TJDFT - 0701704-15.2017.8.07.0010
1ª instância - 1ª Vara Civel, de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Santa Maria
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/12/2024 18:47
Arquivado Definitivamente
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26/12/2024 18:46
Transitado em Julgado em 29/11/2024
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09/11/2024 02:27
Decorrido prazo de JANAINA APARECIDA GOMES em 08/11/2024 23:59.
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16/10/2024 02:17
Publicado Sentença em 16/10/2024.
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15/10/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
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15/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701704-15.2017.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JANAINA APARECIDA GOMES EXECUTADO: MARIA DO LIVRAMENTO SILVA AZEVEDO REPRESENTANTE LEGAL: ALINE SILVA FERREIRA SENTENÇA Trata-se de Ação de Extinção de Condomínio em fase de cumprimento de sentença.
A sentença de ID. 13670758 julgou procedentes os pedidos e determinou a alienação do imóvel situado a QR 216, Conjunto E, Casa 16 de Santa Maria/DF, e divisão em partes iguais além de condenar a ré ao pagamento do valor de R$ 969,75 mensais desde a citação.
O imóvel foi levado a leilão e arrematado por R$ 85.000,00 (ID. 35647945).
Do valor depositado, 50%, ou seja, R$ 42.500,00, foi levantado em favor da autora, conforme decisão de ID. 39340543, sobrevindo sentença nos autos 0703149-63.2020.8.07.0010, reconhecendo a existência de outros dois filhos do falecido e determinando a autora, Janaína Aparecida Gomes, ressarcir o espólio dos valores levantados nestes autos.
Por decisão de ID. 136067135, foi determinado que eventuais valores depositados nestes autos permanecessem aguardando deliberação futura em autos de inventário, sobrepartilha ou anulação de inventário.
Intimadas as partes para comprovarem o ajuizamento da ação de inventário/sobrepartilha no prazo de 30 (trinta) dias (ID. 176518823), a executada informou da inviabilidade (IDs. 178502823 e 192477950) e as demais partes não se manifestaram. É o relatório.
Decido.
O cumprimento de sentença foi iniciado para alienação do imóvel de propriedade comum e distribuição do valor entre as partes, bem como para a cobrança dos valores dos alugueres devidos pela executada em relação ao período de usufruto do bem.
O imóvel foi alienado em leilão, sendo depositado nos autos o valor de R$ 85.000,00 (ID. 35647945), do qual, 50% (R$ 42.500,00) foi levantado pela parte exequente (ID. 43807062).
Entretanto, no processo 0703149-63.2020.8.07.0010, foi reconhecida a existência de outros dois herdeiros do falecido, anulada a escritura de partilha dos bens deixados por Nilson Diniz da Silva, sendo a Janaína Aparecida Gomes condenada a ressarcir o espólio dos valores levantados nestes autos (ID. 121607467).
Dessa forma, eventuais valores a que a exequente teria direito nestes autos a título de alugueres, deverá ser abatido do valor de R$ 42.500,00 por ela recebido indevidamente.
As partes não manifestaram interesse no prosseguimento do feito, nem comprovaram abertura de ação de inventário para destinação do valor ainda depositado nos autos, de forma que o processo deve ser extinto.
Em face do exposto, considerando que a parte exequente não promoveu os atos e diligências que lhe competia, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 485, III, do Código de Processo Civil.
O valor de R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil reais) permanecerá depositado nos autos (ID. 35296572 e dados da conta judicial ID. 43807062), o qual deverá ser objeto de partilha em inventário/arrolamento a ser ajuizado pelas partes.
Custas e honorários, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução, pela parte exequente, ficando suspensa a exigibilidade em razão de litigar sob o pálio da justiça gratuita, deferida ao ID. 9703286.
Transitada em julgado, dê baixa e arquivem-se.
Sentença publicada eletronicamente.
Registre-se.
Intimem-se.
PEDRO MATOS DE ARRUDA Juiz de Direto Substituto (Datada e assinada eletronicamente) -
14/10/2024 18:49
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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13/10/2024 15:55
Recebidos os autos
-
13/10/2024 15:55
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2024 15:55
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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10/10/2024 14:03
Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
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10/10/2024 14:00
Recebidos os autos
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14/08/2024 13:20
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
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14/08/2024 12:30
Recebidos os autos
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14/08/2024 12:30
Proferido despacho de mero expediente
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07/08/2024 15:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
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22/05/2024 03:32
Decorrido prazo de LUCIANA APARECIDA DA SILVA em 21/05/2024 23:59.
