TJDFT - 0724106-28.2024.8.07.0016

05/06/2025 17:18

Arquivado Definitivamente

05/06/2025 17:18

Expedição de Certidão.

05/06/2025 08:42

Juntada de Certidão

05/06/2025 08:42

Juntada de Alvará de levantamento

26/05/2025 02:42

Publicado Sentença em 26/05/2025.

24/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

21/05/2025 16:17

Transitado em Julgado em 20/05/2025

21/05/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025 17:38

Recebidos os autos

20/05/2025 17:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/04/2025 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

22/04/2025 18:02

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/03/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.

11/03/2025 19:25

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/03/2025 14:18

Juntada de Petição de petição

25/02/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025 17:59

Expedição de Certidão.

25/02/2025 02:41

Decorrido prazo de EDUARDO COUTINHO LINS em 24/02/2025 23:59.

21/02/2025 03:02

Juntada de Certidão

03/02/2025 02:51

Publicado Decisão em 03/02/2025.

01/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

30/01/2025 14:07

Recebidos os autos

30/01/2025 14:07

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECONVINTE).

23/01/2025 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

23/01/2025 16:10

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/01/2025 15:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/01/2025 15:25

Processo Desarquivado

28/11/2024 19:00

Juntada de Petição de petição

05/11/2024 12:54

Arquivado Definitivamente

29/10/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.

23/10/2024 02:23

Decorrido prazo de EDUARDO COUTINHO LINS em 22/10/2024 23:59.

15/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 15/10/2024.

15/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

11/10/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024 13:22

Juntada de Certidão

10/10/2024 15:23

Recebidos os autos

06/08/2024 16:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

06/08/2024 16:48

Expedição de Certidão.

06/08/2024 16:47

Juntada de Certidão

05/08/2024 15:14

Juntada de Petição de contrarrazões

25/07/2024 14:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

24/07/2024 04:21

Publicado Certidão em 24/07/2024.

24/07/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

22/07/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024 12:32

Juntada de Certidão

22/07/2024 12:32

Julgado improcedente o pedido

09/07/2024 04:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.

04/07/2024 16:32

Juntada de Petição de petição

03/07/2024 19:41

Juntada de Petição de recurso inominado

24/06/2024 15:37

Juntada de Certidão

24/06/2024 13:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

14/06/2024 17:51

Recebidos os autos

10/05/2024 19:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

10/05/2024 19:19

Juntada de Petição de réplica

30/04/2024 19:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

26/04/2024 04:30

Decorrido prazo de EDUARDO COUTINHO LINS em 25/04/2024 23:59.

18/04/2024 02:29

Publicado Certidão em 18/04/2024.

17/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

10/04/2024 18:22

Juntada de Petição de contestação

04/04/2024 02:39

Publicado Decisão em 04/04/2024.

03/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

01/04/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024 14:06

Recebidos os autos

26/03/2024 14:06

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/03/2024 11:36

Distribuído por sorteio