14/07/2025 02:37

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 20:28

Recebidos os autos
09/07/2025 20:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/06/2025 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
24/06/2025 04:35

Processo Desarquivado
23/06/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
17/05/2025 00:52

Arquivado Provisoramente
17/05/2025 00:52

Transitado em Julgado em 05/04/2025
16/05/2025 07:48

Recebidos os autos
16/05/2025 07:48

Deferido o pedido de ARLENE DA SILVA SANTOS TORRES - CPF: *22.***.*45-03 (EXECUTADO).
08/04/2025 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
05/04/2025 03:00

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 03:00

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 04/04/2025 23:59.
18/03/2025 06:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/03/2025 02:23

Publicado Intimação em 17/03/2025.
15/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 02:22

Publicado Sentença em 14/03/2025.
14/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 16:16

Expedição de Certidão.
13/03/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 09:13

Recebidos os autos
12/03/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 09:13

Homologada a Transação
08/01/2025 08:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
02/01/2025 11:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/12/2024 20:22

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 20:22

Expedição de Certidão.
18/12/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 17:27

Recebidos os autos
11/12/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 17:27

Indeferido o pedido de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-10 (EXEQUENTE)
14/10/2024 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
14/10/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 14:56

Expedição de Certidão.
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de ARLENE DA SILVA SANTOS TORRES em 04/10/2024 23:59.
24/09/2024 18:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/09/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 13:40

Expedição de Certidão.
09/09/2024 15:44

Recebidos os autos
09/09/2024 15:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
02/09/2024 11:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
31/08/2024 11:55

Recebidos os autos
31/08/2024 11:55

Outras decisões
08/08/2024 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
06/08/2024 16:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/07/2024 13:41

Recebidos os autos
31/07/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 13:41

Outras decisões
23/04/2024 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
21/04/2024 18:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/04/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 09:47

Expedição de Certidão.
09/04/2024 17:43

Recebidos os autos
09/04/2024 17:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
05/04/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/04/2024 02:44

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0713002-46.2022.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EXECUTADO: ARLENE DA SILVA SANTOS TORRES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Razão assiste em parte à devedora, no que revejo a decisão anterior para retornar a antiga autora.

Confira-se: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.

APELAÇÃO CÍVEL.

CESSÃO DE CRÉDITO.

RECURSO INTERPOSTO PELA CESSIONÁRIA.

ANUÊNCIA DA PARTE ADVERSA.

AUSÊNCIA.

LITISCONSÓRCIO ASSISTENCIAL.

CARACTERIZAÇÃO.

AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.

DILIGÊNCIAS EM TODOS OS ENDEREÇOS LOCALIZADOS PELO JUÍZO.

VEÍCULO NÃO LOCALIZADO. (...). 1.

Nos termos do artigo 109 do CPC, tendo os direitos creditícios sido alienados, os autos podem ter seguimento sem qualquer alteração na sujeição passiva ou ativa. 1.1.

A sucessão processual do adquirente ou cessionário depende, entretanto, da anuência da parte contrária (artigo 109, §1º, do CPC). 1.2.

Não demonstrada a concordância do réu com a sucessão processual, a cessionária poderá intervir no processo como assistente litisconsorcial do autor (cedente), recebendo o processo no estado em que se encontra (artigo 119, parágrafo único do CPC). 1.3.

A cessão de crédito havida entre o autor e o terceiro interessado revela a existência de interesse jurídico deste, porquanto as decisões tomadas nos autos repercutirão em sua esfera jurídica.

Precedentes. 2. (...) 5.

Recurso de apelação conhecido e não provido. (Acórdão 1772972, 07083697520218070020, Relator: CARMEN BITTENCOURT, 8ª Turma Cível, data de julgamento: 17/10/2023, publicado no DJE: 31/10/2023.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) À Secretaria para que reative AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. no polo ativo, inclusive para fins de patrocínio/intimação.

Lado outro, diante do interesse de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, determino seu cadastramento como terceira interessada, inclusive para fins de patrocínio/intimação.

Nada a prover acerca do pedido de extinção, sobretudo porque já sanada tal questão, sendo que a pretensão de extinção do feito deve ser necessariamente formulada em embargos à execução.

Feito, remetam-se os autos à contadoria judicial para apuração do crédito exequendo.

Ao retorno, vistas às partes pelo prazo de 15 dias, inclusive para fins de embargos à execução.

Após, conclusos.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
31/03/2024 23:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/03/2024 13:56

Recebidos os autos
27/03/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 13:56

Deferido em parte o pedido de ARLENE DA SILVA SANTOS TORRES - CPF: *22.***.*45-03 (EXECUTADO)
15/02/2024 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
15/02/2024 15:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/02/2024 05:18

Recebidos os autos
09/02/2024 05:18

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
07/02/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 15:36

Expedição de Certidão.
05/02/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 03:31

Decorrido prazo de ARLENE DA SILVA SANTOS TORRES em 05/10/2023 23:59.
16/08/2023 00:38

Publicado Edital em 16/08/2023.
16/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 16:43

Expedição de Edital.
11/08/2023 13:52

Recebidos os autos
11/08/2023 13:52

Deferido o pedido de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-10 (EXEQUENTE).
26/07/2023 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
25/07/2023 08:50

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 13:53

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
10/07/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 13:53

Expedição de Certidão.
08/07/2023 01:32

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 07/07/2023 23:59.
30/06/2023 14:13

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/06/2023 19:17

Recebidos os autos
29/06/2023 19:17

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 19:17

Outras decisões
23/05/2023 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
23/05/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 21:44

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 21:44

Expedição de Certidão.
13/05/2023 01:22

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 12/05/2023 23:59.
04/05/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 17:20

Expedição de Certidão.
04/05/2023 08:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2023 20:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2023 20:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/03/2023 16:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2023 13:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2023 15:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2023 14:49

Juntada de Certidão
17/03/2023 13:10

Juntada de Certidão
15/03/2023 18:23

Juntada de Certidão
04/03/2023 10:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/02/2023 10:03

Recebidos os autos
09/02/2023 10:03

Concedida a Medida Liminar
08/02/2023 15:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
08/02/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 18:40

Recebidos os autos
07/02/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 18:40

Deferido em parte o pedido de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-10 (AUTOR)
07/02/2023 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
06/02/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 21:54

Recebidos os autos
13/12/2022 21:54

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 21:54

Decisão interlocutória - deferimento em parte
12/12/2022 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
08/12/2022 12:27

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 14:52

Recebidos os autos
01/12/2022 14:52

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 14:52

Decisão interlocutória - deferimento em parte
30/11/2022 15:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
29/11/2022 12:00

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 15:42

Recebidos os autos
07/11/2022 15:42

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 15:42

Decisão interlocutória - emenda à inicial
04/11/2022 08:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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