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22/05/2024 03:32
Decorrido prazo de JANAINA APARECIDA GOMES em 21/05/2024 23:59.
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22/05/2024 03:32
Decorrido prazo de LUCIANO VIRGINIO DA SILVA em 21/05/2024 23:59.
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22/05/2024 03:32
Decorrido prazo de JOSE APARECIDA CAMPOS em 21/05/2024 23:59.
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22/04/2024 19:42
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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08/04/2024 02:32
Publicado Despacho em 08/04/2024.
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05/04/2024 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
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05/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701704-15.2017.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JANAINA APARECIDA GOMES EXECUTADO: MARIA DO LIVRAMENTO SILVA AZEVEDO REPRESENTANTE LEGAL: ALINE SILVA FERREIRA DESPACHO Há óbice ao prosseguimento do cumprimento de sentença, sendo caso de arquivamento dos autos com retenção dos valores depositados até a solução da questão sucessória alusiva aos valores devidos aos herdeiros e à meeira, consoante decisões precedentes.
Contudo, a meu ver, antes de decidir, faz-se mister a intimação dos interessados que não foram intimados para cumprimento da determinação de ID 176518823.
Isto porque não se pode olvidar que os terceiros interessados LUCIANO e LUCIANA afirmam que também são filhos do falecido NILSON e inclusive alcançaram sentença favorável na ação de petição de herança, processo 0703149-63.2020.8.07.0010, com anulação da escritura pública de partilha dos bens do espólio (ID 121607467).
Assim, são também legitimados para promoverem o inventário ou a sobrepartilha nos termos do rol inserido no art. 616, do CPC.
Assim, intimem-se as partes (inclusive os interessados) para cumprirem a determinação de ID 176518823, no prazo de 30 (trinta) dias.
No silêncio, venham os autos conclusos para extinção.
MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente) -
03/04/2024 17:57
Recebidos os autos
-
03/04/2024 17:57
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2024 17:57
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2024 13:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
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17/03/2024 21:40
Juntada de Petição de manifestação
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31/01/2024 03:47
Decorrido prazo de JANAINA APARECIDA GOMES em 30/01/2024 23:59.
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13/11/2023 02:30
Publicado Decisão em 13/11/2023.
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10/11/2023 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
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08/11/2023 18:01
Recebidos os autos
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08/11/2023 18:01
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2023 18:01
Deferido o pedido de MARIA DO LIVRAMENTO SILVA AZEVEDO - CPF: *68.***.*29-04 (EXECUTADO).
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25/09/2023 13:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
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08/09/2023 10:26
Juntada de Petição de manifestação
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08/08/2023 10:06
Decorrido prazo de MARIA DO LIVRAMENTO SILVA AZEVEDO em 07/08/2023 23:59.
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07/08/2023 14:23
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2023 14:23
Expedição de Certidão.
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18/07/2023 18:05
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
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16/07/2023 22:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/07/2023 14:51
Expedição de Mandado.
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03/07/2023 14:59
Recebidos os autos
-
03/07/2023 14:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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30/05/2023 11:43
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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23/05/2023 18:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
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23/05/2023 18:29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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23/05/2023 03:39
Juntada de Petição de petição
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23/05/2023 01:29
Decorrido prazo de MARIA DO LIVRAMENTO SILVA AZEVEDO em 22/05/2023 23:59.
-
23/05/2023 01:29
Decorrido prazo de LUCIANO VIRGINIO DA SILVA em 22/05/2023 23:59.
-
23/05/2023 01:29
Decorrido prazo de LUCIANA APARECIDA DA SILVA em 22/05/2023 23:59.
-
23/05/2023 01:29
Decorrido prazo de JOSE APARECIDA CAMPOS em 22/05/2023 23:59.
-
23/05/2023 01:29
Decorrido prazo de JANAINA APARECIDA GOMES em 22/05/2023 23:59.
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08/05/2023 00:19
Publicado Despacho em 08/05/2023.
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05/05/2023 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
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03/05/2023 18:43
Recebidos os autos
-
03/05/2023 18:43
Proferido despacho de mero expediente
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28/03/2023 08:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
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28/03/2023 08:52
Expedição de Certidão.
