17/06/2024 12:08

Arquivado Definitivamente
17/06/2024 12:06

Juntada de Certidão
15/06/2024 04:05

Decorrido prazo de ARY ROBSON SILVA OLIVEIRA em 14/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:40

Publicado Certidão em 07/06/2024.
06/06/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
03/06/2024 17:11

Juntada de Certidão
03/06/2024 14:24

Recebidos os autos
03/06/2024 14:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Sobradinho.
29/05/2024 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/05/2024 16:56

Transitado em Julgado em 29/05/2024
29/05/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 03:08

Publicado Sentença em 14/05/2024.
14/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 16:43

Recebidos os autos
09/05/2024 16:43

Indeferida a petição inicial
29/04/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
26/04/2024 10:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/04/2024 02:36

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0704296-97.2024.8.07.0006 Classe judicial: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) REQUERENTE: ARY ROBSON SILVA OLIVEIRA REQUERIDO: NELI DE SOUSA SALES, LEONARDO LIMA OLIVEIRA, CLEVERSON GOMES DE SOUZA, LEONICIO ROCHA DE CARVALHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não obstante o indeferimento da inicial nos autos do processo nº 0712819-35.2023.8.07.0006, os fatos narrados no presente feito, não guardam relação coerente tampouco estão dispostos em uma lógica temporal.

Narra o autor que adquiriu um imóvel no dia 01/07/2000, da pessoa de do Sr.

Valter Nunes Faria, e desde então, é o legítimo possuidor do imóvel Chácara da Serralheria do ARY, nº 01 localizada no núcleo rural Rota do Cavalo CEP – 73271990, Sobradinho, Brasília DF.

Prossegue, informando que no ano de 2005, o segundo requerido a frente da administração, criou o Condomínio Mansões Bouganville, e informalmente fizeram um mapa com lotes de 750 M² (setecentos e cinquenta metros quadrados).

Por outro lado, informa que no ano de 2008 a falecida esposa do Requerente adquiriu os lotes de n° 21 e 22 do Conjunto G, dentro do Condomínio Mansões Bouganville.

Avança, informando que, a Chácara da Serralheria do ARY está arrolada no processo do inventário no processo de inventario nº 0712812-43.2023.8.07.0006 em tramite na 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões desta circunscrição judiciária.

Como se vê, os fatos não guardam uma relação lógica.

Ademais, não está claro se a Chácara 01 pertence ao Condomínio Bouganville, se está integrada com os lotes nº 21 e 22; tampouco está clara a área que foi turbada.

Ainda, em se tratando de imóvel(is) arrolados na ação de inventário, a legitimidade ativa é do espólio para figurar em juízo representado pelo inventariante ( art.75, VII, CPC).

ESCLAREÇA a parte autora os pontos suscitados, com a retificação do polo ativo.

No caso, deve ser apresentada peça substitutiva com a o Termo do Inventariante devidamente assinado.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial por inépcia.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 3
01/04/2024 15:35

Recebidos os autos
01/04/2024 15:35

Determinada a emenda à inicial
26/03/2024 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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