TJDFT - 0738095-86.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Juiza de Direito Substituta de Segundo Grau Ana Maria Ferreira da Silva
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2024 13:46
Arquivado Definitivamente
-
29/05/2024 13:45
Expedição de Certidão.
-
29/05/2024 13:42
Expedição de Ofício.
-
29/05/2024 13:41
Transitado em Julgado em 28/05/2024
-
29/05/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
-
27/04/2024 02:16
Decorrido prazo de GIVANILDO DE SOUSA RODRIGUES em 26/04/2024 23:59.
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27/04/2024 02:16
Decorrido prazo de ESTILLAC & ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 26/04/2024 23:59.
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05/04/2024 02:18
Publicado Ementa em 05/04/2024.
-
05/04/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
-
04/04/2024 00:00
Intimação
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
PROCESSO CIVIL.
CUMPRIMENTO.
SENTENÇA COLETIVA.
AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR.
AUXÍLIO-CRECHE.
RETENÇÃO.
IMPOSTO DE RENDA.
REPETIÇÃO.
INDÉBITO.
CÁLCULOS.
DIVERGÊNCIA.
CONTADORIA JUDICIAL.
REMESSA DOS AUTOS.
NECESSIDADE.
HOMOLOGAÇÃO.
AFASTADA. 1.
Os descontos relativos ao Imposto de Renda de pessoa física são feitos de forma escalonada, obedecendo a determinadas alíquotas segundo as faixas salariais em que incidem.
Assim é necessário aferir, em cada caso, qual a alíquota afetiva incidente sobre o valor recebido pelo servidor a título de auxílio-creche. 2.
Existindo divergência entre as planilhas de cálculos elaboradas pelas partes, os autos devem ser remetidos à Contadoria Judicial para apuração do valor devido. 3.
Recurso conhecido e parcialmente provido. -
03/04/2024 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2024 13:32
Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e provido em parte
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25/03/2024 15:27
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
20/02/2024 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 13:57
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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16/01/2024 15:01
Recebidos os autos
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10/10/2023 17:52
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
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10/10/2023 17:35
Juntada de Petição de contrarrazões
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19/09/2023 02:16
Publicado Decisão em 19/09/2023.
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18/09/2023 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
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14/09/2023 17:15
Expedição de Ofício.
-
14/09/2023 16:56
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2023 16:43
Concedido efeito suspensivo a Recurso
-
11/09/2023 16:02
Recebidos os autos
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11/09/2023 16:02
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
-
11/09/2023 01:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
11/09/2023 01:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2023
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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