20/05/2024 13:44

Arquivado Definitivamente
20/05/2024 13:44

Expedição de Certidão.
13/05/2024 13:08

Juntada de Certidão
13/05/2024 13:08

Juntada de Alvará de levantamento
13/05/2024 13:08

Juntada de Certidão
13/05/2024 13:08

Juntada de Alvará de levantamento
10/05/2024 02:38

Publicado Sentença em 10/05/2024.
09/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 02:05

Transitado em Julgado em 07/05/2024
07/05/2024 15:22

Recebidos os autos
07/05/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 15:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/05/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
25/04/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 02:57

Publicado Certidão em 23/04/2024.
22/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0768461-94.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA ISRAEL PEREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, REITERO a intimação da parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 18 de Abril de 2024 16:01:59.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
18/04/2024 16:02

Expedição de Certidão.
18/04/2024 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:27

Decorrido prazo de MARIA ISRAEL PEREIRA DOS SANTOS em 10/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:42

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0768461-94.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA ISRAEL PEREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 27 de março de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
27/03/2024 13:41

Expedição de Certidão.
24/03/2024 22:38

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 19:19

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 17:10

Expedição de Ofício.
10/11/2023 11:34

Juntada de Certidão
09/11/2023 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:30

Decorrido prazo de MARIA ISRAEL PEREIRA DOS SANTOS em 03/11/2023 23:59.
06/10/2023 02:39

Publicado Certidão em 06/10/2023.
05/10/2023 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 18:05

Expedição de Certidão.
02/10/2023 17:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/09/2023 11:24

Recebidos os autos
27/09/2023 11:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/08/2023 13:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/08/2023 13:29

Transitado em Julgado em 14/08/2023
15/08/2023 08:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:16

Decorrido prazo de MARIA ISRAEL PEREIRA DOS SANTOS em 07/08/2023 23:59.
21/07/2023 00:33

Publicado Sentença em 21/07/2023.
21/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 11:14

Recebidos os autos
19/07/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 11:14

Julgado procedente o pedido
01/06/2023 17:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/06/2023 17:26

Recebidos os autos
01/06/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 21:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/05/2023 01:19

Decorrido prazo de MARIA ISRAEL PEREIRA DOS SANTOS em 18/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:49

Publicado Decisão em 11/05/2023.
11/05/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 15:50

Recebidos os autos
09/05/2023 15:50

Outras decisões
20/04/2023 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/04/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 17:11

Recebidos os autos
10/04/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/04/2023 02:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.
16/03/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 13:23

Expedição de Certidão.
16/03/2023 11:28

Publicado Certidão em 16/03/2023.
16/03/2023 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
16/03/2023 09:04

Juntada de Petição de réplica
14/03/2023 12:40

Expedição de Certidão.
13/03/2023 21:17

Juntada de Petição de contestação
24/01/2023 02:49

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
18/01/2023 18:49

Recebidos os autos
18/01/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 18:49

Gratuidade da justiça não concedida a MARIA ISRAEL PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *83.***.*45-49 (REQUERENTE).
18/01/2023 18:49

Decisão interlocutória - recebido
13/01/2023 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/01/2023 13:11

Juntada de Certidão
11/01/2023 12:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
30/12/2022 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2022

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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