08/08/2025 06:52

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 06:51

Expedição de Certidão.
07/08/2025 17:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
07/08/2025 17:01

Juntada de Certidão
31/07/2025 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/07/2025 16:17

Juntada de Certidão
31/07/2025 16:17

Transitado em Julgado em 29/07/2025
29/07/2025 03:34

Decorrido prazo de FERNANDO MIL HOMENS MOREIRA em 28/07/2025 23:59.
26/07/2025 03:30

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 25/07/2025 23:59.
14/07/2025 02:42

Publicado Sentença em 14/07/2025.
12/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 18:25

Recebidos os autos
09/07/2025 18:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/07/2025 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
07/07/2025 08:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/07/2025 14:47

Juntada de Certidão
04/07/2025 14:47

Juntada de Alvará de levantamento
30/06/2025 10:49

Recebidos os autos
30/06/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/06/2025 10:07

Juntada de Certidão
25/06/2025 14:11

Juntada de Certidão
25/06/2025 08:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/06/2025 07:30

Recebidos os autos
19/06/2025 07:30

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/06/2025 00:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/06/2025 03:14

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 11/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:38

Publicado Despacho em 04/06/2025.
04/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 17:31

Recebidos os autos
30/05/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 01:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
28/05/2025 12:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/05/2025 03:06

Juntada de Certidão
21/05/2025 10:59

Juntada de Petição de comprovante
20/05/2025 02:54

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 15:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/05/2025 07:40

Recebidos os autos
14/05/2025 07:40

Deferido o pedido de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-34 (REQUERIDO).
13/05/2025 23:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/05/2025 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/05/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 06:41

Recebidos os autos
06/05/2025 06:41

Determinado o arquivamento
05/05/2025 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
02/05/2025 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/05/2025 03:33

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 30/04/2025 23:59.
22/04/2025 02:33

Publicado Decisão em 22/04/2025.
17/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 16:25

Recebidos os autos
14/04/2025 16:25

Determinada a emenda à inicial
14/04/2025 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/04/2025 22:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/04/2025 04:27

Processo Desarquivado
12/04/2025 22:47

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 14:54

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 14:53

Juntada de Certidão
23/10/2024 18:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
23/10/2024 18:55

Juntada de Certidão
21/10/2024 16:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/10/2024 16:03

Juntada de Certidão
14/10/2024 12:25

Recebidos os autos
14/10/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 12:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/10/2024 10:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de FERNANDO MIL HOMENS MOREIRA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 09/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:30

Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 15:19

Recebidos os autos
01/10/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/09/2024 22:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/09/2024 18:04

Juntada de Petição de impugnação
30/09/2024 12:44

Recebidos os autos
30/09/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 09:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/09/2024 21:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/09/2024 23:11

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:21

Recebidos os autos
05/09/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 01:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
03/09/2024 19:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/09/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 09:57

Recebidos os autos
30/04/2024 17:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/04/2024 17:51

Juntada de Certidão
28/04/2024 23:23

Juntada de Petição de contrarrazões
19/04/2024 03:42

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 18/04/2024 23:59.
17/04/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 13:28

Juntada de Certidão
17/04/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 11:29

Juntada de Petição de recurso inominado
08/04/2024 02:23

Publicado Sentença em 08/04/2024.
05/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
03/04/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/04/2024 12:45

Recebidos os autos
02/04/2024 12:45

Julgado improcedente o pedido
26/03/2024 13:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
21/03/2024 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
21/03/2024 13:38

Recebidos os autos
21/03/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 13:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/03/2024 13:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/03/2024 12:30

Juntada de Petição de razões finais
20/03/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 14:18

Recebidos os autos
18/03/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 14:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/03/2024 22:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/03/2024 03:44

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 13/03/2024 23:59.
08/03/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 13:05

Recebidos os autos
04/03/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2024 20:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
02/03/2024 11:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/03/2024 04:16

Decorrido prazo de FERNANDO MIL HOMENS MOREIRA em 01/03/2024 23:59.
21/02/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 14:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/02/2024 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/02/2024 14:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/02/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/02/2024 13:13

Juntada de Petição de réplica
20/02/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 11:57

Juntada de Petição de contestação
17/11/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 14:24

Recebidos os autos
17/11/2023 12:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/02/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/11/2023 12:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/11/2023 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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