22/04/2025 12:49

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 12:48

Expedição de Certidão.
22/04/2025 12:48

Transitado em Julgado em 07/04/2025
09/04/2025 02:31

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, homologo a transação celebrada para que produza seus jurídicos efeitos.

Por conseguinte, declaro o feito extinto, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, "b," do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas, com fundamento no § 3º do art. 90 do Código de Processo Civil.

Honorários na forma do acordo.

Não há interesse recursal, razão pela qual se opera, desde logo, o trânsito em julgado.

Após as providências necessárias, arquive-se.

Liberem-se eventuais restrições.

Sentença registrada e publicada eletronicamente.

Intime-se.
07/04/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 13:32

Recebidos os autos
07/04/2025 13:32

Homologada a Transação
26/03/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 13:04

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/02/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 13:28

Juntada de Certidão
27/01/2025 15:37

Cancelada a movimentação processual
27/01/2025 15:37

Desentranhado o documento
27/01/2025 15:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
24/01/2025 03:05

Decorrido prazo de AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
21/12/2024 02:22

Publicado Certidão em 19/12/2024.
21/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
20/12/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:23

Publicado Certidão em 19/12/2024.
20/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
19/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0702325-11.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GEROME CHRISTOPHE REU: TAGUATUR TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria 04/2017, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do laudo pericial juntado no id 220740823, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, os autos irão conclusos.

Taguatinga/DF, 16 de dezembro de 2024 17:39:49.

ISAAC GONCALVES DA SILVA Servidor Geral
17/12/2024 02:39

Decorrido prazo de PRISCILLA VIEIRA COUTINHO SABINO em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 17:41

Juntada de Certidão
12/12/2024 19:21

Juntada de Petição de laudo
22/11/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:21

Publicado Intimação em 11/11/2024.
09/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 14:38

Expedição de Certidão.
31/10/2024 23:01

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 19:56

Juntada de Certidão
22/10/2024 03:07

Juntada de Certidão
16/10/2024 03:10

Juntada de Certidão
15/10/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS em 14/10/2024 23:59.
11/10/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 16:26

Expedição de Certidão.
04/10/2024 02:19

Decorrido prazo de PRISCILLA VIEIRA COUTINHO SABINO em 03/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:18

Decorrido prazo de AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS em 01/10/2024 23:59.
29/09/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 19:32

Juntada de Certidão
23/09/2024 17:58

Juntada de Certidão
17/09/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 14:23

Juntada de Petição de contrarrazões
11/09/2024 02:31

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Em atenção ao pedido dos réus DEFIRO a produção de prova pericial, visando a elucidar os pontos controvertidos em referência acima, porque pertinente ao caso dos autos 0702325-11.2023.8.07.0007.

Quanto aos autos 0723958-15.2022.8.07.0007determino a suspensão do processo até a conclusão da prova pericial no processo conexo, ocasião em que ambos devem ser conclusos em conjunto para julgamento.

Com fundamento no art. 95 do CPC, o adiantamento dos honorários periciais caberá às partes REQUERIDAS, as quais solicitaram a realização do ato.

Nomeio como perita do Juízo PRISCILLA VIEIRA COUTINHO SABINO, especialista em MEDICINA/MEDICINA DO TRABALHO.

Fixo os seguintes quesitos judiciais: a) Qual a condição de saúde do autor? b) Há invalidez? Caso positivo, em que grau? c) Há evidências de que o acidente sofrido em 17/08/2022 teria causado a invalidez do autor? Ficam as partes intimadas a apresentar assistentes técnicos e quesitos.

Prazo de 15 dias.

Terão o mesmo prazo para arguir o impedimento ou a suspeição do perito.
09/09/2024 14:35

Recebidos os autos
09/09/2024 14:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/04/2024 13:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
26/04/2024 13:29

Juntada de Certidão
11/04/2024 03:24

Decorrido prazo de TAGUATUR TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 10/04/2024 23:59.
09/04/2024 04:01

Decorrido prazo de AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS em 08/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:48

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0723958-15.2022.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA CRISTINA VIEIRA DE CARVALHO, ALAIDE CARVALHO DE ARAUJO OLIVEIRA, ADEYLSON DE CARVALHO DE ARAUJO SA REQUERIDO: TAGUATUR TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS Número do processo: 0702325-11.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GEROME CHRISTOPHE REU: TAGUATUR TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os autos em epígrafe são conexos e, por tal razão, foram reunidos para decisão conjunta.

Autos 0723958-15.2022.8.07.0007 Trata-se de demanda de conhecimento ajuizada por MARIA CRISTINA VIEIRA DE CARVALHO e outros em face de TAGUATUR TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS.

Os autores alegam que o Sr.

Josafá (esposo da primeira requerente e genitor dos demais autores) foi vítima fatal de acidente de trânsito envolvendo o veículo da requerida, em 17/08/2022.

Postulam a condenação da parte ré ao pagamento de indenização por danos morais e materiais.

Inicial ao ID n.145252550.

Decisão de ID n. 149161598 deferiu a gratuidade da justiça aos autores.

Citados, os requeridos ofertaram contestação.

A AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS, segunda ré, alega a conexão desta ação com a de n. 0702325-11.2023.8.07.0007, pois decorrem do mesmo fato gerador.

Esclarece que a apólice de seguro prevê cobertura para danos corporais, danos morais, com limite de capital próprio.

Afirma que não foi demonstrada a culpa da segurada em virtude do acidente ocorrido.

Pede a improcedência dos pedidos (id. 164492881).

A TAGUATUR TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, primeira requerida, formula pedido de denunciação à lide para que a seguradora integre o polo passivo da demanda.

No mérito, alega que não foi o seu preposto quem deu causa ao acidente, visto que a moto conduzida pelo Sr.

Josafá não colidiu com o veículo da requerida.

Aduz que ele se desequilibrou e caiu ao chão.

Afirma que a parte autora não demonstrou os fatos constitutivos de seu direito e não há prova da culpa da requerida pelo evento danoso.

Pede a improcedência dos pedidos (165376501).

Réplica ao id. 166436924, na qual a autora reitera os argumentos da inicial.

As requeridas não requereram a produção de outras provas e a parte autora requereu a produção de prova oral, consistente na oitiva de: Sigefredo de Sousa Santos, motorista do ônibus da ré; Wilian Tavares Lopes, policial militar, indicado como testemunha da ocorrência; Raimunilson Pereira de Lucena, testemunha ocular do fato; Gerome Christophe, passageiro sobrevivente da motocicleta; Joao Bosco de Oliveira, perito que elaborou o laudo (169873995).

Por ocasião do saneamento e organização, verificou-se que, quanto à denunciação da lide, a seguradora já foi incluída no polo passivo da ação pela autora.

Na ocasião, foi reconhecida conexão em razão da causa de pedir e em razão do risco de decisões conflitantes entre os processos 0723958-15.2022 e 0702325-11.2023, assim como indeferida a produção a prova oral requerida.

Autos 0702325-11.2023.8.07.0007 Trata-se de ação de conhecimento ajuizada por GEROME CHRISTOPHE em face de TAGUATUR TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA e AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS.

Os autos foram originariamente distribuídos à 3ª Vara Cível de Taguatinga.

A parte autora alega que estava na garupa da moto de placa JFS1987, quando em 17/08/2022, foi abalroado pelo ônibus de placa NVW3122 de propriedade da primeira ré e segurado pelo segundo réu.

Como consequência do acidente, requer indenização por dano material com pensão vitalícia e indenização por dano moral.

Inicial ao ID n. 149080677 Gratuidade de justiça deferida ao id. 149404122.

Os requeridos foram citados aos ID n. 151751485 e 151752474 O primeiro requerido ofertou contestação ao ID n. 162440432.

Preliminarmente, requereu a denunciação à lide da seguradora e segunda ré conforme apólice 1002306004278/1007963 – Fatura 5.

No mérito, sustentou que: (i) não há nexo causal na conduta do primeiro réu com o acidente; (ii) não foram comprovadas os rendimentos auferidos nos meses anteriores ao evento danoso; e (iii) quanto à invalidez, impugna o laudo médico apresentado e requer realização de perícia médica para apuração do atual grau de incapacidade do autor.

O segundo requerido ofertou contestação ao ID n. 160125204.

No mérito, sustentou que: (i) não houve culpa do 1º réu no acidente e (ii) não foi comprovada a invalidez do autor que justifique o pagamento de pensão; (iii) caso procedente o pedido, deve ser descontado o valor recebido de seguro DPVAT.

Réplica ao ID n. 164385947 com documento complementar relativo ao pagamento de DPVAT.

