STJ - 0711477-91.2020.8.07.0006

10/03/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/03/2025 14:03

Transitado em Julgado em 07/03/2025

18/02/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 127761/2025

18/02/2025 17:34

Protocolizada Petição 127761/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

17/02/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 925400/2024 - AgRg

14/02/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0925400 - AgRg no AREsp 2739892 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025 08:59

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

11/02/2025 14:48

Conhecido o recurso de PAULO HENRIQUE DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 925400/2024 - AgRg no AREsp 2739892

29/10/2024 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

29/10/2024 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/10/2024 21:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 962445/2024

29/10/2024 21:15

Protocolizada Petição 962445/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/10/2024

29/10/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024 Petição Nº 925400/2024 - AgRg

28/10/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024 08:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/10/2024 08:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/10/2024 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

26/10/2024 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/10/2024 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/10/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0925400 - AgRg no AREsp 2739892 - Publicação prevista para 29/10/2024

25/10/2024 22:10

Determinada a distribuição do feito

18/10/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/10/2024 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 925400/2024

18/10/2024 17:27

Protocolizada Petição 925400/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/10/2024

12/10/2024 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 902966/2024

12/10/2024 17:41

Protocolizada Petição 902966/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/10/2024

11/10/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024

10/10/2024 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2024

09/10/2024 21:10

Não conhecido o recurso de PAULO HENRIQUE DA SILVA

06/09/2024 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/09/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/09/2024 15:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS