12/09/2025 14:07

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/09/2025 19:42

Juntada de Certidão
10/09/2025 19:42

Juntada de Alvará de levantamento
05/09/2025 02:43

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
29/08/2025 14:42

Recebidos os autos
29/08/2025 14:42

Outras decisões
27/08/2025 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
26/08/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:34

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 14:41

Juntada de Certidão
06/08/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 02:43

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
29/07/2025 18:14

Recebidos os autos
29/07/2025 18:14

Outras decisões
17/06/2025 12:05

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/06/2025 03:16

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA MAGALHAES em 13/06/2025 23:59.
11/06/2025 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
10/06/2025 18:47

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 03:14

Decorrido prazo de RODRIGO DA CRUZ SANTOS em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 02:35

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 03:08

Decorrido prazo de RODRIGO DA CRUZ SANTOS em 21/05/2025 23:59.
15/05/2025 14:52

Recebidos os autos
15/05/2025 14:52

Embargos de declaração não acolhidos
14/05/2025 02:33

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0708398-70.2021.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODRIGO DA CRUZ SANTOS EXECUTADO: CARLOS ALBERTO DA SILVA MAGALHAES CERTIDÃO Certifico que a parte executada anexou embargos de declaração de ID 234496303 interpostos tempestivamente.

Nos termos da Portaria 01/2018 deste Juízo, fica a parte exequente intimada para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 12 de maio de 2025 13:14:55.

ADEILSA SATIKO VERAS SEKISUGI Servidor Geral
12/05/2025 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
12/05/2025 13:17

Juntada de Certidão
09/05/2025 02:38

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 20:28

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 11:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2025 15:45

Recebidos os autos
30/04/2025 15:45

Outras decisões
28/04/2025 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
26/04/2025 23:42

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/03/2025 15:23

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/01/2025 03:18

Decorrido prazo de RODRIGO DA CRUZ SANTOS em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:39

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
20/01/2025 18:39

Recebidos os autos
20/01/2025 18:39

Outras decisões
17/01/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
17/01/2025 16:19

Juntada de Certidão
17/01/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 18:20

Recebidos os autos
16/01/2025 18:20

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/01/2025 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
16/01/2025 16:35

Expedição de Ofício.
16/01/2025 16:33

Expedição de Ofício.
16/01/2025 13:49

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/01/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 16:27

Recebidos os autos
13/01/2025 16:27

Outras decisões
18/12/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
16/12/2024 14:46

Expedição de Ofício.
12/12/2024 18:44

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/12/2024 19:23

Recebidos os autos
05/12/2024 19:23

Outras decisões
26/11/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
26/11/2024 12:52

Juntada de Certidão
26/11/2024 02:43

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA MAGALHAES em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:43

Decorrido prazo de RODRIGO DA CRUZ SANTOS em 25/11/2024 23:59.
13/11/2024 12:34

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
21/10/2024 11:59

Recebidos os autos
21/10/2024 11:59

Outras decisões
21/10/2024 11:59

Embargos de declaração não acolhidos
07/10/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
03/10/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:30

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0708398-70.2021.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODRIGO DA CRUZ SANTOS EXECUTADO: CARLOS ALBERTO DA SILVA MAGALHAES CERTIDÃO Certifico que a parte EXECUTADA anexou embargos de declaração de ID 210984994 interpostos tempestivamente.

Nos termos da Portaria 01/2018 deste Juízo, fica a parte exequente intimada para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 30 de setembro de 2024 12:49:11.

ADEILSA SATIKO VERAS SEKISUGI Servidor Geral
30/09/2024 12:52

Juntada de Certidão
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de RODRIGO DA CRUZ SANTOS em 27/09/2024 23:59.
13/09/2024 09:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0708398-70.2021.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODRIGO DA CRUZ SANTOS EXECUTADO: CARLOS ALBERTO DA SILVA MAGALHAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Decisão de referência ID 194372887.

A parte devedora apresenta impugnação ao cumprimento de sentença, alegando excesso de execução.

Afirma, preliminarmente, que a execução deve ser extinta, por ausência de interesse de agir do Exequente em virtude de um novo acordo celebrado fora dos autos com a participação do filho do executado Sr.

Anderson de Oliveira.

Informa o pagamento de R$ 79.300,00.

Requer ao ao final o cancelamento da penhora no rosto dos autos e o reconhecimento do excesso de de execução (ID 193240044).

Em manifestação, o exequente, informa que até o momento, o executado efetuou o o pagamento de R$ 74.500,00 (ID 204616895).

O executado anexou os comprovantes de pagamento ,00 (ID's 202792561; 202791828; 202791829; 202791830; 202791831; 202791832; 202791833; 202791835; 202791836; 202791838; 202791839; 202791841; 202791843; 202792546;202792548; 202792550; 202792552;202792553; 202792554; 202792556; 202792557; 202792559 e 202792566).

Atento a tais circunstâncias, reputo que o valor remanescente consiste em R$ 50.500,00 (cinquenta mil e quinhentos reais) valor principal de R$ 125.000,00 deduzido o pagamento de R$ 74.500,00.

Com efeito, sobre o remanescente deve-se acrescer o valor da multa de 10% (cláusula 4.3 do acordo de ID 101960947 ) bem como a multa e os honorários previstos no art. 523, § 1º do CPC.

Sobre o pedido de cancelamento da penhora anotada no rosto dos autos 0740435-97.2023.8.07.0001, o executado não aponta vício ou irregularidade na constrição capaz de desconstituí-la.

Máxime porque devido o valor total apontado pelo credor.

Nesse sentido, mantenho a constrição.

Assim, REJEITO a impugnação, na forma do artigo 525, §§ 4º e 5º, do CPC.

Operada a preclusão, intime-se o exequente para apresentar planilha atualizada do débito e promover o andamento do feito.

Em havendo manifestação das partes, poderá ser designada audiência na tentativa de conciliação Intime-se.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 3
02/09/2024 13:22

Recebidos os autos
02/09/2024 13:22

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
19/07/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
18/07/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 03:34

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0708398-70.2021.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODRIGO DA CRUZ SANTOS EXECUTADO: CARLOS ALBERTO DA SILVA MAGALHAES CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte EXECUTADA anexou petição e documentos de ID 202791816.

Nos termos da Portaria 01/2018 deste Juízo, fica a parte EXEQUENTE intimada para que se manifeste sobre a referida petição, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil.

BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2024 14:39:47.

ADEILSA SATIKO VERAS SEKISUGI Servidor Geral
03/07/2024 14:40

Juntada de Certidão
03/07/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 02:48

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 02:48

Publicado Decisão em 21/06/2024.
20/06/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0708398-70.2021.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODRIGO DA CRUZ SANTOS EXECUTADO: CARLOS ALBERTO DA SILVA MAGALHAES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Alega a parte executada, nos embargos de declaração opostos, que a decisão é omissa, pois não se manifestou acerca da terceira contratação demonstrada nos termos da peça de impugnação (ID – 193240044) relacionada à novação operada.

Não assiste razão à parte embargante.

Na hipótese dos autos, não há quaisquer dos vícios disciplinados no artigo 1.022 do CPC.

Percebo que a parte embargante busca a modificação da decisão para adequar ao seu particular entendimento.

Com efeito, a decisão embargada é clara ao consignar " Nesse sentido, telas extraídas de aplicativo de mensagem Whatsapp não se apresentam como provas válidas.

Sobretudo porque, as tratativas não contam com a participação do devedor mas de terceiro que não integra a relação jurídica".

Isso porque a novação não se presume deve ser comprovada.

Dessa forma, o acordo firmando por último prevalece sobre o primeiro.

Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo incólume o ato judicial embargado.

Ressalto por fim que a impugnação está pendente de apreciação, limitando-se a decisão a intimar o executado para juntar novamente os comprovantes de pagamento, observando-se a ordem cronológica dos fatos bem como para excluir o documento duplicado, no prazo de 10 dias.

Intime-se.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.3
16/06/2024 09:24

Recebidos os autos
16/06/2024 09:24

Embargos de declaração não acolhidos
24/05/2024 17:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/05/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
17/05/2024 15:45

Juntada de Certidão
16/05/2024 20:21

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:36

Publicado Intimação em 10/05/2024.
09/05/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
06/05/2024 17:49

Juntada de Certidão
02/05/2024 22:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2024 03:02

Publicado Decisão em 30/04/2024.
29/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
24/04/2024 15:23

Recebidos os autos
24/04/2024 15:23

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
23/04/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
23/04/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:55

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 14:08

Juntada de Certidão
15/04/2024 09:29

Juntada de Petição de impugnação
05/04/2024 02:44

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0708398-70.2021.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODRIGO DA CRUZ SANTOS EXECUTADO: CARLOS ALBERTO DA SILVA MAGALHAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por EXEQUENTE: RODRIGO DA CRUZ SANTOS contra EXECUTADO: CARLOS ALBERTO DA SILVA MAGALHAES.

