16/04/2024 17:01

Arquivado Definitivamente
16/04/2024 04:03

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA SANTOS em 15/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:34

Publicado Decisão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUVIDOCEI 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia QNM 11, -, TÉRREO, SALA 41, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9377 / 3103-9378 / 3103-9379 Atendimento pelo Balcão Virtual: balcaovirtual.tjdft.jus.br (nome da unidade judiciária: 1JVDFCMCEI) E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12 às 19 horas (segunda a sexta-feira) Número do processo: 0710269-42.2024.8.07.0003 Classe judicial: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA SANTOS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nota-se que o pedido de revogação de prisão preventiva é vinculado aos autos nº 0709748-97.2024.8.07.0003, Ocorrência Policial nº 1191/2024.

Nos autos mencionados, a prisão preventiva do investigado foi revogada.

Dessa forma, PREJUDICADO o pedido inicial.

Ciência à Defesa.

Após a preclusão, arquive-se o feito com as cautelas de praxe.

FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA Juiz de Direito Substituto (datado e assinado eletronicamente)
04/04/2024 18:04

Recebidos os autos
04/04/2024 18:04

Determinado o arquivamento
04/04/2024 18:04

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
04/04/2024 15:13

Juntada de Petição de petição inicial
04/04/2024 15:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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