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21/10/2022 00:17
Decorrido prazo de LUCIANO VIRGINIO DA SILVA em 20/10/2022 23:59:59.
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21/10/2022 00:17
Decorrido prazo de MARIA DO LIVRAMENTO SILVA AZEVEDO em 20/10/2022 23:59:59.
-
21/10/2022 00:17
Decorrido prazo de JOSE APARECIDA CAMPOS em 20/10/2022 23:59:59.
-
21/10/2022 00:17
Decorrido prazo de JANAINA APARECIDA GOMES em 20/10/2022 23:59:59.
-
21/10/2022 00:17
Decorrido prazo de LUCIANA APARECIDA DA SILVA em 20/10/2022 23:59:59.
-
05/10/2022 00:40
Decorrido prazo de JANAINA APARECIDA GOMES em 04/10/2022 23:59:59.
-
05/10/2022 00:40
Decorrido prazo de JOSE APARECIDA CAMPOS em 04/10/2022 23:59:59.
-
05/10/2022 00:40
Decorrido prazo de LUCIANO VIRGINIO DA SILVA em 04/10/2022 23:59:59.
-
05/10/2022 00:40
Decorrido prazo de LUCIANA APARECIDA DA SILVA em 04/10/2022 23:59:59.
-
05/10/2022 00:40
Decorrido prazo de MARIA DO LIVRAMENTO SILVA AZEVEDO em 04/10/2022 23:59:59.
-
28/09/2022 00:43
Publicado Decisão em 28/09/2022.
-
28/09/2022 00:43
Publicado Decisão em 28/09/2022.
-
27/09/2022 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
-
27/09/2022 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
-
27/09/2022 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
-
27/09/2022 01:04
Publicado Decisão em 27/09/2022.
-
27/09/2022 01:04
Publicado Decisão em 27/09/2022.
-
26/09/2022 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
-
26/09/2022 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
-
26/09/2022 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
-
26/09/2022 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
-
22/09/2022 21:59
Recebidos os autos
-
22/09/2022 21:59
Decisão interlocutória - recebido
-
01/09/2022 18:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
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01/09/2022 18:29
Expedição de Certidão.
-
01/09/2022 00:34
Decorrido prazo de JOSE APARECIDA CAMPOS em 31/08/2022 23:59:59.
-
01/09/2022 00:34
Decorrido prazo de JANAINA APARECIDA GOMES em 31/08/2022 23:59:59.
-
01/09/2022 00:33
Decorrido prazo de LUCIANA APARECIDA DA SILVA em 31/08/2022 23:59:59.
-
01/09/2022 00:33
Decorrido prazo de LUCIANO VIRGINIO DA SILVA em 31/08/2022 23:59:59.
-
09/08/2022 01:32
Publicado Decisão em 09/08/2022.
-
09/08/2022 01:32
Publicado Decisão em 09/08/2022.
-
09/08/2022 01:32
Publicado Decisão em 09/08/2022.
-
08/08/2022 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
-
08/08/2022 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
-
08/08/2022 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
-
04/08/2022 15:12
Expedição de Certidão.
-
04/08/2022 08:25
Juntada de Certidão
-
31/07/2022 11:51
Recebidos os autos
-
31/07/2022 11:51
Decisão interlocutória - recebido
-
14/06/2022 18:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
14/06/2022 18:52
Expedição de Certidão.
-
10/06/2022 00:16
Decorrido prazo de LUCIANA APARECIDA DA SILVA em 09/06/2022 23:59:59.
-
10/06/2022 00:16
Decorrido prazo de JOSE APARECIDA CAMPOS em 09/06/2022 23:59:59.
-
10/06/2022 00:16
Decorrido prazo de JANAINA APARECIDA GOMES em 09/06/2022 23:59:59.
-
10/06/2022 00:16
Decorrido prazo de MARIA DO LIVRAMENTO SILVA AZEVEDO em 09/06/2022 23:59:59.
-
10/06/2022 00:16
Decorrido prazo de LUCIANO VIRGINIO DA SILVA em 09/06/2022 23:59:59.
-
19/05/2022 00:26
Publicado Decisão em 19/05/2022.
-
19/05/2022 00:26
Publicado Decisão em 19/05/2022.
