STJ - 0713399-49.2024.8.07.0000

11/12/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/12/2024 14:53

Transitado em Julgado em 11/12/2024

05/12/2024 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1080587/2024

05/12/2024 14:51

Protocolizada Petição 1080587/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2024

05/12/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024

04/12/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024

03/12/2024 18:50

Conhecido o recurso de WILSON APARECIDO SILVA SALGADO e não-provido

06/06/2024 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

06/06/2024 07:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 467269/2024

06/06/2024 07:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/06/2024 07:33

Protocolizada Petição 467269/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/06/2024

03/06/2024 14:36

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

22/05/2024 09:41

Juntada de Petição de ofício nº 417333/2024

22/05/2024 09:25

Protocolizada Petição 417333/2024 (OF - OFÍCIO) em 22/05/2024

21/05/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024

20/05/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2024 20:27

Expedição de Ofício nº 075221/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Famíliar Contra a Mulher de Águas Claras - DF solicitando informações

17/05/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024

17/05/2024 19:20

Não Concedida a Medida Liminar de WILSON APARECIDO SILVA SALGADO, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

17/05/2024 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

17/05/2024 08:30

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

16/05/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS