08/08/2024 14:25

Arquivado Definitivamente
08/08/2024 14:25

Expedição de Certidão.
07/08/2024 13:05

Transitado em Julgado em 06/08/2024
07/08/2024 02:15

Decorrido prazo de MICHELE VANESSA LARSAO LUGLI em 06/08/2024 23:59.
23/07/2024 10:35

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 22/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:20

Publicado Ementa em 16/07/2024.
16/07/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 10:35

Conhecido o recurso de MICHELE VANESSA LARSAO LUGLI - CPF: *15.***.*01-53 (AGRAVANTE) e não-provido
11/07/2024 21:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2024 06:54

Recebidos os autos
22/05/2024 15:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
22/05/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 07:20

Recebidos os autos
29/04/2024 07:20

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 18:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
26/04/2024 17:53

Juntada de Petição de agravo interno
26/04/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:19

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
15/04/2024 14:00

Recebidos os autos
15/04/2024 14:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MICHELE VANESSA LARSAO LUGLI - CPF: *15.***.*01-53 (AGRAVANTE).
10/04/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 12:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
08/04/2024 20:21

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:16

Publicado Despacho em 04/04/2024.
03/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABDSRCA Gabinete da Desa.

Soníria Rocha Campos D'Assunção Número do processo: 0711927-13.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MICHELE VANESSA LARSAO LUGLI AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA DESPACHO Como questão prévia, a parte agravante requer a concessão de gratuidade de justiça.

Todavia, em análise prefacial, não se encontram presentes os requisitos necessários à concessão do benefício, diante da escassez da documentação que subsidia o pedido.

A declaração de hipossuficiência econômica deve ser acompanhada de elementos que comprovem a falta de recursos para o pagamento dos custos do processo, sem prejuízo próprio e de sua família, pois a presunção existente na simples afirmação de hipossuficiência não é absoluta, mas juris tantum.

Dessa forma, para avaliação de sua capacidade econômica, junte aos autos a parte agravante extratos bancários de todas as contas de sua titularidade dos últimos meses, bem como da declaração de Imposto de Renda do último exercício, além de outros documentos que confirmem a alegada hipossuficiência, no prazo de 5 dias.

Int.

Brasília/DF, 26 de março de 2024.

Soníria Rocha Campos D'Assunção Relatora
28/03/2024 07:29

Recebidos os autos
28/03/2024 07:29

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 14:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
26/03/2024 14:21

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
26/03/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/03/2024 13:29

Juntada de Certidão
25/03/2024 20:43

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
25/03/2024 09:43

Recebidos os autos
25/03/2024 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
22/03/2024 20:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/03/2024 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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