05/06/2025 13:34

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 13:34

Expedição de Certidão.
05/06/2025 08:36

Juntada de Certidão
05/06/2025 08:36

Juntada de Alvará de levantamento
05/06/2025 08:36

Juntada de Certidão
05/06/2025 08:36

Juntada de Alvará de levantamento
22/05/2025 02:43

Publicado Sentença em 22/05/2025.
22/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0722839-21.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: AMALIA JUAZEIRO FRAGA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora, conforme comprovante de id. 230234291.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo demandado e não havendo impugnação pelo(s) credor(es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela Secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à liberação da quantia destinada à parte credora e seu advogado, observados os termos do requerimento sob o id. 231105828.

EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
20/05/2025 07:36

Transitado em Julgado em 19/05/2025
20/05/2025 07:36

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:06

Recebidos os autos
19/05/2025 17:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/04/2025 23:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
31/03/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:48

Publicado Certidão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 22:55

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 15:35

Juntada de Certidão
20/03/2025 03:14

Juntada de Certidão
20/03/2025 03:06

Juntada de Certidão
10/01/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 16:00

Expedição de Ofício.
06/12/2024 02:28

Publicado Decisão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 13:34

Recebidos os autos
04/12/2024 13:34

Outras decisões
26/11/2024 01:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/11/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
30/10/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 18:17

Juntada de Certidão
18/10/2024 17:39

Recebidos os autos
18/10/2024 17:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/10/2024 16:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/10/2024 16:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/10/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 14/10/2024.
11/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 08:25

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 14:19

Juntada de Certidão
03/10/2024 14:21

Recebidos os autos
29/07/2024 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/07/2024 17:21

Juntada de Certidão
29/07/2024 17:17

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 18:19

Juntada de Certidão
17/07/2024 18:02

Juntada de Petição de recurso inominado
04/07/2024 02:36

Publicado Sentença em 04/07/2024.
03/07/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
28/06/2024 15:43

Expedição de Certidão.
28/06/2024 04:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2024 23:59.
13/06/2024 17:39

Recebidos os autos
13/06/2024 17:39

Julgado improcedente o pedido
28/05/2024 18:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/05/2024 14:02

Juntada de Petição de réplica
16/05/2024 02:33

Publicado Certidão em 16/05/2024.
15/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 16:23

Juntada de Certidão
13/05/2024 16:11

Juntada de Petição de contestação
04/04/2024 02:38

Publicado Decisão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
01/04/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:39

Recebidos os autos
01/04/2024 16:39

Outras decisões
19/03/2024 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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