STJ - 0725890-22.2023.8.07.0001

20/05/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/05/2025 15:43

Transitado em Julgado em 20/05/2025

14/05/2025 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 426509/2025

14/05/2025 18:06

Protocolizada Petição 426509/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2025

14/05/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025

13/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2025 07:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025

11/05/2025 07:10

Conheço do agravo de DARLAN SCHLICKMANN e LEONARDO PEREIRA BANDEIRA para não conhecer do Recurso Especial

29/10/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

29/10/2024 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/10/2024 16:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 959641/2024

29/10/2024 16:27

Protocolizada Petição 959641/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/10/2024

28/08/2024 11:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/08/2024 11:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/08/2024 11:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 185398 (2023/0283637-7)

27/08/2024 15:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2024 15:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

10/07/2024 09:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/07/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/07/2024 19:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS