TJDFT - 0711477-91.2020.8.07.0006

11/09/2024 22:41

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

11/09/2024 22:41

Expedição de Certidão.

06/09/2024 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

06/09/2024 12:53

Juntada de Certidão

02/09/2024 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

02/09/2024 09:23

Juntada de Petição de petição

02/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 02/09/2024.

31/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

28/08/2024 17:24

Recebidos os autos

28/08/2024 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/08/2024 17:24

Recebidos os autos

28/08/2024 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

28/08/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024 14:18

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

28/08/2024 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

28/08/2024 13:59

Recebidos os autos

28/08/2024 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

27/08/2024 16:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/08/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024 10:57

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

20/08/2024 10:57

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

20/08/2024 10:32

Juntada de Petição de agravo

07/08/2024 02:15

Publicado Decisão em 07/08/2024.

06/08/2024 21:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

02/08/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024 17:04

Recebidos os autos

01/08/2024 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/08/2024 17:04

Recebidos os autos

01/08/2024 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/08/2024 17:04

Recurso Especial não admitido

01/08/2024 13:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/08/2024 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

01/08/2024 13:05

Recebidos os autos

01/08/2024 13:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

31/07/2024 14:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/07/2024 20:50

Expedição de Outros documentos.

13/07/2024 20:49

Juntada de Certidão

13/07/2024 20:48

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)

13/07/2024 10:11

Recebidos os autos

13/07/2024 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/06/2024 11:59

Juntada de Petição de recurso especial

14/06/2024 02:18

Publicado Intimação em 14/06/2024.

14/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

12/06/2024 16:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/06/2024 14:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/06/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024 16:33

Conhecido o recurso de PAULO HENRIQUE DA SILVA - CPF: *40.***.*73-53 (EMBARGANTE) e não-provido

04/06/2024 13:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/05/2024 12:02

Expedição de Certidão.

02/05/2024 17:54

Expedição de Certidão.

02/05/2024 15:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/04/2024 22:23

Recebidos os autos

19/04/2024 12:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/04/2024 18:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

09/04/2024 18:38

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

09/04/2024 18:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/04/2024 02:15

Publicado Ementa em 08/04/2024.

05/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

04/04/2024 13:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/04/2024 22:29

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024 14:31

Conhecido o recurso de PAULO HENRIQUE DA SILVA - CPF: *40.***.*73-53 (APELANTE) e não-provido

02/04/2024 14:31

Conhecido o recurso de WELES CARDOSO DA SILVA - CPF: *07.***.*65-03 (APELANTE) e provido em parte

02/04/2024 12:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/02/2024 17:42

Juntada de Petição de petição

21/02/2024 13:53

Expedição de Certidão.

21/02/2024 12:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/02/2024 17:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/02/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024 16:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/02/2024 23:23

Recebidos os autos

15/02/2024 12:25

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

15/02/2024 12:25

Juntada de Certidão

14/02/2024 10:39

Recebidos os autos

03/10/2023 15:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

03/10/2023 15:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/09/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023 12:32

Expedição de Certidão.

22/09/2023 19:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/09/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023 14:54

Expedição de Certidão.

07/09/2023 16:30

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

31/08/2023 00:06

Publicado Certidão em 31/08/2023.

30/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

28/08/2023 18:49

Expedição de Certidão.

28/08/2023 18:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

28/08/2023 17:59

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

25/08/2023 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

25/08/2023 15:07

Expedição de Certidão.

25/08/2023 14:08

Recebidos os autos

25/08/2023 14:08

Processo Reativado

30/09/2022 15:35

Baixa Definitiva

30/09/2022 15:33

Transitado em Julgado em 29/09/2022

16/09/2022 00:10

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DA SILVA em 15/09/2022 23:59:59.

31/08/2022 00:05

Publicado Ementa em 31/08/2022.

31/08/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

30/08/2022 18:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/08/2022 17:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/08/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022 14:22

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (EMBARGANTE) e provido

24/08/2022 13:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/08/2022 16:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/08/2022 14:38

Expedição de Certidão.

04/08/2022 13:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/07/2022 16:59

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022 16:59

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022 16:59

Expedição de Certidão.

29/07/2022 15:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/07/2022 15:24

Recebidos os autos

15/07/2022 22:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA

28/06/2022 15:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/06/2022 11:03

Juntada de Petição de petição

24/06/2022 15:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022 15:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022 15:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022 14:59

Expedição de Certidão.

24/06/2022 14:51

Recebidos os autos

24/06/2022 14:51

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022 13:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA

21/06/2022 13:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA

21/06/2022 13:52

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

21/06/2022 13:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/06/2022 00:06

Publicado Ementa em 20/06/2022.

17/06/2022 16:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/06/2022 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022

15/06/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022 14:25

Anulada a(o) sentença/acórdão

14/06/2022 13:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/06/2022 09:36

Juntada de Petição de petição

23/05/2022 15:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/05/2022 14:20

Expedição de Certidão.

20/05/2022 17:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/05/2022 16:56

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022 16:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/05/2022 13:42

Recebidos os autos

17/05/2022 18:19

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) CESAR LABOISSIERE LOYOLA

06/05/2022 15:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA

06/05/2022 15:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/05/2022 20:57

Expedição de Outros documentos.

01/05/2022 20:57

Expedição de Outros documentos.

01/05/2022 20:56

Expedição de Certidão.

01/05/2022 18:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/04/2022 15:57

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022 15:57

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022 15:57

Expedição de Certidão.

29/04/2022 14:41

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

20/04/2022 00:05

Publicado Certidão em 20/04/2022.

20/04/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

18/04/2022 14:18

Expedição de Certidão.

18/04/2022 13:46

Recebidos os autos

18/04/2022 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

06/04/2022 22:36

Recebidos os autos

06/04/2022 22:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

06/04/2022 22:36

Distribuído por sorteio