TJDFT - 0706574-08.2023.8.07.0006
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sobradinho
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/12/2023 21:35
Arquivado Definitivamente
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11/12/2023 21:34
Transitado em Julgado em 11/12/2023
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11/12/2023 21:33
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2023 17:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
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11/12/2023 21:32
Homologada a Transação
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07/12/2023 15:08
Juntada de Petição de petição
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29/11/2023 08:53
Decorrido prazo de WESLEY SANTOS DE PAULA em 28/11/2023 23:59.
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23/11/2023 02:30
Publicado Decisão em 23/11/2023.
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22/11/2023 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
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20/11/2023 17:37
Recebidos os autos
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20/11/2023 17:37
Outras decisões
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20/11/2023 11:35
Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
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20/11/2023 11:35
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/12/2023 17:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
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09/11/2023 15:20
Juntada de Petição de petição
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07/11/2023 03:01
Publicado Decisão em 07/11/2023.
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06/11/2023 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
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31/10/2023 19:55
Recebidos os autos
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31/10/2023 19:55
Deferido em parte o pedido de WESLEY SANTOS DE PAULA - CPF: *90.***.*16-00 (REU)
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24/10/2023 12:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
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23/10/2023 22:37
Juntada de Petição de especificação de provas
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29/09/2023 02:29
Publicado Decisão em 29/09/2023.
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28/09/2023 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
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28/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0706574-08.2023.8.07.0006 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: WSA COMERCIO DE TINTAS EIRELI - ME REU: WESLEY SANTOS DE PAULA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O art. 98 do CPC assegura àquele que não dispõe de recursos suficientes os benefícios da gratuidade de justiça.
A mera declaração da parte interessada não induz necessariamente à concessão do benefício, dado que as circunstâncias do caso podem sinalizar no sentido da possibilidade de suporte das despesas processuais.
No caso em exame, a parte ré foi intimada a juntar comprovantes de rendimentos ou, na falta, extratos bancários das contas bancárias de que é titular para fins de comprovação da hipossuficiência alegada.
Em que pese a intimação, o réu deixou de trazer aos autos os documentos determinados, oportando por permanecer inerte.
Não tendo a parte comprovado a hipossuficiência alegada, não faz jus à gratuidade de justiça.
INDEFIRO a concessão do benefício ao requerido.
Ficam as partes intimadas a especificar as provas que pretendam produzir.
Caso pretendem a produção de prova oral, já deverão apresentar o rol de testemunhas, sob pena de preclusão.
Prazo: 15 dias.
Sobradinho, DF, 21 de setembro de 2023 17:51:04.
LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 2 -
25/09/2023 14:25
Juntada de Petição de petição interlocutória
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25/09/2023 09:09
Recebidos os autos
-
25/09/2023 09:09
Gratuidade da justiça não concedida a WESLEY SANTOS DE PAULA - CPF: *90.***.*16-00 (REU).
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19/09/2023 04:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
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19/09/2023 03:36
Decorrido prazo de WESLEY SANTOS DE PAULA em 18/09/2023 23:59.
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25/08/2023 02:32
Publicado Despacho em 25/08/2023.
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24/08/2023 09:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
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24/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0706574-08.2023.8.07.0006 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: WSA COMERCIO DE TINTAS EIRELI - ME REU: WESLEY SANTOS DE PAULA DESPACHO Apresente a parte ré seu comprovante de rendimentos, para efeito de análise do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 99, § 2º do CPC.
Caso não receba rendimentos fixos, junte aos autos o extrato de sua conta bancária.
Na hipótese de possuir relacionamento com mais de uma instituição financeira, deverá juntar o extrato de todas as contas.
Desde já, saliento que os dados bancários fornecidos pela parte são passíveis de verificação pelo juízo, via sistema SISBAJUD, de modo que, se constatada a omissão ou a manipulação de dados, o benefício poderá ser indeferido ou ocasionalmente revogado.
Prazo: 15 dias.
Sobradinho, DF, 21 de agosto de 2023 11:22:29.
LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 3 -
22/08/2023 10:50
Recebidos os autos
-
22/08/2023 10:50
Proferido despacho de mero expediente
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16/08/2023 14:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
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15/08/2023 16:22
Juntada de Petição de réplica
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28/07/2023 00:18
Publicado Certidão em 28/07/2023.
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27/07/2023 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
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27/07/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706574-08.2023.8.07.0006 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: WSA COMERCIO DE TINTAS EIRELI - ME REU: WESLEY SANTOS DE PAULA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte ré ofereceu embargos monitórios TEMPESTIVAMENTE.
Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
Sobradinho-DF, 24 de julho de 2023 14:10:03.
RAIANNE LIBERAL COUTINHO Servidor Geral -
24/07/2023 14:10
Expedição de Certidão.
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21/07/2023 14:36
Juntada de Petição de impugnação
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30/06/2023 17:08
Juntada de Certidão
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30/06/2023 16:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/06/2023 14:25
Juntada de Certidão
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23/06/2023 11:55
Juntada de Petição de petição interlocutória
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23/06/2023 02:23
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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01/06/2023 18:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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29/05/2023 16:54
Recebidos os autos
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29/05/2023 16:54
Deferido o pedido de WSA COMERCIO DE TINTAS EIRELI - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-32 (AUTOR).
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24/05/2023 16:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
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24/05/2023 16:21
Juntada de Certidão
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23/05/2023 13:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2023
Ultima Atualização
28/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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