TJDFT - 0710322-39.2023.8.07.0009
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2024 07:47
Arquivado Definitivamente
-
10/06/2024 07:46
Transitado em Julgado em 27/05/2024
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10/06/2024 07:43
Juntada de Certidão
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03/06/2024 13:50
Juntada de Certidão
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03/06/2024 13:43
Juntada de Ofício
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03/06/2024 09:02
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2024 16:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
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03/06/2024 09:01
Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
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03/06/2024 09:01
Julgado improcedente o pedido
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03/06/2024 08:58
Juntada de ata
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21/05/2024 11:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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08/05/2024 12:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/05/2024 12:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/05/2024 12:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
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22/04/2024 15:40
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2024 15:39
Juntada de Certidão
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22/04/2024 15:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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16/04/2024 18:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
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16/04/2024 17:11
Juntada de Certidão
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16/04/2024 17:11
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/05/2024 16:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
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16/04/2024 16:48
Juntada de Certidão
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16/04/2024 08:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
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15/04/2024 11:39
Juntada de Certidão
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15/04/2024 11:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do processo: 0710322-39.2023.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS REU: FRANCISCO FABIO BATISTA DE MELO CERTIDÃO De ordem da MMª Juíza de Direito, designo AUDIÊNCIA de Instrução e Julgamento (videoconferência) - a ser realizada exclusivamente por videoconferência - para o dia 27/05/2024 15:45, devendo a secretaria proceder aos pertinentes atos necessários.
Certifico que para o acesso à Sala de Audiências Virtual, por meio da Plataforma Microsoft Teams, deve ser utilizado o seguinte endereço (LINK) ou o QRcode abaixo: https://atalho.tjdft.jus.br/sala1segunda15h45 AUDIÊNCIA de Instrução e Julgamento (videoconferência) - 27/05/2024 15:45 15/08/2023 15:45 MAYKEL MATEUS NAGEL Diretor de Secretaria -
01/04/2024 10:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/04/2024 10:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
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15/08/2023 15:45
Juntada de Certidão
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15/08/2023 15:45
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/05/2024 15:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
-
11/08/2023 15:37
Recebidos os autos
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11/08/2023 15:37
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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10/08/2023 18:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
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10/08/2023 18:27
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
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10/08/2023 13:21
Juntada de Certidão
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10/08/2023 13:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
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07/08/2023 00:22
Publicado Certidão em 07/08/2023.
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05/08/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
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03/08/2023 07:34
Juntada de Certidão
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02/08/2023 14:13
Juntada de Certidão
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02/08/2023 14:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/07/2023 14:37
Expedição de Mandado.
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19/07/2023 18:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
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19/07/2023 14:12
Juntada de Certidão
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19/07/2023 14:07
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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19/07/2023 13:46
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2023 23:34
Recebidos os autos
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18/07/2023 23:34
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
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18/07/2023 23:34
Determinado o arquivamento
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18/07/2023 10:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
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18/07/2023 10:35
Juntada de Certidão
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17/07/2023 16:46
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2023 16:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
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17/07/2023 16:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
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10/07/2023 14:35
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
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10/07/2023 14:35
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2023 10:30
Juntada de Certidão
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05/07/2023 14:40
Apensado ao processo #Oculto#
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03/07/2023 17:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2023
Ultima Atualização
10/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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