos
05/08/2024 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/08/2024 13:33

Juntada de Certidão
29/07/2024 02:19

Publicado Certidão em 29/07/2024.
27/07/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
24/07/2024 16:35

Expedição de Certidão.
21/07/2024 01:16

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/07/2024 23:59.
16/07/2024 18:21

Juntada de Petição de contrarrazões
28/06/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 14:29

Juntada de Certidão
25/06/2024 04:52

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 24/06/2024 23:59.
24/06/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
22/06/2024 04:07

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/06/2024 23:59.
21/06/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 19:25

Recebidos os autos
20/06/2024 19:25

Embargos de Declaração Acolhidos
18/06/2024 14:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
15/06/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 03:05

Juntada de Certidão
14/06/2024 08:55

Publicado Intimação em 12/06/2024.
14/06/2024 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
12/06/2024 15:13

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2024 17:35

Recebidos os autos
06/06/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 17:34

Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V
05/06/2024 15:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
05/06/2024 15:15

Expedição de Certidão.
29/05/2024 14:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2024 02:57

Publicado Sentença em 29/05/2024.
28/05/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 16:48

Recebidos os autos
24/05/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 16:48

Julgado procedente o pedido
17/05/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
11/05/2024 20:47

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:39

Publicado Certidão em 10/05/2024.
09/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 03:27

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 15:19

Juntada de Certidão
30/04/2024 17:28

Juntada de Petição de contestação
09/04/2024 02:31

Publicado Decisão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
04/04/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:26

Recebidos os autos
03/04/2024 15:26

Outras decisões
03/04/2024 13:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
28/03/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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