13/08/2024 17:49

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 17:48

Expedição de Certidão.
13/08/2024 17:48

Transitado em Julgado em 26/07/2024
30/07/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:20

Publicado Sentença em 26/07/2024.
26/07/2024 02:20

Publicado Sentença em 26/07/2024.
25/07/2024 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0708560-94.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WILLIAM SOARES DA SILVA REU: FERNANDA GONCALVES DA SILVA SENTENÇA WILLIAM SOARES DA SILVA requer a desistência da ação (Id 199664199).

O pedido foi formulado após a apresentação de defesa e conta com a anuência da parte ré.

Por tais razões, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA da ação.

Extingo o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios.

Fixo os honorários em 10% do valor da causa.

Suspendo a exigibilidade das custas e dos honorários advocatícios, com fundamento no art. 98, § 3º, do CPC, por ser a parte autora beneficiária da gratuidade de justiça.

O trânsito em julgado ocorrerá com a publicação desta sentença, em razão da ausência de interesse recursal.

Arquivem-se oportunamente.

Documento datado e assinado eletronicamente. 6
23/07/2024 15:46

Recebidos os autos
23/07/2024 15:46

Extinto o processo por desistência
23/07/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0708560-94.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WILLIAM SOARES DA SILVA REU: FERNANDA GONCALVES DA SILVA DESPACHO A parte autora desiste do pedido.

Manifeste-se a parte ré sobre o pedido de desistência formulado pela parte autora.

Prazo: 15 dias.

Advirto à parte que sua inércia será interpretada como anuência.

Documento datado e assinado eletronicamente. 6
22/07/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 17:19

Recebidos os autos
19/07/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
04/07/2024 18:19

Juntada de Certidão
14/06/2024 06:43

Decorrido prazo de FERNANDA GONCALVES DA SILVA em 13/06/2024 23:59.
11/06/2024 00:55

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 18:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2024 14:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
21/05/2024 18:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/05/2024 03:30

Decorrido prazo de WILLIAM SOARES DA SILVA em 14/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:38

Decorrido prazo de FERNANDA GONCALVES DA SILVA em 10/05/2024 23:59.
22/04/2024 02:50

Publicado Decisão em 22/04/2024.
20/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 11:42

Recebidos os autos
18/04/2024 11:42

Outras decisões
17/04/2024 15:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
17/04/2024 14:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2024 14:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
21/03/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:26

Publicado Despacho em 11/03/2024.
08/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 15:10

Recebidos os autos
06/03/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
27/02/2024 17:10

Juntada de Petição de réplica
27/02/2024 12:38

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
01/02/2024 02:42

Publicado Certidão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708560-94.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WILLIAM SOARES DA SILVA REU: FERNANDA GONCALVES DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte FERNANDA GONCALVES DA SILVA ofereceu Contestação TEMPESTIVAMENTE.

Certifico, ainda, que cadastrei no sistema o nome do advogado(s) da(s) parte(s).

Fica(m) a(s) parte(s) AUTORA(S) intimada(s) a apresentar(em) réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Sobradinho-DF, 29 de janeiro de 2024 16:56:01.

CAMILA CAMPOS DE MIRANDA FRANCA Servidor Geral
29/01/2024 16:56

Expedição de Certidão.
26/01/2024 20:32

Juntada de Petição de contestação
16/01/2024 12:54

Expedição de Certidão.
15/01/2024 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2023 10:23

Recebidos os autos
18/12/2023 10:23

Deferido o pedido de WILLIAM SOARES DA SILVA - CPF: *15.***.*97-03 (AUTOR).
07/12/2023 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
04/12/2023 00:51

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/12/2023 02:55

Publicado Despacho em 01/12/2023.
01/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 16:44

Recebidos os autos
29/11/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
16/11/2023 19:58

Recebidos os autos
09/11/2023 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
05/11/2023 16:48

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/11/2023 21:13

Cancelada a movimentação processual
01/11/2023 21:13

Desentranhado o documento
01/11/2023 21:13

Desentranhado o documento
31/10/2023 10:06

Recebidos os autos
31/10/2023 10:06

Determinada a emenda à inicial
31/10/2023 10:06

Concedida a gratuidade da justiça a WILLIAM SOARES DA SILVA - CPF: *15.***.*97-03 (AUTOR).
23/10/2023 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
19/10/2023 20:05

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 10:24

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0708560-94.2023.8.07.0006 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: WILLIAM SOARES DA SILVA REU: FERNANDA GONCALVES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Altere-se a classe para procedimento comum cível.

