07/05/2024 16:11

Arquivado Definitivamente
07/05/2024 16:10

Expedição de Certidão.
03/05/2024 19:55

Juntada de Certidão
03/05/2024 19:55

Juntada de Alvará de levantamento
03/05/2024 19:55

Juntada de Certidão
03/05/2024 19:55

Juntada de Alvará de levantamento
18/04/2024 02:31

Publicado Sentença em 18/04/2024.
17/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 21:47

Transitado em Julgado em 15/04/2024
15/04/2024 17:36

Recebidos os autos
15/04/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 17:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/04/2024 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/04/2024 10:02

Expedição de Certidão.
08/04/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:27

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0724912-97.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DA PAIXAO OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
26/03/2024 14:00

Expedição de Certidão.
24/03/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 14:50

Expedição de Ofício.
24/10/2023 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
26/09/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 07:56

Publicado Certidão em 21/09/2023.
21/09/2023 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 13:27

Expedição de Certidão.
18/09/2023 16:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/09/2023 13:53

Recebidos os autos
18/09/2023 13:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/08/2023 15:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/08/2023 15:41

Transitado em Julgado em 25/08/2023
26/08/2023 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2023 23:59.
21/08/2023 11:19

Decorrido prazo de MARIA DA PAIXAO OLIVEIRA em 18/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:22

Publicado Sentença em 03/08/2023.
04/08/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 15:19

Recebidos os autos
01/08/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 15:19

Julgado procedente o pedido
24/07/2023 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/07/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2023 23:59.
04/07/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 17:33

Expedição de Certidão.
04/07/2023 16:07

Juntada de Petição de réplica
28/06/2023 00:12

Publicado Certidão em 28/06/2023.
27/06/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 14:42

Expedição de Certidão.
23/06/2023 10:07

Juntada de Petição de contestação
16/05/2023 00:54

Publicado Decisão em 16/05/2023.
16/05/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 13:42

Recebidos os autos
12/05/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 13:42

Outras decisões
10/05/2023 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
10/05/2023 17:30

Juntada de Certidão
10/05/2023 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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