TJDFT - 0709402-50.2023.8.07.0014
1ª instância - Vara Civel do Guara
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 19:04
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2025 03:39
Decorrido prazo de RAIMUNDO MORAIS DE SOUSA em 25/08/2025 23:59.
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16/08/2025 16:54
Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
-
01/08/2025 02:51
Publicado Certidão em 01/08/2025.
-
01/08/2025 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
-
30/07/2025 14:10
Expedição de Certidão.
-
26/07/2025 09:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/07/2025 17:37
Expedição de Certidão.
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16/07/2025 03:33
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
16/07/2025 03:11
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
09/07/2025 11:32
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2025 06:24
Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
-
27/06/2025 12:34
Juntada de Certidão
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27/06/2025 12:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/06/2025 12:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/06/2025 12:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/06/2025 12:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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04/06/2025 16:36
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2025 02:52
Publicado Certidão em 03/06/2025.
-
03/06/2025 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
-
30/05/2025 13:47
Juntada de Certidão
-
14/05/2025 13:37
Juntada de Certidão
-
07/02/2025 02:23
Publicado Decisão em 07/02/2025.
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06/02/2025 14:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
-
03/02/2025 20:16
Recebidos os autos
-
03/02/2025 20:16
Outras decisões
-
06/08/2024 13:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
-
29/07/2024 09:56
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2024 02:29
Publicado Certidão em 29/07/2024.
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27/07/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
-
26/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0709402-50.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: RAIMUNDO MORAIS DE SOUSA REPRESENTANTE LEGAL: ROSEANE APARECIDA GONCALVES DE MORAIS ALVES REU: FERNANDO DE SOUSA LIMA CERTIDÃO Nos termos da Portaria de Delegação de Atos Ordinatórios n. 02/2023, deste Juízo, diga o autor sobre o resultado infrutífero das diligências de citação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Para renovação da diligência por Oficial de Justiça, traga aos autos autos comprovante de recolhimento de custas intermediárias relativas à nova diligência (Ofício-Circular 221/2021- GC), salvo se beneficiário da gratuidade de justiça.
GUARÁ, DF, Quinta-feira, 25 de Julho de 2024.
CAMILA SOUZA NETO.
Servidor Geral. -
25/07/2024 14:50
Expedição de Certidão.
-
25/07/2024 09:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/07/2024 08:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/07/2024 17:00
Expedição de Mandado.
-
12/07/2024 16:58
Expedição de Mandado.
-
05/07/2024 02:32
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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25/06/2024 12:42
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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03/06/2024 16:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/06/2024 16:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/06/2024 16:05
Expedição de Mandado.
-
03/06/2024 15:58
Expedição de Mandado.
-
14/05/2024 14:51
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2024 02:37
Publicado Certidão em 29/04/2024.
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26/04/2024 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
-
26/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0709402-50.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: RAIMUNDO MORAIS DE SOUSA REPRESENTANTE LEGAL: ROSEANE APARECIDA GONCALVES DE MORAIS ALVES REU: FERNANDO DE SOUSA LIMA CERTIDÃO Nos termos da Portaria de Delegação de Atos Ordinatórios n. 02/2023, deste Juízo, diga o autor sobre o resultado infrutífero da diligência e-carta de ID 193903758, no prazo de 15 (quinze) dias.
Para renovação da diligência por Oficial de Justiça, traga aos autos autos comprovante de recolhimento de custas intermediárias relativas à nova diligência (Ofício-Circular 221/2021- GC), salvo se beneficiário da gratuidade de justiça.
GUARÁ, DF, Quarta-feira, 24 de Abril de 2024.
ERICA DIAS DE OLIVEIRA.
Servidor Geral. -
24/04/2024 18:32
Expedição de Certidão.
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19/04/2024 03:38
Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
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09/04/2024 12:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
08/04/2024 14:25
Expedição de Mandado.
-
05/04/2024 02:54
Publicado Decisão em 05/04/2024.
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04/04/2024 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
-
04/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0709402-50.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: RAIMUNDO MORAIS DE SOUSA REPRESENTANTE LEGAL: ROSEANE APARECIDA GONCALVES DE MORAIS ALVES REU: FERNANDO DE SOUSA LIMA DECISÃO Recebo a petição inicial porque se encontra formalmente perfeita e corretamente instruída.
Em relação à gratuidade de justiça pleiteada inicialmente pela parte autora, mediante cognição sumária e análise superficial da documentação apresentada e do resultado das pesquisas realizadas verifiquei que não há elementos de convicção desfavoráveis à concessão do pleito gracioso, o qual, porém, poderá constituir objeto de eventual impugnação, ou ulterior reapreciação judicial.
Cadastre-se na autuação.
Quanto à designação da audiência de conciliação ou mediação prevista no art. 334 do CPC, em consulta às estatísticas oficiais verifiquei que, no período de janeiro a agosto de 2022, em um universo de 304 audiências levadas a efeito perante o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Guará (CEJUSCGUA), vinculado ao 2.º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação (2NUVIMEC), foram proferidas 27 sentenças de homologação, equivalendo a apenas 8,88%, ou seja, percentual inferior a 10% do total das audiências realizadas.
Por esse motivo e também para atender ao princípio fundamental da razoável duração do processo, inscrito no art. 5.º, inciso LXXVIII, da CR, e densificado na regra do art. 4.º do CPC, de início não designarei a audiência inaugural prevista no art. 334 do CPC, mas sem prejuízo de ulterior designação no curso do processo, eventualmente (art. 3.º, § 3.º, do CPC).
Portanto, cite-se para apresentação de resposta no prazo legal, sob pena de revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos narrados na petição inicial.
O respectivo prazo terá início em conformidade com o disposto no art. 231 combinado com o art. 335, inciso III, ambos do CPC.
As diligências poderão ser cumpridas nos moldes do disposto no art. 212, § 2.º, do CPC, com observância do disposto no art. 5.º, inciso XI, da CR, se for necessário.
GUARÁ, DF, 2 de abril de 2024 17:54:26.
PAULO CERQUEIRA CAMPOS.
Juiz de Direito. -
02/04/2024 20:51
Recebidos os autos
-
02/04/2024 20:51
Deferido o pedido de RAIMUNDO MORAIS DE SOUSA - CPF: *39.***.*95-91 (AUTOR ESPÓLIO DE).
-
02/04/2024 20:51
Concedida a gratuidade da justiça a RAIMUNDO MORAIS DE SOUSA - CPF: *39.***.*95-91 (AUTOR ESPÓLIO DE).
-
29/01/2024 17:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
-
24/01/2024 18:42
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2023 02:35
Publicado Decisão em 30/11/2023.
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29/11/2023 08:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
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27/11/2023 21:31
Recebidos os autos
-
27/11/2023 21:31
Determinada a emenda à inicial
-
18/10/2023 13:05
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2023 16:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
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09/10/2023 16:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2023
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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