01/02/2024 16:15

Arquivado Definitivamente
30/01/2024 05:19

Decorrido prazo de QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 02:35

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/12/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
17/12/2023 11:59

Expedição de Certidão.
15/12/2023 18:20

Recebidos os autos
15/12/2023 18:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
12/12/2023 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/12/2023 14:23

Transitado em Julgado em 04/12/2023
05/12/2023 03:54

Decorrido prazo de QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 04/12/2023 23:59.
10/11/2023 02:53

Publicado Sentença em 10/11/2023.
10/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 14:14

Recebidos os autos
08/11/2023 14:14

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
01/11/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
25/10/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:51

Publicado Decisão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 14:11

Recebidos os autos
27/09/2023 14:11

Outras decisões
21/09/2023 17:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/09/2023 16:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
20/09/2023 16:54

Transitado em Julgado em 19/09/2023
20/09/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 10:43

Decorrido prazo de QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 19/09/2023 23:59.
28/08/2023 02:45

Publicado Certidão em 28/08/2023.
28/08/2023 02:45

Publicado Sentença em 28/08/2023.
26/08/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
26/08/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Em face de todo o exposto, confirmo integralmente os termos da decisão que antecipou os efeitos da tutela e, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE O PEDIDO, para: a) condenar a ré à obrigação de fazer, qual seja, de autorizar e custear a continuidade das 20 sessões prescritas de fisioterapias tanto motoras como respiratórias, na modalidade domiciliar como prescrito pela médica; b) condenar a ré ao pagamento da quantia de R$2.000,00 (dois mil reais), a título de danos morais, que deverá ser corrigida monetariamente a contar da data da presente sentença, e com a inclusão de juros moratórios de 1% ao mês a contar da citação.Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em R$1.000,00 (um mil reais), de acordo com o §2° do art. 85 do CPC.

Neste sentido: “Nas sentenças que reconheçam o direito à cobertura de tratamento médico e ao recebimento de indenização por danos morais, os honorários advocatícios sucumbenciais incidem sobre as condenações ao pagamento de quantia certa e à obrigação de fazer”.

STJ. 2ª Seção.

EAREsp 198.124-RS, Rel.

Min.

Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 27/04/2022 (Info 739); Também: “nos termos da Súmula 326 do Superior Tribunal de Justiça, a fixação de indenização por danos morais em montante inferior ao pretendido não implica em sucumbência recíproca.

Nessa trilha, não há se falar em sucumbência parcial da parte autora, a autorizar a imposição de parcela dos ônus sucumbenciais em seu desfavor”. (Acórdão 1431501, 07075525920218070004, Relator: SANDOVAL OLIVEIRA, 2ª Turma Cível, data de julgamento: 15/6/2022, publicado no PJe: 27/6/2022.

Pág.: Sem Página Cadastrada.)
24/08/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 13:48

Expedição de Certidão.
16/08/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:00

Intimação

Em face de todo o exposto, confirmo integralmente os termos da decisão que antecipou os efeitos da tutela e, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE O PEDIDO, para: a) condenar a ré à obrigação de fazer, qual seja, de autorizar e custear a continuidade das 20 sessões prescritas de fisioterapias tanto motoras como respiratórias, na modalidade domiciliar como prescrito pela médica; b) condenar a ré ao pagamento da quantia de R$2.000,00 (dois mil reais), a título de danos morais, que deverá ser corrigida monetariamente a contar da data da presente sentença, e com a inclusão de juros moratórios de 1% ao mês a contar da citação.Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em R$1.000,00 (um mil reais), de acordo com o §2° do art. 85 do CPC.

Neste sentido: “Nas sentenças que reconheçam o direito à cobertura de tratamento médico e ao recebimento de indenização por danos morais, os honorários advocatícios sucumbenciais incidem sobre as condenações ao pagamento de quantia certa e à obrigação de fazer”.

STJ. 2ª Seção.

EAREsp 198.124-RS, Rel.

Min.

Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 27/04/2022 (Info 739); Também: “nos termos da Súmula 326 do Superior Tribunal de Justiça, a fixação de indenização por danos morais em montante inferior ao pretendido não implica em sucumbência recíproca.

Nessa trilha, não há se falar em sucumbência parcial da parte autora, a autorizar a imposição de parcela dos ônus sucumbenciais em seu desfavor”. (Acórdão 1431501, 07075525920218070004, Relator: SANDOVAL OLIVEIRA, 2ª Turma Cível, data de julgamento: 15/6/2022, publicado no PJe: 27/6/2022.

Pág.: Sem Página Cadastrada.)
24/07/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Águas Claras
21/07/2023 16:58

Recebidos os autos
21/07/2023 16:58

Julgado procedente o pedido
18/07/2023 19:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
18/07/2023 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
18/07/2023 16:12

Recebidos os autos
17/07/2023 13:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
14/07/2023 18:51

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 01:04

Publicado Decisão em 07/07/2023.
07/07/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 12:45

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 08:53

Recebidos os autos
05/07/2023 08:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/07/2023 01:25

Decorrido prazo de QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 04/07/2023 23:59.
04/07/2023 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
03/07/2023 14:23

Juntada de Petição de réplica
03/07/2023 00:37

Publicado Certidão em 03/07/2023.
02/07/2023 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 15:39

Expedição de Certidão.
27/06/2023 22:05

Juntada de Petição de contestação
13/06/2023 21:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 00:43

Publicado Decisão em 06/06/2023.
06/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
05/06/2023 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2023 14:37

Recebidos os autos
02/06/2023 14:37

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA CANDIDA GONCALVES CUQUEJO PINHO - CPF: *87.***.*40-82 (REQUERENTE).
02/06/2023 14:37

Concedida a Antecipação de tutela
01/06/2023 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705774-82.2020.8.07.0006

Cong das Irmas Auxiliares de Nossa Senho...

Joice Pereira Amorim Velloso

Advogado: Gabriel Cavalcanti de Freitas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/07/2020 21:05

Exibir Processo

Processo nº 0707146-19.2023.8.07.0020

Vanilda Rosa Nunes

&Quot;Massa Falida&Quot; Solida Construcoes

Advogado: Kelven Fonseca Goncalves Dias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/04/2023 11:46

Exibir Processo

Processo nº 0709131-95.2019.8.07.0009

Idalto Valdelicio de Jesus

Auricelio de Araujo Sousa

Advogado: Jean Carlos Ferreira de Moraes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/09/2019 15:48

Exibir Processo

Processo nº 0002310-72.2017.8.07.0014

Socrates Feitosa Reis

Rondinelli Feitosa Reis

Advogado: Selma Luiz Duarte

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/04/2019 14:02

Exibir Processo

Processo nº 0722249-20.2023.8.07.0003

Waldemir Ferreira de Souza

Oi S.A. (&Quot;Em Recuperacao Judicial&Quot;)

Advogado: Santina Maria Brandao Nascimento Goncalv...

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/07/2023 19:08

Exibir Processo