A sentença transitou em julgado em 24/5/2022.

Altere-se o cadastramento.

Anote-se o cumprimento de sentença.

Retire-se a baixa do nome da parte executada.

Retifique-se o valor da causa para R$ 91.081,38.

Intime-se a parte devedora para pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 523 do CPC, acrescido de custas, se houver.

Não ocorrendo o pagamento o débito será acrescido de multa e de honorários, conforme §1º do mesmo artigo de lei.

O devedor será intimado para cumprir a sentença por meio de carta com aviso de recebimento, pois o requerimento de cumprimento foi formulado após 1 ano do trânsito em julgado da sentença Feita a intimação por carta ou meio eletrônico, considera-se realizado o ato validamente quando o devedor houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo (art. 274 CPC).

O prazo para impugnação, nos mesmos autos, é de 15 (quinze) dias, segundo o disposto no art. 525 do CPC.

O ato independe de penhora ou nova intimação.

Os prazos serão contados em dias úteis.

Transcorridos os prazos, sem notícia do cumprimento espontâneo ou impugnação, intime-se a parte autora para que apresente planilha atualizada de débitos.

Após, encaminhe-se para pesquisa de bens.

Do pedido liminar Embora não se admita a penhora de bens, pendente a instauração da fase de cumprimento de sentença, possível o arresto cautelar porquanto configurado o fumus boni iuris e periculum in mora, nos termos do art. 300 e 301 do CPC.

Com base no poder geral de cautela, DEFIRO a penhora do crédito da executada junto à 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília/DF, no rosto dos autos de nº 0740435-97.2023.8.07.0001.

Limitada a constrição ao valor da dívida.

Expeça-se mandado.

Se o caso, oficie-se.

Da penhora, intime-se o executado, por meio de seu advogado, para eventual manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 3
03/04/2024 19:18

Expedição de Ofício.
02/04/2024 15:59

Recebidos os autos
02/04/2024 15:59

Deferido o pedido de RODRIGO DA CRUZ SANTOS - CPF: *99.***.*50-91 (EXEQUENTE).
26/03/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
26/03/2024 12:17

Juntada de Certidão
26/03/2024 12:15

Processo Desarquivado
26/03/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 15:10

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 15:09

Juntada de Certidão
28/11/2023 04:04

Processo Desarquivado
27/11/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 14:56

Arquivado Definitivamente
24/05/2022 14:55

Expedição de Certidão.
24/05/2022 14:54

Transitado em Julgado em 24/05/2022
24/05/2022 00:57

Publicado Sentença em 24/05/2022.
23/05/2022 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
23/05/2022 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
18/05/2022 09:37

Recebidos os autos
18/05/2022 09:37

Homologada a Transação
17/05/2022 08:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
17/05/2022 04:05

Processo Desarquivado
16/05/2022 18:14

Juntada de Petição de petição
08/09/2021 17:30

Arquivado Definitivamente
08/09/2021 17:30

Expedição de Certidão.
08/09/2021 17:30

Transitado em Julgado em 08/09/2021
08/09/2021 02:37

Publicado Sentença em 08/09/2021.
04/09/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
04/09/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
02/09/2021 15:06

Recebidos os autos
02/09/2021 15:06

Homologada a Transação
01/09/2021 10:24

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
30/08/2021 12:29

Juntada de Petição de petição
21/08/2021 19:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/08/2021 22:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/08/2021 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/08/2021 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/08/2021 15:12

Desentranhamento
03/08/2021 15:12

Desentranhamento
03/08/2021 15:12

Desentranhamento
03/08/2021 15:12

Desentranhamento
03/08/2021 15:12

Desentranhamento
03/08/2021 15:11

Desentranhamento
02/08/2021 20:38

Recebidos os autos
02/08/2021 20:38

Decisão interlocutória - recebido
21/07/2021 16:12

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
21/07/2021 15:37

Juntada de Certidão
21/07/2021 15:23

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2021

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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