Os réus, intimados, manifestaram-se ao id. 165149069 e 165373306.

Por ocasião do saneamento e organização, foi dispensada dilação probatória quanto à dinâmica do acidente, já que os vídeos de id. 149082718 e 149082719 comprovam os fatos.

Quanto aos demais pontos, as partes já teriam juntado os documentos necessários.

O segundo réu opôs embargos de declaração.

Relatou ter requerido expressamente a produção de prova pericial, já que a demanda compreende de danos corporais que teriam acarretado a invalidez do autor (id. 166831992).

Manifestação dos embargados ao id. 166861059 e 167034193.

Decisão id. 167086390 afastou o recurso pela falta de indicação de falha, omissão ou contradição a ser suprida.

Foi reconhecida a conexão ao processo de nº 0723958-15.2022.8.07.0007 e avocado o feito, para julgamento conjunto por esta 1ª Vara Cível de Taguatinga, com a remessa dos autos. É o relatório.

DECIDO.

Restam prejudicados os pedidos de denunciação à lide, porque a denunciada já é parte nos autos, sendo desnecessária modalidade de intervenção de terceiros para, supostamente, integrá-la aos autos.

O ponto controvertido em ambas as ações compreende saber a dinâmica do acidente.

Os feitos já foram saneados e as partes apresentaram os documentos necessários para esclarecer a dinâmica do acidente, especialmente os vídeos que demonstram a dinâmica dos fatos, o laudo pericial produzido no local do fato e a ocorrência policial.

Ademais, os requerimentos probatórios já foram analisados em ambos os autos.

Sem outras questões pendentes, anote-se conclusão para julgamento conjunto.

Documento assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital.
01/04/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
30/03/2024 12:30

Recebidos os autos
30/03/2024 12:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/02/2024 16:26

Juntada de Certidão
22/02/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
22/02/2024 15:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/02/2024 15:13

Recebidos os autos
22/02/2024 15:13

Declarada incompetência
22/02/2024 15:07

Recebidos os autos
22/02/2024 12:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
22/02/2024 12:03

Remetidos os Autos (substituto legal) para 1ª Vara Cível de Taguatinga
21/02/2024 17:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/09/2023 10:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
13/09/2023 10:43

Expedição de Certidão.
29/08/2023 01:35

Decorrido prazo de TAGUATUR TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 28/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:03

Decorrido prazo de AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS em 24/08/2023 23:59.
22/08/2023 03:41

Decorrido prazo de TAGUATUR TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 21/08/2023 23:59.
18/08/2023 14:40

Decorrido prazo de AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS em 17/08/2023 23:59.
07/08/2023 18:23

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:22

Publicado Decisão em 04/08/2023.
03/08/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
01/08/2023 15:48

Recebidos os autos
01/08/2023 15:48

Indeferido o pedido de AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS - CNPJ: 67.***.***/0001-27 (REU)
31/07/2023 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
31/07/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 14:31

Juntada de Petição de contrarrazões
28/07/2023 14:20

Expedição de Certidão.
28/07/2023 11:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/07/2023 00:20

Publicado Decisão em 28/07/2023.
27/07/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
25/07/2023 16:22

Recebidos os autos
25/07/2023 16:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/07/2023 01:24

Decorrido prazo de AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS em 14/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
14/07/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:21

Publicado Certidão em 10/07/2023.
08/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 07:21

Expedição de Certidão.
05/07/2023 17:34

Juntada de Petição de réplica
22/06/2023 00:22

Publicado Certidão em 22/06/2023.
22/06/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 06:17

Expedição de Certidão.
19/06/2023 14:58

Juntada de Petição de contestação
29/05/2023 15:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/05/2023 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Taguatinga
29/05/2023 15:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/05/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/05/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 10:56

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
28/05/2023 00:13

Recebidos os autos
28/05/2023 00:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/05/2023 17:37

Juntada de Petição de contestação
26/05/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 18:58

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 05:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/03/2023 05:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/02/2023 03:57

Publicado Certidão em 27/02/2023.
24/02/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
17/02/2023 18:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2023 18:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2023 16:26

Expedição de Certidão.
17/02/2023 16:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/02/2023 19:00

Recebidos os autos
13/02/2023 19:00

Recebida a emenda à inicial
13/02/2023 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
09/02/2023 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/09/2022 11:39

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