-
18/05/2022 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
-
18/05/2022 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
-
16/05/2022 15:37
Recebidos os autos
-
16/05/2022 15:36
Outras decisões
-
20/04/2022 00:08
Publicado Despacho em 20/04/2022.
-
20/04/2022 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
-
20/04/2022 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
-
18/04/2022 19:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
12/04/2022 23:35
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2022 18:00
Recebidos os autos
-
12/04/2022 18:00
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2022 16:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
31/03/2022 16:03
Juntada de Certidão
-
25/03/2022 02:43
Decorrido prazo de JOSE APARECIDA CAMPOS em 24/03/2022 23:59:59.
-
25/03/2022 02:43
Decorrido prazo de LUCIANA APARECIDA DA SILVA em 24/03/2022 23:59:59.
-
25/03/2022 02:43
Decorrido prazo de LUCIANO VIRGINIO DA SILVA em 24/03/2022 23:59:59.
-
25/03/2022 02:43
Decorrido prazo de FERNANDO GONCALVES COSTA em 24/03/2022 23:59:59.
-
25/03/2022 02:43
Decorrido prazo de JANAINA APARECIDA GOMES em 24/03/2022 23:59:59.
-
25/03/2022 02:43
Decorrido prazo de MARIA DO LIVRAMENTO SILVA AZEVEDO em 24/03/2022 23:59:59.
-
17/03/2022 00:25
Publicado Certidão em 17/03/2022.
-
17/03/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
-
17/03/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
-
17/03/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
-
08/03/2022 00:59
Publicado Certidão em 08/03/2022.
-
08/03/2022 00:59
Publicado Certidão em 08/03/2022.
-
07/03/2022 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
-
07/03/2022 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
-
04/03/2022 13:46
Juntada de Certidão
-
04/03/2022 13:43
Juntada de Certidão
-
06/08/2021 15:22
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2021 02:29
Publicado Despacho em 11/03/2021.
-
10/03/2021 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
-
08/03/2021 18:24
Recebidos os autos
-
08/03/2021 18:24
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2021 15:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
05/03/2021 14:56
Juntada de Petição de petição
-
05/03/2021 02:36
Decorrido prazo de JANAINA APARECIDA GOMES em 04/03/2021 23:59:59.
-
27/02/2021 19:49
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
25/02/2021 02:31
Publicado Certidão em 25/02/2021.
-
25/02/2021 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
-
23/02/2021 10:17
Expedição de Certidão.
-
19/02/2021 20:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/02/2021 00:18
Juntada de Petição de manifestação
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08/02/2021 14:35
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
29/01/2021 11:40
Juntada de Certidão
-
28/01/2021 16:29
Recebidos os autos
-
28/01/2021 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2021 16:29
Decisão interlocutória - deferimento
-
28/01/2021 16:28
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
-
28/01/2021 16:22
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
-
28/01/2021 15:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
28/01/2021 15:37
Juntada de Certidão
-
04/01/2021 15:56
Juntada de Petição de manifestação
-
23/12/2020 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2020
-
22/12/2020 15:39
Expedição de Mandado.
-
21/12/2020 13:40
Recebidos os autos
-
21/12/2020 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
21/12/2020 13:40
Decisão interlocutória - deferimento
-
05/12/2020 02:48
Decorrido prazo de JOSE APARECIDA CAMPOS em 04/12/2020 23:59:59.
-
01/12/2020 00:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
30/11/2020 23:21
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2020 03:52
Publicado Certidão em 30/11/2020.
-
28/11/2020 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020
-
26/11/2020 15:06
Expedição de Certidão.
-
26/11/2020 14:54
Expedição de Carta.
-
23/11/2020 22:54
Recebidos os autos
-
28/09/2020 23:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/09/2020 13:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
19/09/2020 13:47
Expedição de Certidão.
-
19/09/2020 11:12
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2020 02:44
Decorrido prazo de JANAINA APARECIDA GOMES em 27/08/2020 23:59:59.
-
14/08/2020 15:43
Juntada de Petição de manifestação
-
05/08/2020 02:33
Publicado Decisão em 05/08/2020.
-
04/08/2020 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/08/2020 17:01
Expedição de Ofício.
-
31/07/2020 19:02
Recebidos os autos
-
31/07/2020 19:02
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2020 18:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
28/07/2020 19:19
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2020 16:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2020 18:27
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2020 09:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
01/06/2020 09:52
Juntada de Certidão
-
30/05/2020 08:56
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2020 02:26
Decorrido prazo de LUCIANA APARECIDA DA SILVA em 29/05/2020 23:59:59.
-
08/05/2020 10:13
Publicado Despacho em 08/05/2020.
-
08/05/2020 10:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/05/2020 12:49
Decorrido prazo de LUCIANA APARECIDA DA SILVA em 04/05/2020 23:59:59.
-
16/04/2020 14:18
Juntada de Certidão
-
15/04/2020 21:02
Recebidos os autos
-
13/04/2020 17:36
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2020 16:40
Juntada de Petição de manifestação
-
16/03/2020 16:00
Juntada de Petição de manifestação
-
06/03/2020 02:53
Publicado Certidão em 06/03/2020.
-
05/03/2020 13:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
05/03/2020 12:48
Juntada de Certidão
-
05/03/2020 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/03/2020 17:36
Expedição de Certidão.
-
02/03/2020 18:59
Expedição de Carta.
-
02/03/2020 18:59
Expedição de Mandado.
-
27/02/2020 02:38
Publicado Despacho em 27/02/2020.
-
21/02/2020 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/02/2020 15:22
Recebidos os autos
-
15/02/2020 15:22
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2020 16:42
Juntada de Petição de manifestação
-
29/01/2020 14:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
28/01/2020 21:53
Juntada de Petição de contestação
-
22/01/2020 22:57
Publicado Despacho em 21/01/2020.
-
17/01/2020 00:11
Juntada de Petição de petição
-
15/01/2020 08:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/01/2020 19:18
Recebidos os autos
-
13/01/2020 19:18
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2020 15:34
Juntada de Certidão
-
23/12/2019 15:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
23/12/2019 15:08
Juntada de Certidão
-
20/12/2019 11:24
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
18/12/2019 15:28
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2019 21:39
Decorrido prazo de JANAINA APARECIDA GOMES em 16/12/2019 23:59:59.
-
17/12/2019 17:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/12/2019 17:26
Expedição de Certidão.
-
17/12/2019 17:26
Juntada de Certidão
-
17/12/2019 16:19
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2019 05:25
Publicado Certidão em 04/12/2019.
-
03/12/2019 14:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/12/2019 05:07
Publicado Decisão em 02/12/2019.
-
29/11/2019 19:34
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2019 19:33
Juntada de Certidão
-
29/11/2019 12:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/11/2019 12:23
Recebidos os autos
-
28/11/2019 16:51
Remetidos os Autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
-
28/11/2019 15:11
Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria para Contadoria - (em diligência)
-
28/11/2019 15:10
Juntada de Certidão
-
28/11/2019 00:58
Recebidos os autos
-
28/11/2019 00:58
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2019 00:58
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
07/11/2019 18:22
Decorrido prazo de JANAINA APARECIDA GOMES em 04/11/2019 23:59:59.
-
06/11/2019 18:50
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
24/10/2019 07:45
Publicado Certidão em 24/10/2019.
-
23/10/2019 16:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/10/2019 09:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
23/10/2019 09:28
Expedição de Certidão.
-
23/10/2019 09:28
Juntada de Certidão
-
22/10/2019 17:56
Juntada de Petição de manifestação
-
15/10/2019 12:09
Publicado Intimação em 15/10/2019.
-
14/10/2019 08:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/10/2019 15:56
Juntada de Petição de manifestação
-
11/10/2019 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2019 15:46
Juntada de Ofício
-
11/10/2019 15:46
Juntada de Certidão
-
30/09/2019 16:24
Juntada de Certidão
-
23/09/2019 18:35
Recebidos os autos
-
23/09/2019 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2019 18:35
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2019 17:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
10/09/2019 18:16
Expedição de Alvará.
-
10/09/2019 18:08
Expedição de Ofício.
-
30/08/2019 15:29
Expedição de Certidão.
-
30/08/2019 15:29
Juntada de Certidão
-
07/08/2019 17:53
Decorrido prazo de FERNANDO GONCALVES COSTA em 05/08/2019 23:59:59.
-
31/07/2019 19:22
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2019 15:57
Decorrido prazo de JANAINA APARECIDA GOMES em 29/07/2019 23:59:59.
-
25/07/2019 10:22
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2019 04:09
Publicado Decisão em 23/07/2019.
-
22/07/2019 08:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/07/2019 17:20
Recebidos os autos
-
18/07/2019 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2019 17:20
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
09/07/2019 14:04
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2019 18:36
Juntada de Petição de manifestação
-
02/07/2019 17:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
02/07/2019 17:09
Juntada de Certidão
-
18/06/2019 14:17
Decorrido prazo de JANAINA APARECIDA GOMES em 14/06/2019 23:59:59.
-
11/06/2019 12:23
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2019 15:28
Juntada de Certidão
-
31/05/2019 03:35
Publicado Certidão em 31/05/2019.
-
30/05/2019 10:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/05/2019 18:33
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2019 18:32
Expedição de Certidão.
-
28/05/2019 18:32
Juntada de Certidão
-
28/05/2019 18:30
Juntada de Certidão
-
24/05/2019 18:16
Juntada de Certidão
-
24/05/2019 17:44
Juntada de Certidão
-
24/05/2019 14:44
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2019 14:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/05/2019 07:06
Decorrido prazo de JANAINA APARECIDA GOMES em 30/04/2019 23:59:59.
-
25/04/2019 15:00
Decorrido prazo de FERNANDO GONCALVES COSTA em 24/04/2019 23:59:59.
-
25/04/2019 15:00
Decorrido prazo de JANAINA APARECIDA GOMES em 24/04/2019 23:59:59.
-
23/04/2019 15:15
Juntada de Certidão
-
23/04/2019 05:39
Publicado Certidão em 23/04/2019.
-
22/04/2019 06:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/04/2019 20:20
Expedição de Certidão.
-
15/04/2019 20:20
Juntada de Certidão
-
15/04/2019 17:01
Juntada de Petição de manifestação
-
12/04/2019 03:41
Publicado Edital em 12/04/2019.
-
11/04/2019 11:56
Juntada de edital
-
11/04/2019 11:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/04/2019 13:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/04/2019 18:51
Expedição de Edital.
-
27/03/2019 03:22
Publicado Certidão em 27/03/2019.
-
26/03/2019 09:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/03/2019 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2019 17:45
Juntada de Certidão
-
21/03/2019 16:46
Recebidos os autos
-
21/03/2019 16:46
Juntada de Certidão
-
21/03/2019 16:45
Juntada de Certidão
-
25/02/2019 14:14
Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria para Núcleo de Leilões Judiciais - (em diligência)
-
19/02/2019 19:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/01/2019 18:16
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
28/01/2019 21:59
Expedição de Mandado.
-
24/01/2019 17:19
Recebidos os autos
-
24/01/2019 17:19
Decisão interlocutória - deferimento
-
23/01/2019 13:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
-
22/01/2019 22:56
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2018 03:27
Publicado Decisão em 17/12/2018.
-
15/12/2018 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/12/2018 19:37
Recebidos os autos
-
12/12/2018 19:37
Decisão interlocutória - recebido
-
30/11/2018 13:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA VASCONCELOS RIBEIRO
-
29/11/2018 22:30
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2018 03:29
Publicado Certidão em 22/11/2018.
-
21/11/2018 11:04
Decorrido prazo de JANAINA APARECIDA GOMES em 20/11/2018 23:59:59.
-
21/11/2018 08:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/11/2018 18:43
Juntada de Certidão
-
13/11/2018 16:25
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2018 16:00
Juntada de Certidão
-
25/10/2018 03:00
Publicado Decisão em 25/10/2018.
-
24/10/2018 18:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/10/2018 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2018 17:44
Recebidos os autos
-
19/10/2018 17:44
Decisão interlocutória - recebido
-
08/10/2018 16:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA VASCONCELOS RIBEIRO
-
08/10/2018 14:58
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2018 11:02
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2018 04:04
Publicado Decisão em 14/09/2018.
-
14/09/2018 04:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/09/2018 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2018 18:54
Recebidos os autos
-
11/09/2018 18:54
Decisão interlocutória - deferimento
-
28/08/2018 12:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA VASCONCELOS RIBEIRO
-
28/08/2018 12:38
Juntada de Certidão
-
27/08/2018 17:59
Juntada de Petição de manifestação
-
20/08/2018 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2018 17:53
Recebidos os autos
-
20/08/2018 15:22
Remetidos os Autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
-
17/08/2018 17:20
Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria para Contadoria - (em diligência)
-
17/08/2018 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2018 14:53
Recebidos os autos
-
17/08/2018 14:53
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2018 13:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA VASCONCELOS RIBEIRO
-
15/08/2018 13:07
Juntada de Certidão
-
26/07/2018 10:37
Decorrido prazo de JANAINA APARECIDA GOMES em 25/07/2018 23:59:59.
-
18/07/2018 04:03
Publicado Despacho em 18/07/2018.
-
18/07/2018 04:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/07/2018 17:36
Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
12/07/2018 18:39
Recebidos os autos
-
11/07/2018 15:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA VASCONCELOS RIBEIRO
-
11/07/2018 15:17
Juntada de Certidão
-
10/07/2018 15:40
Juntada de Petição de manifestação
-
02/07/2018 09:36
Juntada de Petição de diligência
-
02/07/2018 09:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/06/2018 18:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/06/2018 14:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/06/2018 11:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/06/2018 17:00
Expedição de Mandado.
-
08/06/2018 17:00
Expedição de Mandado.
-
29/05/2018 14:16
Recebidos os autos
-
29/05/2018 14:16
Decisão interlocutória - deferimento
-
28/05/2018 14:43
Juntada de Petição de manifestação
-
17/05/2018 10:51
Juntada de Certidão
-
15/05/2018 17:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA VASCONCELOS RIBEIRO
-
15/05/2018 16:43
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2018 18:41
Juntada de Certidão
-
24/04/2018 18:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/04/2018 18:38
Expedição de Mandado.
-
24/04/2018 18:38
Juntada de mandado
-
19/04/2018 14:18
Recebidos os autos
-
19/04/2018 14:17
Juntada de Certidão
-
18/04/2018 14:13
Remetidos os Autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
-
17/04/2018 17:00
Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria para Contadoria - (em diligência)
-
17/04/2018 17:00
Transitado em Julgado em 22/03/2018
-
17/04/2018 16:59
Juntada de Certidão
-
22/03/2018 07:09
Decorrido prazo de MARIA DO LIVRAMENTO SILVA AZEVEDO em 21/03/2018 23:59:59.
-
22/03/2018 07:09
Decorrido prazo de JANAINA APARECIDA GOMES em 21/03/2018 23:59:59.
-
09/03/2018 17:15
Juntada de Certidão
-
28/02/2018 07:57
Decorrido prazo de MARIA DO LIVRAMENTO SILVA em 26/02/2018 23:59:59.
-
28/02/2018 02:19
Publicado Sentença em 28/02/2018.
-
27/02/2018 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/02/2018 07:58
Decorrido prazo de JANAINA APARECIDA GOMES em 22/02/2018 23:59:59.
-
20/02/2018 18:41
Recebidos os autos
-
20/02/2018 18:41
Julgado procedente o pedido
-
08/02/2018 18:08
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILIA VASCONCELOS RIBEIRO
-
31/01/2018 02:12
Publicado Decisão em 31/01/2018.
-
30/01/2018 04:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/12/2017 16:28
Recebidos os autos
-
18/12/2017 16:28
Decisão interlocutória - recebido
-
24/11/2017 15:26
Conclusos para decisão para MARILIA VASCONCELOS RIBEIRO
-
24/11/2017 15:23
Juntada de Certidão
-
17/11/2017 13:20
Decorrido prazo de MARIA DO LIVRAMENTO SILVA em 16/11/2017 23:59:59.
-
23/10/2017 17:32
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
23/10/2017 17:23
Juntada de Certidão
-
14/10/2017 18:09
Decorrido prazo de JANAINA APARECIDA GOMES em 13/10/2017 23:59:59.
-
02/10/2017 16:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/10/2017 16:57
Expedição de Mandado.
-
21/09/2017 02:13
Publicado Decisão em 21/09/2017.
-
20/09/2017 03:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/09/2017 15:54
Recebidos os autos
-
18/09/2017 15:54
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
13/09/2017 12:35
Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Dilermando Meireles de Santa Maria para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria - (em diligência)
-
13/09/2017 12:35
Juntada de Certidão
-
13/09/2017 01:36
Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria para Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Dilermando Meireles de Santa Maria - (em diligência)
-
13/09/2017 01:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2017
Ultima Atualização
15/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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