13/05/2024 15:41

Arquivado Definitivamente
08/05/2024 13:49

Juntada de Certidão
08/05/2024 13:49

Juntada de Certidão
08/05/2024 13:49

Juntada de Alvará de levantamento
08/05/2024 13:49

Juntada de Alvará de levantamento
22/04/2024 02:25

Publicado Sentença em 22/04/2024.
19/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707211-26.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROBERVALDO DANTAS DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 192416765.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
16/04/2024 21:05

Transitado em Julgado em 16/04/2024
16/04/2024 18:24

Recebidos os autos
16/04/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 18:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/04/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/04/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:45

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707211-26.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROBERVALDO DANTAS DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 27 de março de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
27/03/2024 15:27

Expedição de Certidão.
22/03/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 14:19

Expedição de Certidão.
07/03/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2024 23:59.
19/10/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 21:26

Expedição de Ofício.
03/10/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.
11/09/2023 18:51

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 00:21

Publicado Certidão em 06/09/2023.
05/09/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
01/09/2023 19:15

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 19:15

Expedição de Certidão.
01/09/2023 15:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/09/2023 08:58

Recebidos os autos
01/09/2023 08:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/07/2023 18:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/07/2023 18:24

Transitado em Julgado em 18/07/2023
18/07/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:47

Decorrido prazo de ROBERVALDO DANTAS DA SILVA em 10/07/2023 23:59.
26/06/2023 00:34

Publicado Sentença em 26/06/2023.
24/06/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 15:51

Recebidos os autos
22/06/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 15:51

Julgado procedente o pedido
24/05/2023 16:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/05/2023 15:47

Recebidos os autos
24/05/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/05/2023 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2023 23:59.
20/04/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 17:51

Expedição de Certidão.
20/04/2023 14:27

Juntada de Petição de réplica
14/04/2023 00:19

Publicado Certidão em 14/04/2023.
13/04/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
11/04/2023 15:40

Expedição de Certidão.
10/04/2023 14:15

Juntada de Petição de contestação
23/02/2023 03:52

Publicado Decisão em 23/02/2023.
18/02/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
16/02/2023 13:50

Recebidos os autos
16/02/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 13:50

Outras decisões
09/02/2023 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/02/2023 18:00

Juntada de Certidão
08/02/2023 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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