TJDFT - 0702545-51.2024.8.07.0014
1ª instância - Vara Civel do Guara
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 17:50
Juntada de Petição de petição
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07/07/2025 14:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
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04/07/2025 15:53
Juntada de Petição de petição
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27/06/2025 02:48
Publicado Decisão em 27/06/2025.
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27/06/2025 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
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24/06/2025 19:42
Recebidos os autos
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24/06/2025 19:42
Decretada a revelia
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21/03/2025 11:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
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20/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0702545-51.2024.8.07.0014 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: CARLOS GILBERTO GONCALVES CAETANO REQUERIDO: CONDOMINIO DO ED BELIZE DA QI 23 LTS 09 E 11, ASSEMBLEIAS VIRTUAIS DESPACHO Em virtude do tempo transcorrido desde a mencionada assembleia e também o fato de que a segunda ré, pelo que consta na inicial, é apenas o sítio em que hospedada a reunião virtual, diga a parte acerca do seu interesse no prosseguimento do presente feito.
Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. -
19/03/2025 10:08
Juntada de Petição de petição
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21/02/2025 15:51
Recebidos os autos
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21/02/2025 15:51
Proferido despacho de mero expediente
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28/08/2024 16:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
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28/08/2024 16:48
Juntada de Certidão
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27/08/2024 17:35
Juntada de Petição de petição
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07/08/2024 02:28
Publicado Certidão em 07/08/2024.
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07/08/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
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05/08/2024 13:52
Expedição de Certidão.
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02/08/2024 02:22
Decorrido prazo de ASSEMBLEIAS VIRTUAIS em 01/08/2024 23:59.
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26/07/2024 23:40
Juntada de Petição de petição
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26/07/2024 23:36
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
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11/07/2024 03:38
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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08/07/2024 02:50
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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28/06/2024 03:18
Publicado Intimação em 28/06/2024.
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28/06/2024 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
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27/06/2024 16:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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27/06/2024 16:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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27/06/2024 16:43
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193)
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27/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0702545-51.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS GILBERTO GONCALVES CAETANO REU: CONDOMINIO DO ED BELIZE DA QI 23 LTS 09 E 11, ASSEMBLEIAS VIRTUAIS DECISÃO 1.
Recebo a petição inicial porquanto formalmente apta. 2.
O CPC/2015 unificou os antigos procedimentos antecipatórios de prova previstos no CPC/1973.
Com efeito, o procedimento para exibição judicial outrora previsto nos arts. 844 e 845, do CPC/1973, foi suprimido.
Para a obtenção daquele mesmo resultado prático, os arts. 381 a 383, do CPC/2015, regulamentam o novo procedimento de produção antecipada de prova.
Portanto, cuida-se de procedimento especial de produção antecipada de prova documental, previsto nos arts. 381 a 385, do CPC/2015, no qual não se admitirá defesa nem recurso, salvo contra decisão que indeferir totalmente a produção da prova pleiteada (art. 382, § 4.º, do CPC/2015), sendo que este Juízo não se pronunciará sobre a ocorrência ou a inocorrência do fato, nem sobre as respectivas consequências jurídicas (art. 382, § 2.º, do CPC/2015).
Assim, não há lide, nem haverá julgamento da prova e sucumbência.
Retifique-se a autuação do feito, com atenção ao procedimento referenciado e ajuste da nomenclatura das partes.
Cite-se na forma prevista pelo CPC, preferindo-se o meio eletrônico ou via sistema PJe, para apresentar manifestação, dentro do prazo de quinze (15) dias, à qual deverão ser anexados os seguintes documentos: “a. lista dos condôminos recebida do Condomínio para os quais deveria ser enviado o link para participação na assembleia.
Esta lista deve conter o nome, apto, email e/ou telefone para comunicação via “Whatsapp”; b. gravação da suposta assembleia; c. relatório da votação (quem votou e quantos votaram em cada um dos candidatos); d. informações sobre as deliberações ocorridas na suposta assembleia, inclusive da eleição por aclamação de condômino para presidir a Assembleia.” (ID: 189516231, item "III", subitens a a d, p. 12, da petição inicial). 3.
Depois que for apresentada a prova solicitada, o requerente deverá ser intimado para tomar conhecimento e, depois disso, os autos tornarão conclusos, não sendo necessário que se aguarde o decurso do prazo legal de um (1) mês (art. 383, cabeça, do CPC/2015), pois se trata de processo eletrônico acessível integralmente aos interessados.
GUARÁ, DF, 13 de junho de 2024 14:41:18.
PAULO CERQUEIRA CAMPOS.
Juiz de Direito. -
26/06/2024 00:12
Recebidos os autos
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26/06/2024 00:12
Deferido o pedido de CARLOS GILBERTO GONCALVES CAETANO - CPF: *44.***.*58-91 (AUTOR).
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16/04/2024 16:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
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03/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0702545-51.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS GILBERTO GONCALVES CAETANO REU: CONDOMINIO DO ED BELIZE DA QI 23 LTS 09 E 11, ASSEMBLEIAS VIRTUAIS EMENDA Intime-se a parte autora para comprovar o efetivo recolhimento das custas processuais no prazo de cinco (5) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, haja vista que o tão-só agendamento não é bastante.
GUARÁ, DF, 1 de abril de 2024 18:20:06.
PAULO CERQUEIRA CAMPOS.
Juiz de Direito. -
02/04/2024 11:05
Juntada de Petição de emenda à inicial
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01/04/2024 18:23
Recebidos os autos
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01/04/2024 18:23
Determinada a emenda à inicial
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12/03/2024 13:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
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12/03/2024 13:15
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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11/03/2024 16:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2024
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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