A parte autora objetiva a extinção do condomínio e a fixação de alugueis.

Cumula o seu pedido com o requerimento de nomeação de perito para medir o imóvel, nos termos do art. 590 do CPC.

Indefiro de plano o pedido de medição do imóvel, tendo em vista que tal pedido decorre da ação de divisão e a parte autora não formulou pedido de divisão da área ocupada.

Aliás, o autor sequer indicou o tamanho da área cuja venda judicial pretende.

Emende-se a petição inicial para discriminar o imóvel a ser vendido judicialmente.

O autor deverá indicar a área do imóvel, em metros quadrados ou hectares, indicar quem são os vizinhos e qual o tipo de cerca que existe no local, considerado que autor sustenta que o imóvel é uma chácara.

Se o autor tiver condições de especificar o imóvel a ser vendido, antes de solicitar a venda do bem, deverá ajuizar ação com a finalidade de especificar a coisa.

Emende-se.

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção.

Sobradinho, DF, 20 de setembro de 2023 11:45:23.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito
22/09/2023 17:12

Classe Processual alterada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/09/2023 11:53

Recebidos os autos
20/09/2023 11:53

Determinada a emenda à inicial
24/08/2023 20:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
28/07/2023 00:18

Publicado Decisão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0708560-94.2023.8.07.0006 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: WILLIAM SOARES DA SILVA REU: FERNANDA GONCALVES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Apresente a parte autora/ré/exequente/executada seu comprovante de rendimentos, para efeito de análise do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 99, § 2º do CPC.

Caso não receba rendimentos fixos, junte aos autos o extrato de sua conta bancária.

Na hipótese de possuir relacionamento com mais de uma instituição financeira, deverá juntar o extrato de todas as contas.

Desde já, saliento que os dados bancários fornecidos pela parte são passíveis de verificação pelo juízo, via sistema SISBAJUD, de modo que, se constatada a omissão ou a manipulação de dados, o benefício poderá ser indeferido ou ocasionalmente revogado.

Emende-se a petição inicial para esclarecer o interesse processual, tendo em vista que, nos termos da sentença de Id Num. 164140505, o imóvel indicado pelo autor pertence a ambas as partes, em igual proporção, em condomínio.

Nesses casos, um dos cotitulares do direito sobre o bem não tem interesse processual em requer a retirada do outro cotitular do bem.

O meio cabível para a solução da questão é a extinção da cotitularidade por meio da divisão do bem ou por sua alienação divisão do produto da venda.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.

Sobradinho, DF, 25 de julho de 2023 14:51:57.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito
25/07/2023 14:55

Recebidos os autos
25/07/2023 14:55

Determinada a emenda à inicial
12/07/2023 08:58

Decorrido prazo de #Oculto# em 12/07/2023 06:00.
07/07/2023 01:03

Publicado Intimação em 07/07/2023.
06/07/2023 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
06/07/2023 14:54

Juntada de Certidão
06/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 20:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/07/2023 20:43

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/09/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/07/2023 16:25

Recebidos os autos
05/07/2023 16:25

Deferido o pedido de WILLIAM SOARES DA SILVA - CPF: *15.***.*97-03 (AUTOR).
05/07/2023 16:25

Declarada incompetência
05/07/2023 12:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
05/07/2023 12:30

Juntada de Certidão
05/07/2023 06:12

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 06:04

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 17:52

Recebidos os autos
04/07/2023 17:52

Recebida a emenda à inicial
04/07/2023 07:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/09/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/07/2023 07:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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