STJ - 0728741-37.2023.8.07.0000

11/11/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/11/2024 14:13

Transitado em Julgado em 11/11/2024

16/10/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2024 Petição Nº 727373/2024 - AgInt

15/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/10/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0727373 - AgInt no AREsp 2692825 - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de PLINIO MARCOS DE OLIVEIRA CANUTO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00727373/2024 - AgInt no AREsp 2692825/DF

02/10/2024 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000195-2024-AJC-3T)

27/09/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024 13:39

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00727373/2024 - AgInt no AREsp 2692825/DF

17/09/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

17/09/2024 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 813702/2024

17/09/2024 11:40

Protocolizada Petição 813702/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/09/2024

27/08/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/08/2024 Petição Nº 727373/2024 -

26/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/08/2024 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 727373/2024. Publicação prevista para 27/08/2024)

26/08/2024 12:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 727373/2024

26/08/2024 12:12

Protocolizada Petição 727373/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/08/2024

07/08/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024

06/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2024

06/08/2024 11:50

Conheço do agravo de PLINIO MARCOS DE OLIVEIRA CANUTO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

29/07/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

29/07/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

29/07/2024 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/07/2024 13:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

16/07/2024 17:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/07/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/07/2024 20:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS