TJDFT - 0712789-18.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Juiza de Direito Substituta de Segundo Grau Ana Maria Ferreira da Silva
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/06/2024 16:11
Arquivado Definitivamente
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14/06/2024 16:10
Expedição de Certidão.
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14/06/2024 16:08
Expedição de Ofício.
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14/06/2024 16:07
Transitado em Julgado em 13/06/2024
-
14/06/2024 16:07
Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
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14/06/2024 02:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
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05/06/2024 15:45
Desentranhado o documento
-
05/06/2024 15:32
Decorrido prazo de ANELISE PEREIRA DE LIMA - CPF: *19.***.*71-61 (EMBARGADO) em 17/05/2024.
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03/05/2024 02:16
Publicado Despacho em 03/05/2024.
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02/05/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
-
01/05/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0712789-18.2023.8.07.0000 Número do processo na origem: 0705071-07.2023.8.07.0020 EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: ANELISE PEREIRA DE LIMA DESPACHO Trata-se da mesma petição acostada em ID 58202272, já apreciada por esta relatoria em decisão ID 58375192.
Portanto, nada a prover.
Prossiga-se nos termos da decisão supracitada.
Brasília, 29 de abril de 2024.
Desembargadora ANA MARIA FERREIRA Relatora -
29/04/2024 17:28
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2024 15:40
Recebidos os autos
-
29/04/2024 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
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25/04/2024 17:00
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
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25/04/2024 16:38
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2024 13:52
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2024 11:38
Recebidos os autos
-
25/04/2024 11:38
Decisão Interlocutória de Mérito
-
22/04/2024 17:47
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
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19/04/2024 18:13
Juntada de Petição de petição
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05/04/2024 02:17
Publicado Ementa em 05/04/2024.
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04/04/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
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04/04/2024 00:00
Intimação
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
OMISSÃO.
SENTENÇA NA ORIGEM.
CONSTATAÇÃO.
RECURSO PREJUDICADO. 1.
Segundo o art. 1.022 e incisos do CPC, os embargos de declaração têm por finalidade (I) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, (II) suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e (III) corrigir erro material. 2.
Compulsando os autos de origem, verifica-se que foi prolatada sentença de mérito em 18 de julho de 2023 (ID. 165723246 da origem) o que, de fato, não foi observado no julgamento do Acórdão recorrido. 3.
Nesse contexto, tem-se a perda de objeto do presente Agravo de Instrumento, uma vez que a r. sentença proferida representa o exame de cognição exauriente, e resulta em prejuízo superveniente do Agravo de Instrumento interposto. 4.
Embargos de Declaração conhecidos e providos. -
02/04/2024 16:19
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2024 12:21
Embargos de Declaração Acolhidos
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15/03/2024 18:25
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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27/02/2024 22:51
Decorrido prazo de ANELISE PEREIRA DE LIMA em 26/02/2024 23:59.
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21/02/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2024 23:59.
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07/02/2024 18:24
Expedição de Intimação de Pauta.
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07/02/2024 16:40
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
13/12/2023 16:05
Recebidos os autos
-
06/09/2023 15:18
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
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30/08/2023 16:55
Juntada de Petição de contrarrazões
-
30/08/2023 00:05
Publicado Ementa em 30/08/2023.
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29/08/2023 14:36
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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29/08/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
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27/08/2023 10:00
Juntada de Petição de embargos de declaração
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25/08/2023 17:08
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2023 14:04
Conhecido o recurso de ANELISE PEREIRA DE LIMA - CPF: *19.***.*71-61 (AGRAVANTE) e provido
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21/08/2023 18:51
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
18/07/2023 13:21
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2023 13:21
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
13/07/2023 00:08
Recebidos os autos
-
21/06/2023 00:05
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.
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15/05/2023 12:31
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
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15/05/2023 10:23
Juntada de Petição de contrarrazões
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03/05/2023 00:06
Publicado Decisão em 03/05/2023.
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02/05/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
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30/04/2023 14:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/04/2023 18:14
Expedição de Mandado.
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27/04/2023 17:58
Expedição de Ofício.
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27/04/2023 17:52
Expedição de Outros documentos.
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27/04/2023 17:20
Recebidos os autos
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27/04/2023 17:20
Concedida a Antecipação de tutela
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25/04/2023 17:53
Conclusos para decisão - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
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12/04/2023 14:32
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
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12/04/2023 12:24
Juntada de Petição de petição
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11/04/2023 16:36
Proferido despacho de mero expediente
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10/04/2023 15:21
Recebidos os autos
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10/04/2023 15:21
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
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04/04/2023 17:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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04/04/2023 17:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2023
Ultima Atualização
01/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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